Durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a elaboração de uma Convenção Internacional sobre Trabalho em Plataformas Digitais — um passo histórico que poderá garantir direitos essenciais a milhões de trabalhadores de aplicativos no mundo todo. A decisão veio após intensas negociações entre representantes de governos, empresas e … Continuar lendo
A Regulamentação Estatal para garantir direitos mínimos aos trabalhadores foi primordial no começo da Revolução Industrial. Não fosse a intervenção Estatal negociando regras mínimas, e provavelmente as condições “análogas a escravidão” teriam seguido por muitos mais anos e talvez o avanço das forças produtivas não tivesse sido do tamanho e no tempo que foi. É … Continuar lendo
Por Daniel Von Hohendorf* As normas jurídicas, devem ser efetivas, por isto, treinam, na academia suporte fático, sob a orientação do instrutor , personal, PONTES DE MIRANDA. Assim, conseguem ter um preparo, para o dia e as dificuldades do mundo jurídico. Neste contexto, temos um pré adolescente, o novo CPC , afinal entre a tramitação … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 