Enquanto crianças e adolescentes encontram respaldo e instrumentos de salvaguarda estruturados na legislação brasileira — seja pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou pelo novo ECA Digital —, o mesmo patamar de proteção e agilidade não se estende à população idosa. Este desnível é alarmante diante do rápido envelhecimento demográfico do Brasil. Projeções … Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal se prepara para votar o Projeto de Lei nº 1025/2026, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto estabelece formalmente a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e buscando dar caráter permanente e legitimidade por lei a estruturas de … Continuar lendo
O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal. A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como … Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Plano Brasil Soberano, uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 30 bilhões em créditos e outras ações para mitigar os impactos das tarifas de até 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Essa iniciativa visa proteger empresas exportadoras e, especialmente, os trabalhadores … Continuar lendo
O FIRECE é um Fundo constituído em 2024,com R$ 6,5 Bilhões do Governo Federal, para as obras necessárias de recuperação e ampliação do Sistema de Proteção Contra as Cheias. Na época o Governo do Estado impediu que Municípios assumissem a administração do Fundo e a apresentação de Projetos e disse que ele mesmo ia fazer. … Continuar lendo
Base do governo tentou desviar o foco do debate, deslocando a atenção para detalhes visuais da CPI Iniciou nesta nesta quinta-feira (05) a CPI do Desmonte do DMAE, instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre e presidida pela vereadora e líder do PT, Natasha Ferreira. A comissão, que contou com a assinatura de 12 parlamentares, … Continuar lendo
Protesto para exigir medidas da Prefeitura de Porto Alegre está marcado para as 18h desta sexta-feira Falta de Manutenção do Sistema de Proteção Contra as Cheias e Esgotos é que provoca inundações em Porto Alegre. Enquanto isto, o DMAE registra lucros milionários que não viram Investimentos no Sistema. Moradores do bairro Sarandi, de Porto Alegre, … Continuar lendo
*Vicente Rauber é Engenheiro Especialista em Planejamento Energético e Ambiental As águas estão baixando. Hora de avaliar o que aconteceu. Porque aconteceu. E o que fazer agora. Em nossa capital temos o melhor sistema de proteção contra as cheias entre todas as capitais. Foi construído pelo DNOS, com sua definição feita por engenheiros alemães. A … Continuar lendo
Quando começamos a ouvir falar de “Refugiados Climáticos”, logo nos vinha a cabeça milhares de pessoas em marcha, fugindo de alguma seca aguda em algum país africano. Mas aos poucos o Clima vinha dando sinais de mudanças drásticas também no Brasil, como secas violentas no Centro Oeste e Chuvas e tempestades no sudeste e no … Continuar lendo
Em contundente Carta aos Vereadores e aos cidadãos porto alegrenses, a ASTEC- Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre reiteram o Documento Manifestação aos Porto Alegrenses sobre o Sistema de Proteção contra Inundações de Porto Alegre, lançado por um amplo grupo de técnicos, em 13 de maio de 2024 . A ASTEC em … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 