A 1ª Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, trouxe à tona um dos temas mais urgentes para a sobrevivência das democracias modernas: o Lawfare. Nos paineis intitulados “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito”, e “Articulações de Mídia, Sistema de Justiça e Interesses Geo Políticos, “ juristas, acadêmicos e ativistas reuniram-se no histórico Pantheon … Continuar lendo
No dia 28 de março, Porto Alegre se torna o epicentro de uma discussão crucial para a soberania dos povos e a manutenção do Estado de Direito. No âmbito da 1ª Conferência Internacional Antifascista, o painel “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito” convoca a sociedade a refletir sobre como o sistema jurídico tem sido … Continuar lendo
Se a Operação Lava Jato se escondia sob o manto da “ética”, o Caso Master em 2026 revela a faceta mais madura e perigosa desse esquema: a institucionalização de uma polícia política. O que era uma influência de bastidores de Sergio Moro sobre “seus” delegados na Polícia Federal agora ganha contornos de legalidade bizarra através … Continuar lendo
Hoje, 19/12, 20 horas, estarei na Bancada do Programa Conversa Afiada do Canal Brasil Progressista, entrevistando Henrique Pizzolato, que foi vitima da 1ª experiência de lawfare comandada pelo Judiciário Brasileiro com o objetivo de derrubar um Governo do PT, no caso, o 1º Governo Lula, em 2005. O objetivo final na época não foi atingido, … Continuar lendo
Por Irina Hauser, Página 12, reblogado do DESACATO Um mês antes das eleições presidenciais e depois que o Supremo Tribunal Federal destituiu Ana María Figueroa da Câmara Federal de Cassação Penal, seus dois ex-colegas na Câmara I, Diego Barroetaveña e Daniel Petrone, decidiram que Cristina Fernández de Kirchner terá que enfrentar dois julgamentos orais em casos nos quais foi absolvida. Um deles é o … Continuar lendo
A vice-presidente da Argentina, condenada à prisão e perda dos direitos políticos nesta terça, manifestou-se após a sentença citando a perseguição política a Lula por Moro, nos tempos da lava jato Um dia depois que Cristina Kirchner recebeu a sentença de sua condenação à prisão e perda dos direitos políticos, o Presidente eleito no Brasil, Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo
Para Cristina Kirchner, que será julgada por corrupção, casos como o que ocorreu na Argentina e no Brasil mostram que “o ‘Partido Judicial’ substituiu o ‘Partido Militar’ nos golpes na América Latina Na Revista FÓRUM Vítima de um processo de lawfare que a colocará no banco dos réus por um suposto esquema de corrupção nesta … Continuar lendo
Por Carol Proner e Juliana Neuenschwander* A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta. A expressão “lawfare” é utilizada para apontar uma situação de “guerra jurídica” ou uso do direito como arma política … Continuar lendo
É exasperante constatar que funcionários públicos investidos na função de administrar a justiça possam, ignorando normas e princípios legais consolidados, produzir um resultado que afeta diretamente o direito de uma sociedade escolher o seu soberano representante Por Carol Proner* A expectativa pelo destino político do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, … Continuar lendo
Toda a Lava Jato é uma Grande Farsa. Esta matéria do Correio do Povo é apenas mais uma prova da Perseguição contra Lula Força-tarefa pediu ao juiz Sérgio Moro que declarações sejam investigadas Ex-executivo admite ter mentido sobre Lula em depoimento à Polícia Federal | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória O … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 