Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS. O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, divulgou nessa quinta-feira (16) uma nota pública (veja a íntegra mais … Continuar lendo
O Sábado no Parque da Redenção em Porto Alegre, foi de militantes do Movimento Muda OAB/RS promoverem um Ato em defesa das Decisões sobre o golpe e os Golpistas que atentam contra a Democracia e a Soberania Nacional. O Ato foi chamado em função de posicionamento da Direção da Seção gaúcha da Entidade, cujo Presidente, … Continuar lendo
A ideia é que os comportamentos de Bolsonaro, que tem feito discursos e falado ao eleitorado nos últimos dias, sejam impedidos, para que o processo de julgamento ocorra sem intercorrências e que uma possível fuga seja impedida, segundo o entendimento do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandado de busca e apreensão, … Continuar lendo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais terão que seguir a legislação caso queiram operar no país. Ministro falou da influência do uso das plataformas para impulsionar atos como o de 8 de janeiro A declaração … Continuar lendo
Com informações do DCM, Ceilândia em Alerta O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ofereceu um jantar em sua mansão em Brusque, Santa Catarina, para mais de dez desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento foi uma “homenagem de Natal” e contou com a presença de figuras … Continuar lendo
O ministro do STF ( Supremo Tribunal Federal ) Flávio Dino apresentou aos colegas da Corte a tese de que o sumiço de corpos durante a ditadura militar por meio da ocultação de cadáver não permitiu às famílias a possibilidade de sepultamento e, por isso, constitui crime permanente e não deve ser realizado pela Lei da Anistia , sancionada em 1979. Dino citou o filme Ainda Estou … Continuar lendo
A Prefeitura deve direitos vários, como diferenças salariais, horas extras, adicionais, etc… Os Servidores tentam conseguir através de negociação e não conseguiram. Aí entraram na Justiça. O processo vai de instância em instância na justiça, que como se sabe, sempre demora mais quando é para beneficiar o trabalhador. Anos depois, com todas as instâncias vencidas, … Continuar lendo
Segundo o relatório do corregedor do Conselho Nacional de Justiça tudo era feito com sigilo absoluto, de grau 3, sem nenhuma transparência Gerson Almeida (*) A pergunta do corregedor ecoou no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em meio à leitura feita pelo juiz Luiz Felipe Salomão do resultado de seis meses de trabalho … Continuar lendo
Foi o Ato de Coragem do Procurador Federal Rogério Favreto de Conceder Habeas Corpus a Lula em julho de 2018 que começou a desmascarar o Conluio criminoso que significa a Lava Jato. A decisão de Favreto acendeu o estopim que desmascarou a confraria entre o Ministério Público Federal do Paraná, o então juiz Sergio Moro, … Continuar lendo
Desembargador Luiz Antonio Bonat do TRF-4 mantém Diogo Castor de Mattos no Ministério Público Federal, apesar da demissão decidida pelo CNMP Bonat manteve o procurador da turma de Moro e Dallagnol apesar de condenado pelo CNMP e votou pelo afastamento do juiz Appio, que ainda não foi julgado Decisão tomada pelo desembargador Luiz Antônio Bonat, … Continuar lendo
