América Latina/PREVIDÊNCIA

Protestos interrompem votação de reforma da Previdência na Argentina

Do Desacato

Nesta quinta-feira 14, os aliados do presidente da Argentina, Maurício Macri, tiveram de recuar e suspender a votação do projeto de reforma da Previdência enviado pelo Executivo. Após violentos confrontos entre manifestantes e policiais do lado de fora do Parlamento, o presidente da Câmara, Emilio Monzó, optou por encerrar a sessão, apesar de contar com quórum suficiente, de 129 deputados.

Os incidentes aconteceram nos arredores do Congresso, quando dezenas de milhares de argentinos se reuniam para pedir aos legisladores a rejeição da proposta da Casa Rosada para reduzir o déficit fiscal.

Alguns deputados da oposição, como Facundo Moyano e Victoria Donda, deixaram o prédio do Congresso e se uniram aos participantes, convocados por centrais sindicais. Os oficiais da Gendarmeria (a Guarda Nacional argentina) tentaram dispersar a multidão com balas de borracha e jatos de água, enquanto os manifestantes reagiam com pedras e garrafas. Em meio à confusão, parlamentares e jornalistas foram feridos.

Repressão
Policiais tentaram dispersar a multidão com balas de borracha e jatos de água (Damian Dopacio/AFP)

A proposta de Macri modifica a metodologia de cálculo das aposentadorias. O texto altera a chamada “fórmula de mobilidade”, que atualmente beneficia mais de 17 milhões de aposentados e pensionistas. Em vez do ajuste semestral, calculado com base em 50% da evolução dos salários e 50% da arrecadação, a reforma propõe ajustes de 70% pela variação da inflação e 30% pela variação de um indicador do Ministério do Trabalho, que mede a evolução dos salários dos servidores públicos.

De acordo com opositores, a medida implicará, no longo prazo, na desvalorização dos benefícios. Ao indexar o reajuste à inflação, e não mais à arrecadação, o governo prevê uma economia de até 100 bilhões de pesos argentinos (cerca de 19 bilhões de reais), pois as aposentadorias não aumentarão mais no mesmo ritmo das receitas.

Com o novo cálculo, o próximo reajuste, em março, seria de 5,7%, contra 12%, segundo a oposição. O governo insiste que a reforma é fundamental para reduzir o déficit fiscal.

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