Rio Grande do Sul/SAÚDE

E agora? Prefeitura de Sapucaia do Sul Demite Agentes de Saúde e deixa cidadãos e os próprios agentes “pendurados no pincel”

Em 2012 a Prefeitura Realizou um Concurso para Contratar Agentes de Saúde. Na época, 140 passaram no Concurso e foram Contratados.

Estes agentes comunitários de saúde de Sapucaia do Sul desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, no acompanhamento de pacientes e na orientação da população, especialmente em áreas mais vulneráveis. Eles são fundamentais para ações como o combate à dengue e outras endemias, além de garantir que os serviços de saúde pública cheguem às comunidades que mais precisam.

Em 2014 o Tribunal de Contas do Estado apontou problemas na forma de nomeação destes Agentes. Portanto, um erro da Prefeitura e não dos Agentes devidamente Concursados.

Com sucessivos erros em Recursos feitos pela Prefeitura, em 2018 o TCU determinou a demissão definitiva dos Agentes, o que não foi cumprido pela Prefeitura, que preferiu recorrer da decisão.

De todo este processo, os Agentes diretamente interessados, nunca foram chamados a participar.

E agora, 13 anos depois, são chutados pela Prefeitura, sem receber Insalubridade e outros direitos trabalhistas.

A Prefeitura diz que vai cumprir a decisão, demitir mais de 90 Agentes remanescentes, mas não quer pagar-lhes os direitos devidos. Isto acarretará mais processos destes agentes e custos que a Prefeitura vai ter que arcar, cedo ou tarde, como confirmou o Advogado Daniel Von Hohendorf a este blogueiro.

Enquanto isto, a População de Sapucaia fica sem Agentes Comunitários de Saúde e a Saúde do município cada vez mais precarizada.


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