A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é um marco histórico e um passo fundamental em direção à justiça social e à modernização das relações de trabalho no Brasil. Chega de longas e exaustivas jornadas de … Continuar lendo
Evento ocorrerá na quarta-feira, dia 19, as 14 horas, na Câmara de Vereadores e vai debater a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o fim da escala 6×1. O Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul será placo para um importante debate sobre um tema de grande interesse dos … Continuar lendo
Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
“Ninguém quer trabalhar por culpa do Bolsa Família”, esta é a maior mentira contada nos últimos anos. A ideia de que o benefício “incentiva o ócio” ou “desestimula o trabalho” ignora completamente os dados concretos e desrespeita milhões de brasileiros que enfrentam diariamente os desafios da pobreza. Os números de ocupação dos novos postos de … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.889/2017, que institui a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de vídeo sob demanda e compartilhamento de conteúdo audiovisual. O Projeto segue agora pra o Senado, onde deve ser aprimorado. O Projeto representa não apenas uma forma de regular … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) foi uma das proponentes da audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados que discutiu a situação dos trabalhadores, especialmente aqueles vindos de países do Mercosul para atuar nas colheitas agrícolas. O encaminhamento final da audiência foi a elaboração de um projeto de lei que regulamente … Continuar lendo
Para a Globo e os empresários, “trabalhar até os 100 anos” é “romântico”. E pior: eles querem normalizar esta ideia entre o povo. Mas na verdade trabalham para acabar com a Previdência Pública, o INSS. Porque eles estão fazendo literalmente “quebrando” a Previdência Pública? A “pejotização”, contratação de Trabalhadores como “MEI” ao Invés do Regime … Continuar lendo
Na Conferência “IA com direitos sociais” realizada em São Bernardo do Campo, o professor Sérgio Amadeu, da UFABC, fez uma provocação que julgo ser estratégico e de suma importância: criar uma infraestrutura tecnológica soberana pelo movimento sindical em relação ao controle dos dados e na utilização da Inteligência Artificial a serviço da luta emancipatória dos … Continuar lendo
Evento ocorrerá na sexta-feira, dia 24 em Sapiranga e vai debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, como a proposta de emenda à Constituição de autoria de Paim que estabelece a redução da jornada semanal para 36 horas, sem diminuição de salários (PEC 148/2015). Segundo Paim, “a proposta reflete a necessidade de adaptação das … Continuar lendo
A “pejotização”, contratação de Trabalhadores como “MEI” ao Invés do Regime CLT, é muito utilizada pelas grandes empresas para reduzir custos com encargos sociais e consequentemente aumentar seus lucros. A pejotização como alternativa à contratação tradicional via CLT, teoricamente oferece maior autonomia ao profissional, que pode gerir sua própria empresa. Porém, a “pejotização” não apenas … Continuar lendo
