Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma Diligência Externa em Viamão para apurar denúncias graves e ouvir demandas da comunidade local, incluindo questões ambientais, sociais e trabalhistas. Na pauta estiveram vários pontos afetos a comunidade: Despejo da Intersindical da área cedida da Prefeitura que sindicatos ocupam há 24 … Continuar lendo
Na próxima quinta-feira, às 9h, a Praça da Matriz em Porto Alegre será palco de uma mobilização essencial para o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul. O CPERS Sindicato convoca professoras(es), funcionárias(os), especialistas, estudantes e toda a comunidade escolar para participar de uma Aula Pública que pretende discutir os rumos da educação … Continuar lendo
Entre as denúncias, a Absurda perfuração de 26 poços da AEGEA para roubar água de aquíferos subterrâneos ao Invés de fazer o tratamento e distribuição das águas de rios. Evento coordenado pelo senador Paim é aberto ao público e vai ocorrer na quinta-feira, dia 4, as 9h na Câmara de Vereadores. Movimento organizado pela Intersindical … Continuar lendo
Com mais de 50 anos de história, a AGETRA é uma das mais tradicionais e respeitadas entidades da advocacia trabalhista do Brasil. Fundada em 1971, já teve entre seus presidentes nomes históricos como o ex-governador Tarso Genro e como patrono o advogado, militante histórico e ex-deputado Carlos Araújo, referência na luta pelos direitos dos trabalhadores … Continuar lendo
Trabalho digno, salário mínimo respeitado, previdência justa. Esses são três pilares fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e inclusiva. A redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte de salários, como prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), alinhará o Brasil a outros países que já compreenderam essa … Continuar lendo
Estamos a poucos dias de mais um marco importante para a universalização do acesso à água e ao saneamento básico, com a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o Brasil. Uma medida que vai beneficiar mais de 20,4 milhões de famílias com renda per capita menor que meio salário … Continuar lendo
“Naquele dia 17 de Abril de 1987, me lembro muito bem do Emocionado Telefonema que recebi do meu irmão relatando o grande feito que foi a Ocupação do Bairro Guajuviras por Milhares de Trabalhadores Canoenses”, diz Flavio Paim, irmão do Senador Paulo Paim. A época Flavio era Funcionário do BANRISUL lotado em São Paulo, mas … Continuar lendo
O Programa Minha Casa Minha Vida destinou 1.112 Moradias da FAIXA 1 para Porto Alegre. Destas 1.112 moradias, 356 serão destinadas a famílias famílias que viviam na região da Avenida Tronco e foram afetadas pelas obras da Copa de 2014. Infelizmente a Prefeitura não cumpriu sua parte a época, e só agora, com recursos do Governo … Continuar lendo
Retomada da gestão pública da água e saneamento como direito fundamental serão as pautas principais do movimento Na próxima quarta-feira (22), será lançado em Porto Alegre o Fórum Popular em Defesa da Água. A atividade conta com a participação de diversas entidades sindicais e movimentos sociais que irão se reunir em frente a Assembleia Legislativa. … Continuar lendo
