A grande falácia da modernização das leis do trabalho e geração de empregos vai se tornando visível dia a dia. O desemprego aumentou e já alcança cerca de 14 milhões de pessoas Da Teoria e Debate Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943, para garantir dignidade à vida dos trabalhadores. … Continuar lendo
Estudantes se mobilizam contra cortes de Bolsa Permanência (Foto: Saritha Denardi Vattathara)Por Julia Saggioratto, para Desacato.info. No início deste ano estudantes indígenas, quilombolas e de baixa renda, que têm direito ao auxílio de Bolsa Permanência tiveram o acesso negado no site do MEC. Em abril, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, um grupo de… via … Continuar lendo
“Para a cidade do capital, o prédio e os moradores são invisíveis. Ambos devem ser exterminados, são “inúteis”.” (Leonardo da Rocha Botega) Prédio em chamas, pouco antes de desabar (foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo) Na REDE SOBERANIA A cidade do capital transforma o centro, que era local de moradia, em local de … Continuar lendo
STF marcou para o dia 2 de maio o julgamento; juristas fazem ponderações sobre alteração Leonardo Fernandes no Brasil de Fato Plenário do Supremo Tribunal Federal deve discutir o foro privilegiado no dia 2 de maio / Foto: Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quarta-feira, 2 … Continuar lendo
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade … Continuar lendo
O Brasil parece ter chegado a uma situação em que foram ultrapassados todos os limites e fronteiras. Senão vejamos. A chamada Constituição Cidadã está sendo interpretada ao gosto de cada um. O Supremo Tribunal Federal reúne-se uma tarde inteira para decidir se vai decidir sobre Habeas Corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. Primeiro, decide … Continuar lendo
Do Desacato Nesta quinta-feira 14, os aliados do presidente da Argentina, Maurício Macri, tiveram de recuar e suspender a votação do projeto de reforma da Previdência enviado pelo Executivo. Após violentos confrontos entre manifestantes e policiais do lado de fora do Parlamento, o presidente da Câmara, Emilio Monzó, optou por encerrar a sessão, apesar de … Continuar lendo
“Afinal, proteção social deve ser comprada?”, questiona Dom Reginaldo Andrietta, bispo de Jales, interior de São Paulo. Da Revista Fórum Para o bispo de Jales (interior de São Paulo), Dom Reginaldo Andrietta, a proposta de reforma da Previdência que o governo Temer quer ver votada ainda neste ano “reduz direitos constitucionais e ameaça a vida … Continuar lendo
Ives Gandra Pai diz que direitos das minorias discriminam direitos da “maioria”. Já o Filho disse que quem ganha mais deve ser melhor tratado pela justiça do quem ganha menos. São posições que remontam ao totalitarismo e se contrapõe a democracia. A onda fascista avança avassaladora sob o silêncio e a incredulidade de uns e … Continuar lendo
“Nunca conseguiremos combater o desemprego só aumentando direitos. Vou ter que admitir que, para garantia do emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar os direitos sociais.” Não, esta declaração não é um de feitor ou dono de escravos do século XIX. Tampouco de um patrão das primeiras décadas do século XX, pré CLT, nem de … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 