Por unanimidade a 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) torna Airton Souza inelegível e Ficha Suja.
Os procedimentos de cassação do mandato já estão sendo providenciados. Haverá uma nova eleição em Canoas até o início de maio. A decisão do STJ ocorreu no final da tarde desta terça-feira (18/3).
Não existe recurso cabível ao STF. O STF julga casos constitucionais, não sendo esse o caso.
O Site soube que o 90% do PL gaúcho quer distância de Airton.
Decisão: 18/03/2025 – 19h01 – Proclamação final de julgamento POR UNANIMIDADE não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator – Petição 1049616/2024
AGORA EM TRÂNSITO JULGADO
Trânsito em julgado é o momento em que uma decisão judicial se torna definitiva e não pode mais ser alterada.
As Informações acima são do Portal Imprensa Livre.
Comentário do Luiz Müller Blog: há opinião de Advogados no entanto, que dizem que só Airton seria cassado e portanto quem assumiria seria o vice, filho do Busato.
A ver.
Mas o fato é que o Airton … “já dançou”.
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1° Ainda cabe recurso ao Airton, pode recorrer até o STF;
2° Não é bem assim eleição em maio, tem que ter o trânsito em julgado do processo e não haver mais recursos;
3° O Airton não concorreu sub-judice, pode ser que só ele seja afastado e o vice assuma !!!!
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Se cabe ou não recurso ao STF, no caso, é detalhe que só pode espichar um pouco o prazo. O STF não se oporia a decisões unânimes de rodas as outras instâncias. O Airton já era. No mais, o que tu faladls, tá ali no artigo. Coisa que faz a gente imaginar um “acordão” das elites que poria o filho do Busato de prefeito, sem ter sido eleito.
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