STF marcou para o dia 2 de maio o julgamento; juristas fazem ponderações sobre alteração Leonardo Fernandes no Brasil de Fato Plenário do Supremo Tribunal Federal deve discutir o foro privilegiado no dia 2 de maio / Foto: Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quarta-feira, 2 … Continuar lendo
Arquivo da tag: Direitos
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade … Continuar lendo
DE LIMITES E FRONTEIRAS (Por Selvino Heck)
O Brasil parece ter chegado a uma situação em que foram ultrapassados todos os limites e fronteiras. Senão vejamos. A chamada Constituição Cidadã está sendo interpretada ao gosto de cada um. O Supremo Tribunal Federal reúne-se uma tarde inteira para decidir se vai decidir sobre Habeas Corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. Primeiro, decide … Continuar lendo
Protestos interrompem votação de reforma da Previdência na Argentina
Do Desacato Nesta quinta-feira 14, os aliados do presidente da Argentina, Maurício Macri, tiveram de recuar e suspender a votação do projeto de reforma da Previdência enviado pelo Executivo. Após violentos confrontos entre manifestantes e policiais do lado de fora do Parlamento, o presidente da Câmara, Emilio Monzó, optou por encerrar a sessão, apesar de … Continuar lendo
Bispo recomenda “levante popular pacífico” contra reforma da Previdência
“Afinal, proteção social deve ser comprada?”, questiona Dom Reginaldo Andrietta, bispo de Jales, interior de São Paulo. Da Revista Fórum Para o bispo de Jales (interior de São Paulo), Dom Reginaldo Andrietta, a proposta de reforma da Previdência que o governo Temer quer ver votada ainda neste ano “reduz direitos constitucionais e ameaça a vida … Continuar lendo
O Totalitarismo fascista avança sobre os escombros da democracia no Brasil
Ives Gandra Pai diz que direitos das minorias discriminam direitos da “maioria”. Já o Filho disse que quem ganha mais deve ser melhor tratado pela justiça do quem ganha menos. São posições que remontam ao totalitarismo e se contrapõe a democracia. A onda fascista avança avassaladora sob o silêncio e a incredulidade de uns e … Continuar lendo
A SOBREVIVÊNCIA DE UMA NAÇÃO (Por Sevino Heck)
“Nunca conseguiremos combater o desemprego só aumentando direitos. Vou ter que admitir que, para garantia do emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar os direitos sociais.” Não, esta declaração não é um de feitor ou dono de escravos do século XIX. Tampouco de um patrão das primeiras décadas do século XX, pré CLT, nem de … Continuar lendo
CUT/Vox confirma: 81% dos trabalhadores rejeitam Reforma Trabalhista
Resultado da Pesquisa mostra mais uma vez que é correta a bandeira do REFERENDO REVOGATÓRIO, para revogar esta e todas as maldades incluídas na legislação pelo Governo Golpista Da CUT 81% dos brasileiros desaprovam a nova Lei Trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. Apenas 6% aprovam as mudanças, … Continuar lendo
IVES GANDRA DEFENDE FIM DE DIREITOS E TRATAMENTO MELHOR PARA QUEM GANHA MAIS
Nos Governos Lula e Dilma estávamos no Pleno Emprego. Com Temer voltou o desemprego e o salário baixo. Mas o “mercado” quer trabalho escravo mesmo. E compra até o Ministro do Tribunal que deveria defender as leis de proteção ao trabalhador. O golpe não acabou com a queda da Dilma. Começou ali. Se trata de … Continuar lendo
Reforma trabalhista no Brasil e no mundo: não estamos sós
Por Clemente Ganz Lucio Com este artigo, inicio uma série de textos elaborados a partir de debates e palestras que realizei sobre a reforma trabalhista, buscando formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado. Não é novidade que … Continuar lendo