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A Crise do Petróleo é a oportunidade do Brasil dar o Salto para o Futuro com a Petrobras Pública ( Por Paulo Timm, Economista)

Vejo na crise atual uma grande oportunidade para o Brasil dar um grande salto para o futuro, redefinindo o estatuto da PETROBRÁS para empresa exclusivamente pública, como centro de um Ministério de Energia capaz de pensar um salto do país em fontes alternativas, sem prejuízo da exploração do petróleo atual. Imagine-se os dividendos de R$ 100 bilhões distribuídos pela Estatal no ano passado, destinando-se ao Investimento Público previsto na Lei Orçamentária deste ano, de apenas R$ 44 bilhões. Paulo Timm, Professor e Economista no artigo que reproduzirei na íntegra a seguir:

Neste artigo o Economista Paulo Timm, que como técnico do IPEA, viveu a 1ª grande crise do Petróleo no início dos anos 70, mostra que o Brasil naquela época já tinha alternativas, mesmo que ainda não fosse autossuficiente em produção de Petróleo, como é Hoje e mesmo não existindo o Pré Sal. O Professor Paulo Timm, assim como este blogueiro, questiona também a validade de Projetos de Lei que querem reduzir impostos sobre combustíveis ou então ofertar subsídios bilionários a quem já ganha muito dinheiro com a Política de Paridade dos Preços Internacional e do Dólar.

Segue o perspicaz artigo do Professor Paulo Timm


Tenho falado e escrito, há já dois anos, sobre as quatro grandes crises que assolam o Brasil e que, certamente, ainda nos trarão problemas nos próximos anos: A crise sanitária, que provocou 650 mil mortes pelo COVID, a crise hídrico/energética, que acarretou aumento substancial nas contas de luz, a crise econômica, com suas sequelas sobre as condições de vida dos brasileiros e a crise institucional, pressionada pelos surtos autoritários do Presidente e agora ameaçadas por motins nas esferas estaduais das polícias. De todas elas, a questão econômica parece ganhar um enorme relevo nestes dias, desde que o barril do petróleo, em decorrência da guerra na Ucrânia, subiu para R$ 145 e que pode até dobrar este valor nas próximas semanas. A PETROBRÁS segurou seus preços com base no dito realinhamento de preços internacionais mas ontem, dia 10 (IV.2022) , anunciou substancial reajuste. A gasolina, daqui a pouco, estará em R$ 9,00 o litro. Preparem-se!


Diante disso. autoridades governamentais, parlamentares e analistas agitam-se em busca de soluções. Nesta semana ainda, duas PECs deverão ser apreciadas pelo Senado e encaminhadas á sanção presidencial. Uma delas, oriunda do próprio Executivo, tenta diminuir impostos federais e estaduais. Dificilmente passará e, ainda que aprovada, será levada à Justiça pelos Governadores que alegam não poderem abrir mão do ICMS sobre combustíveis. Outra, de autoria do próprio Senador Jean Prates PTRN, relator da matéria, propõe a criação de um FUNDO COMPENSATÓRIO, alimentado por recursos federais oriundos de royalties sobre petróleo e dividendos das ações da PETROBRÁS. Parece mais palatável, mas também não é convincente porque, primeiro, o salto de preços dos combustíveis está além do que se poderia imaginar como valor desta Conta; segundo, porque se trata de puxar o cobertor fiscal de um lado para cobrir do outro. Diante disso, procuro lembrar um pouco de como este mesmo problema foi tratado nos anos 1970.


Vivi a primeira crise do petróleo, no início dos 70, como técnico do IPEA, órgão do Ministério do Planejamento, e dali acompanhei os esforços para enfrentar aquela dura situação, quando o barril do produto saltou de pouco mais de dois dólares para 13 dólares. Dois profissionais chamaram minha atenção naquela época : BAUTISTA VIDAL, então Secretário de Política Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, Governo Geisel, físico e MARCO ANTONIO CAMPOS MARTINS, Economista, PhD Chicago, assessor do Ministro do Planejamento, ambos críticos da forma como o governo, temeroso de perder o apoio da classe média ao regime militar, enfrentava a crise fingindo que ela não existia. Ficou nos Anais da História a famosa expressão do Pres. Geisel na época: -“O Brasil é uma ilha de tranquilidade no mar revolto da crise”. O Governo, enfim, procurava desconhecer a crise elevando, inclusive, o caro petróleo importado e o consumo de combustíveis no país, quando o mundo inteiro se ajustava á nova realidade de preços relativos. Tudo às custas de subsídios e farto endividamento externo, pois não éramos suficientes em petróleo. O balão do endividamento e inflação estourou nas mãos do Presidente Sarney.


