No dia 28 de março, Porto Alegre se torna o epicentro de uma discussão crucial para a soberania dos povos e a manutenção do Estado de Direito. No âmbito da 1ª Conferência Internacional Antifascista, o painel “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito” convoca a sociedade a refletir sobre como o sistema jurídico tem sido distorcido para fins de perseguição política e desestabilização institucional.

O Que é o Lawfare e Por Que Ele Importa?

O termo lawfare define o uso estratégico do Direito e das leis como uma arma de guerra. Não se trata de justiça, mas de um instrumento geopolítico — frequentemente associado a interesses hegemônicos internacionais — para desconstituir lideranças populares e minar a credibilidade das instituições democráticas.

No Brasil, o exemplo mais emblemático dessa prática foi a Operação Lava Jato, que utilizou mecanismos processuais para interferir diretamente nos rumos políticos do país. Hoje, novas frentes de análise surgem, como o caso do Banco Master, onde se observa a aplicação de métodos similares para atingir objetivos que extrapolam a esfera jurídica, revelando a continuidade dessa estratégia de poder.

O debate ocorrerá em um local simbólico da resistência acadêmica e jurídica, no Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, dia 2/03, as 11 horas :

• Data: 28 de março
• Horário: 11 horas
• Local: Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre.

A atividade contará com uma mesa de especialistas, juristas e acadêmicos dedicados a desmascarar as engrenagens do fascismo jurídico:

• Mediador:
  • Oscar Plentz: Advogado, fundador da ADJC e ex-Presidente do Sindicato dos Advogados do RS.
• Palestrantes:
  • Aldo Arantes: Advogado, Coordenador Nacional da ADJC e Deputado Federal Constituinte.
  • Paulo Torelly: Advogado e ex-Procurador Geral do RS.
  • Fernanda Bragato: Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS.
  • Élder Ximenes: Promotor Público no Estado do Ceará.
  • Felipe Carmona: Advogado e ex-presidente da Agetra.

O objetivo central desta atividade é municiar a militância, os estudantes e a comunidade jurídica com ferramentas teóricas e práticas para combater o lawfare. Em um momento onde as sombras do autoritarismo tentam se travestir de legalidade, compreender essas táticas é o primeiro passo para a defesa inabalável da soberania nacional.