A 1ª Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, trouxe à tona um dos temas mais urgentes para a sobrevivência das democracias modernas: o Lawfare. Nos paineis intitulados “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito”, e “Articulações de Mídia, Sistema de Justiça e Interesses Geo Políticos, “ juristas, acadêmicos e ativistas reuniram-se no histórico Pantheon … Continuar lendo
No dia 28 de março, Porto Alegre se torna o epicentro de uma discussão crucial para a soberania dos povos e a manutenção do Estado de Direito. No âmbito da 1ª Conferência Internacional Antifascista, o painel “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito” convoca a sociedade a refletir sobre como o sistema jurídico tem sido … Continuar lendo
“O município reafirma a caducidade do contrato com a CORSAN/AEGEA, citando uma concessão firmada sem transparência e com metas incompatíveis com a Lei Municipal n.º 3.412/2012 (Política Municipal de Saneamento Básico).” Extrato do Artigo de Zelmute marten, que publico na íntegra a seguir: O processo em curso para a reestatização dos serviços de água e … Continuar lendo
Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma Diligência Externa em Viamão para apurar denúncias graves e ouvir demandas da comunidade local, incluindo questões ambientais, sociais e trabalhistas. Na pauta estiveram vários pontos afetos a comunidade: Despejo da Intersindical da área cedida da Prefeitura que sindicatos ocupam há 24 … Continuar lendo
Na próxima quinta-feira, às 9h, a Praça da Matriz em Porto Alegre será palco de uma mobilização essencial para o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul. O CPERS Sindicato convoca professoras(es), funcionárias(os), especialistas, estudantes e toda a comunidade escolar para participar de uma Aula Pública que pretende discutir os rumos da educação … Continuar lendo
Entre as denúncias, a Absurda perfuração de 26 poços da AEGEA para roubar água de aquíferos subterrâneos ao Invés de fazer o tratamento e distribuição das águas de rios. Evento coordenado pelo senador Paim é aberto ao público e vai ocorrer na quinta-feira, dia 4, as 9h na Câmara de Vereadores. Movimento organizado pela Intersindical … Continuar lendo
Com mais de 50 anos de história, a AGETRA é uma das mais tradicionais e respeitadas entidades da advocacia trabalhista do Brasil. Fundada em 1971, já teve entre seus presidentes nomes históricos como o ex-governador Tarso Genro e como patrono o advogado, militante histórico e ex-deputado Carlos Araújo, referência na luta pelos direitos dos trabalhadores … Continuar lendo
Trabalho digno, salário mínimo respeitado, previdência justa. Esses são três pilares fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e inclusiva. A redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte de salários, como prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), alinhará o Brasil a outros países que já compreenderam essa … Continuar lendo
Estamos a poucos dias de mais um marco importante para a universalização do acesso à água e ao saneamento básico, com a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o Brasil. Uma medida que vai beneficiar mais de 20,4 milhões de famílias com renda per capita menor que meio salário … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 