Bautista Vidal, concebeu, então, o PROALCOOL como alternativa ao petróleo e fez dessa ideia o leitmotiv do resto da sua vida. Sua proposta básica era de que cada região do Brasil, cada município , fosse auto suficiente em energia oriunda de biomassa, num país excepcional em solo, sol e águas. Apesar do avanço na tecnologia do álcool, da qual somos ainda baluartes, Bautista morreu triste, sem ver sua ideia original devidamente encaminhada. Seus vários livros o atestam. Marco Antonio escreveu um texto – IMPASSE -, no qual mostrava o erro do governo subsidiar o uso indiscriminado do petróleo. Era favorável ao racionamento sob preços reais do produto. Tampouco lhe deram atenção.


Quis o destino, porém, que, no início de 79, sob o novo Governo, Figueiredo, tanto Bautista quanto M.Antonio, profissionais da mais alta qualificação e dignidade pessoais, fossem dispensados de suas elevadas funções. Acabaram aportando na minha sala no 11º. Andar do Ed. BNDES em Brasília, onde eu já vegetava desde que compareci, em junho de 1979, por minha conta e risco, ao ENCONTRO DOS TRABALHISTAS EM LISBOA com Brizola, ato simbólico da fundação do seu Partido em 1980. Durou pouco nossa profícua convivência, que só fez aumentar minha estima por eles. Em março de 1980 , como estávamos, os três , sob regime celetista, fomos demitidos.


Conto isso como preâmbulo para que ouçam e leiam o texto do MARCO ANTONIO num momento em que, mais uma vez, nos defrontamos com uma crise de súbita elevação dos preços do petróleo. Particularmente, com base no que vi e vivi há 50 anos, vejo na crise atual uma grande oportunidade para o Brasil dar um grande salto para o futuro, redefinindo o estatuto da PETROBRÁS para empresa exclusivamente pública, como centro de um Ministério de Energia capaz de pensar um salto do país em fontes alternativas, sem prejuízo da exploração do petróleo atual. Imagine-se os dividendos de R$ 100 bilhões distribuídos pela Estatal no ano passado, destinando-se ao Investimento Público previsto na Lei Orçamentária deste ano, de apenas R$ 44 bilhões.

Como empresa exclusivamente pública a PETROBRÁS bem poderia ser a coluna vertebral de um processo de acelerada reindustrialização do Brasil. Importante dizer que, à época da abertura de capital da PETROBRÁS, como aliás, da criação das ESTATAIS no Brasil, décadas de 194/50/60, vivíamos uma outra realidade no mundo, de notória insuficiência dinâmica na oferta de capitais. Isso hoje não existe mais. Pelo contrário , vivemos num regime de excesso de capital financeiro no mundo. De resto, é falso dizer-se que o Brasil carece de capitais ou de divisas. Além de uma boa folga em RESERVAS INTERNACIONAIS, aliás excessivas, na ordem de US 350 bilhões aplicadas a juro zero lá e custo alto aqui, pois para comprá-las dos respectivos donos, os exportadores, o governo emitiu títulos na ordem de R$ 2 trilhões, roladas a juros de perto de 10% ao ano. Além disso, arriscadas, `a vista do que temos visto na apropriação de reservas, pelo Governo americano, quando Governos rebeldes com eles se indispõem – e isso é sempre possível num país democrático … – . Temos, além das Reservas Internacionais, uma das mais abusivas disponibilidades financeiras internas do mundo, relativamente ao nosso PIB: Circulam em torno de R$ 10 trilhões no mercado financeiro interno, parte aplicado em ORTN, a juros de 10% a.a. e parte aplicado no mercado privado, com rendimentos médios de 30% a.a. , além de mais de R$ 2 trilhões nos Paraísos Fiscais, inclusive com ‘investimentos” no nosso Ministro . da Economia. São os “nossos oligarcas… tropicanos…”.
Momento, pois, de aproveitar a crise para retomar discussões e caminhos para um novo ciclo de desenvolvimento do Brasil, à vista das eleições que se aproximam.

Paulo Timm – A FOLHA de Torres RS – 11/18 março 22

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