O relatório “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”, lançado pela Coalizão Direitos na Rede em abril de 2024, é um estudo abrangente que analisa experiências de 71 países e blocos regionais na regulação de plataformas digitais. Ele foi elaborado pela pesquisadora Maria Paula Russo Riva e … Continuar lendo
Depois da gandaia generalizada promovida desde a dita Reforma trabalhista de Temer e de Bolsonaro promover um corte quase total nos recursos para Fiscalização do Trabalho, no Governo Lula a fiscalização voltou, identificou milhares de trabalhadores em situação de trabalho escravo e/ou informais na Colheita da Uva na Serra Gaúcha. Com a retomada dos recursos … Continuar lendo
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do orçamento de ações de fiscalização e inspeção do trabalho e de combate ao trabalho escravo. As … Continuar lendo
A BASF, a maior produtora de venenos que envenenam nossos produtos agrícolas, também se utiliza de trabalho Escravo para ampliar a produção de grãos. É o que dá pra ver neste fio de tuites da Deputada Estadual Laura Sito do PT. URGENTE: a Inspeção do Trabalho concluiu que a empregadora dos 85 trabalhadores resgatados em … Continuar lendo
Com o desmonte definitivo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, promovido pelos governos Temer e Bolsonaro, abriram-se as portas do inferno para os trabalhadores brasileiros. O problema se escancara aos olhos de todos com as fotos da Escravidão explicita e/ou implícita, chamada de “trabalho análogo a escravidão”. Em Seminário realizado pelas centrais sindicais … Continuar lendo
O número de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul triplicou desde 2021. Naquele ano, os auditores ficais do trabalho resgataram 69 vítimas no Estado. Em 2022, foram 156 e, em 2023, já são 208. A revelação foi feita nesta sexta-feira (3) pela equipe de fiscalização da Superintendência do Ministério … Continuar lendo
Mais de 1.600 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no campo este ano. É o maior resultado desde 2013, informa a Comissão Pastoral da Terra. E isto acontece apesar do Governo ter cortado praticamente todos os recursos para fiscalização e combate ao trabalho escravo. Sinal é de que o número é bem maior do que … Continuar lendo
Com a assinatura do Arquiteto Jaime Lerner, a Orla do Guaíba virou cartão postal de Porto Alegre. Mas a Orla que Pública era, também foi desgraçadamente entregue a privatização, como estão fazendo com tudo que é publico em Porto Alegre. O novo “Cartão Postal” de Porto Alegre esta se transformando em símbolo de tudo que … Continuar lendo
Lisandra Paraguassu (Reuters) – Um grupo de oito garimpeiros invadiu a base do ICMBio na Estação Ecológica de Maracá, em Roraima, fez três brigadistas reféns e roubou materiais apreendidos em uma operação de fiscalização feita na unidade e também equipamentos do próprio órgão, de acordo com relato feito por um dos servidores e confirmado pelo ICMBio … Continuar lendo
Se aproveitando da fragilidade da sociedade atacada pelo Corona Vírus, Bolsonaro emite MP que permite suspender salários de trabalhadores que ficarem em casa por causa do Corna Vírus, reduzir em 25% o Salário daqueles que vão trabalhar sem redução de salário, acaba definitivamente com a fiscalização do Trabalho, além de outras barbaridades. Caminhamos para uma … Continuar lendo
