“É, sem meias-palavras, chantagem, não Direito. Não se iludam com um surto legalista do Supremo Tribunal Federal. Não há e não haverá.” POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO A decisão de Gilmar Mendes de recusar o pedido para que se votasse o mérito das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que impediam prisões antes do trânsito em julgado de sentenças, deixa claro … Continuar lendo
“somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário” afirmam Advogados na Reclamação. Leia matéria do Correio do Povo Ministro Edson Fachin já barrou autorização do Recurso Especial ao Supremo Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF | Foto: Fernando … Continuar lendo
Um dos mais respeitados juristas do Brasil afirma de maneira taxativa: “O poder discricionário que detém a ministra Cármen Lúcia é inconstitucional. O Regimento Interno da Corte fere a Constituição. Em nenhum lugar do mundo, o presidente da Suprema Corte detém esse poder de colocar em pauta um processo”; hoje no Brasil “a Constituição vale menos … Continuar lendo
Fernando Brito no Tijolaço Tecnicamente, o recurso apresentado pela defesa de José Dirceu é, em tudo, igual ao que foi apresentado por Lula- e derrotado por 6 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal – com a única e vital diferença de que foi, como deveria ter sido o do ex-presidente, apreciado […] via Decisão … Continuar lendo
Ao jogar para o plenário o pedido de liberdade de Lula, numa decisão que ficará para agosto, em meio ao processo de registro de candidaturas, o ministro Edson Fachin demonstrou, para quem ainda não havia entendido, que o ex-presidente Lula não é um presidiário, mas sim um cidadão sequestrado pelo Poder Judiciário, com uma única … Continuar lendo
Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade; “A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano … Continuar lendo
“Fez-se um pingo de Justiça a Gleisi, verdade que depois de muitas injustiças. Mas contra Lula ainda há um oceano do mal a cruzar-se até que se restabeleça a verdade.” Fernando Brito Gleisi é inocente. Mas antes de ser inocentada pelo STF por 5×0, ela foi julgada e condenada pela mídia diante da opinião pública. … Continuar lendo
Alegações da defesa da senadora revelam as contradições da narrativa da PGR. “Tudo se baseia em declarações falsas, contraditórias e conflitantes entre si” Agência Senado Gleisi Hoffmann em discurso na tribuna do Senado A defesa da senadora e presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann divulgou neste sábado (16), um memorial que desmonta as falsas acusações que … Continuar lendo
Por Joaquim de Carvalho Lula pode ser solto no dia 26 de junho, caso a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vote o pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa do ex-presidente. Não é uma torcida, é a conclusão óbvia com base nos fatos e nos antecedentes de cada um dos cinco ministros que compõem […] … Continuar lendo
O julgamento é de duas ações penais abertas no (STF) por ataques machistas e misóginos contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, quando Bolsonaro em discurso e entrevistas disse que ela não merecia ser estuprada por ser feia. O STF parece ser espaço do interesse da classe dominante, mas também do fascismo que já se … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 