A 1ª Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, trouxe à tona um dos temas mais urgentes para a sobrevivência das democracias modernas: o Lawfare. Nos paineis intitulados “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito”, e “Articulações de Mídia, Sistema de Justiça e Interesses Geo Políticos, “ juristas, acadêmicos e ativistas reuniram-se no histórico Pantheon … Continuar lendo
No dia 28 de março, Porto Alegre se torna o epicentro de uma discussão crucial para a soberania dos povos e a manutenção do Estado de Direito. No âmbito da 1ª Conferência Internacional Antifascista, o painel “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito” convoca a sociedade a refletir sobre como o sistema jurídico tem sido … Continuar lendo
O ex-procurador Deltan Dallagnol quitou a indenização judicial que lhe foi imposta por danos morais ao Luiz Inácio Lula da Silva — no montante de R$ 146.847,13 — resultado da ação conhecida como “caso do PowerPoint da Lava Jato”. A quantia foi depositada na conta do tribunal responsável, formalizando o pagamento e encerrando uma fase … Continuar lendo
Hoje, 19/12, 20 horas, estarei na Bancada do Programa Conversa Afiada do Canal Brasil Progressista, entrevistando Henrique Pizzolato, que foi vitima da 1ª experiência de lawfare comandada pelo Judiciário Brasileiro com o objetivo de derrubar um Governo do PT, no caso, o 1º Governo Lula, em 2005. O objetivo final na época não foi atingido, … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 