O TRF da 4ª região restabeleceu o direito do INSS ao ressarcimento dos valores pagos como pensão por morte à filha de uma vítima de feminicídio, em ação regressiva proposta pela AGU. Trata-se de uma ação regressiva Maria da Penha, mecanismo utilizado para responsabilizar financeiramente agressores pelos gastos da Previdência Social com benefícios destinados às … Continuar lendo
Por Jon Lee Anderson no New Yorker “Se Goebbels estivesse vivo e tivesse acesso a X, estaríamos condenados”, disse de Moraes. “Os nazistas teriam conquistado o mundo.” O Supremo Tribunal Federal, um prédio largo, baixo, com fachada de vidro e colunatas inclinadas, fica perto do legislativo nacional e do palácio presidencial, em uma vasta extensão pavimentada … Continuar lendo
Depois que a PGR apresentou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 acusados, por crimes contra a democracia, o presidente Lula defendeu o direito à presunção de inocência dos citados. “Todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Se elas provarem que não tentaram dar o golpe e se eles provarem … Continuar lendo
Hoje, 19/12, 20 horas, estarei na Bancada do Programa Conversa Afiada do Canal Brasil Progressista, entrevistando Henrique Pizzolato, que foi vitima da 1ª experiência de lawfare comandada pelo Judiciário Brasileiro com o objetivo de derrubar um Governo do PT, no caso, o 1º Governo Lula, em 2005. O objetivo final na época não foi atingido, … Continuar lendo
Com informações do DCM, Ceilândia em Alerta O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ofereceu um jantar em sua mansão em Brusque, Santa Catarina, para mais de dez desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento foi uma “homenagem de Natal” e contou com a presença de figuras … Continuar lendo
“Não tenho provas contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura assim me permite”, disse a então Ministra do STF, Rosa Weber, justificando o seu voto pela Condenação de José Dirceu no caso da AP 470 sobre o tal “mensalão”. Ali foi o 1º ensaio do que viria ser o grande golpe da Lava Jato. … Continuar lendo
O processo analisa as condutas do ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, além da juíza Gabriela Hardt, que foi afastada nesta segunda O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta desta terça-feira (16) do órgão o julgamento da correição feita na 13ª Vara Federal de Curitiba. O … Continuar lendo
“O trabalho se encerra “se encerra, pelo menos neste ponto, até que venham eventualmente novos elementos“, disse Lewandowski. Ainda não acabou: Investigações sobre caso Marielle estão encerradas até que surjam “novos elementos”, diz Ricardo Lewandowski Supostos mandantes do assassinato da vereadora foram presos neste domingo (24) – Ministro da Justiça afirma que trabalhos estão encerrados até novas informações, … Continuar lendo
Oficiais de Justiça alertam para os perigos do uso da Inteligência Artificial na elaboração de sentençasEncontro realizado pela Abojeris, nos dias 22 e 23 de março, reúne especialistas da tecnologia e do direito para debater o crescente emprego da IA no TJRS com prejuízos à desumanização do trabalho da Justiça Preocupados com o mau uso … Continuar lendo
Foi o Ato de Coragem do Procurador Federal Rogério Favreto de Conceder Habeas Corpus a Lula em julho de 2018 que começou a desmascarar o Conluio criminoso que significa a Lava Jato. A decisão de Favreto acendeu o estopim que desmascarou a confraria entre o Ministério Público Federal do Paraná, o então juiz Sergio Moro, … Continuar lendo
