
Este é o Caderno Mais Proteção, Mais Desenvolvimento Social. Publicado pela Teoria e Debate e faz parte da série Reconstrução e Transformação do Brasil: um conjunto de elaborações que tem como objetivo problematizar questões da sociedade contemporânea e propor políticas públicas para o Brasil.
É produto de uma construção coletiva do Núcleo de Políticas Públicas de Desenvolvimento Social da Fundação Perseu Abramo e apresenta contribuições em torno de quatro grandes compromissos políticos: o combate à fome e à pobreza, a garantia de segurança alimentar e nutricional, o direito à assistência social e a inclusão produtiva rural e urbana. Compromissos que permitiram fortalecer as políticas de proteção social no Brasil até 2015 e que devem ser retomados para garantir o desenvolvimento social no país.” (Tereza Campello, Ex Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome)
Segue a introdução do Caderno e o link para o caderno na íntegra. Em alguns navegadores é possível acessar o Caderno diretamente aqui pelo post:
Este texto é produto de uma construção coletiva do Núcleo de Políticas
Públicas de Desenvolvimento Social1 da Fundação Perseu Abramo e
apresenta contribuições em torno de quatro grandes compromissos
políticos: o combate à fome e à pobreza, a garantia de segurança
alimentar e nutricional, o direito à assistência social e a inclusão
produtiva rural e urbana. Compromissos que permitiram fortalecer
as políticas de proteção social no Brasil até 2015 e que devem ser
retomados para garantir o desenvolvimento social no país.
Nos 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores (PT),
coube ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) o papel de coordenação e integração de políticas públicas
intersetoriais na área de desenvolvimento social, promovendo
avanços sem precedentes na gestão das políticas sociais e na
construção de um olhar multidimensional e intersetorial na oferta
de políticas públicas para a população mais vulnerabilizada. O MDS
atuava de forma articulada e inclusiva com os governos estaduais
e municipais, e com os fóruns de representação social, como o
Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Nacional de
Segurança Alimentar Nutricional (Consea).
A partir do golpe, os retrocessos têm sido implacáveis, resultando
em ampliação da pobreza, da fome, da vulnerabilidade social e
no cerceamento de oportunidades de trabalho para os segmentos
mais desprotegidos da população brasileira.
Esta publicação visa aprofundar a análise do quadro atual e apontar
caminhos para as políticas de desenvolvimento social. É necessário
retomar a construção do estado de bem-estar e avançar na direção de
- O Napp Desenvolvimento Social funciona desde abril 2020, tendo colaborado na
formulação do “Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil” e do livro
“Brasil: cinco anos de golpe e destruição”.