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Deputados gaúchos querem aumentar Jornada de Trabalho para 52 Horas Semanais e acabar com direitos trabalhistas

Em uma afronta sem precedentes à classe trabalhadora, o deputado federal gaúcho Sérgio Turra (PP-RS) protocolou formalmente uma emenda que desfigura o projeto original de Redução da Jornada e abre brechas para uma jornada abusiva de até 52 horas semanais.

O projeto absurdo, que já conta com a assinatura de mais de 170 parlamentares bolsonaristas e do Centrão, vai na contramão da proposta defendida pelo Governo Lula e pelas centrais sindicais, que buscam fixar a escala 5×2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso) com um limite de 40 horas semanais, sem redução de salário.

A “Emenda da Exaustão” Liderada por Sérgio Turra

Em vez de aliviar a rotina exaustiva de quem move a economia do país, a proposta encabeçada pelo deputado do Progressistas gaúcho legaliza a precarização. Sob o pretexto de “flexibilização” e “modernização”, o texto articulado por Turra e seus aliados esconde armadilhas perigosas:

  • O teto das 52 horas: Permite que acordos e convenções coletivas prevaleçam sobre a Constituição para esticar a jornada semanal em até 30%, empurrando o limite dos atuais 44 para impressionantes 52 horas de trabalho.
  • Uma década de espera: O projeto congela qualquer redução real de jornada por 10 anos e condiciona a mudança a metas futuras de produtividade — se os índices não agradarem aos patrões, a redução é cancelada.
  • Exclusão de setores inteiros: Trabalhadores de áreas consideradas “essenciais” (como saúde, segurança e transporte) ficam completamente de fora de qualquer benefício, mantendo a escala desgastante.

O Contraste: O Governo Lula defende uma transição imediata para as 40 horas semanais na escala 5×2, entendendo que a saúde mental e o tempo em família são direitos inegociáveis. A bancada liderada por Turra, por outro lado, quer o trabalhador na fábrica ou no comércio por mais tempo, pagando menos.


A Bancada Gaúcha Contra o Trabalhador

Se não bastasse o fato de o autor principal do projeto ser do Rio Grande do Sul, uma parte expressiva da bancada federal gaúcha — composta pela extrema direita e por partidos fisiológicos do Centrão — correu para endossar o documento. São parlamentares que viraram as costas para o povo do próprio estado para defender o interesse de grandes conglomerados econômicos.

Grave bem estes nomes para cobrar nas urnas. Estes são os deputados do RS que assinaram a emenda das 52 horas semanais:

  • Sérgio Turra (PP-RS)O mentor e autor do protocolo da emenda
  • Marcel van Hattem (NOVO-RS)
  • Mauricio Marcon (PL-RS)
  • Alceu Moreira (MDB-RS)
  • Afonso Hamm (PP-RS)
  • Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
  • Pedro Westphalen (PP-RS)

O Rio Grande não Aceita a Escravidão Moderna

É vergonhoso para a história do Rio Grande do Sul — terra de tantas lutas sociais e conquistas trabalhistas — ver seus representantes no Congresso Nacional liderando um ataque tão violento contra os direitos do povo. Enquanto o governo federal insiste que a economia moderna exige trabalhadores descansados, saudáveis e com poder de consumo, a bancada gaúcha do retrocesso tenta restabelecer regimes de trabalho que remontam ao século passado.

A proposta de Sérgio Turra é um insulto a cada gaúcho e gaúcha que acorda cedo para trabalhar. A hora é de mobilização total nas redes e nas ruas: exija que os deputados do Rio Grande do Sul retirem o apoio a esse absurdo e votem a favor das 40 horas e da escala 5×2!


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