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FORUM GAUCHO DA APRENDIZAGEM E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Manter uma constância neste espaço foi uma das metas que estabeleci para mim mesmo. No entanto o trabalho as vezes impede que eu tenha tempo de fazer posts qualificados neste espaço. Mas volto a postar agora, é o tema são as açlões desenvolvidas nesta seman, e das quais participei ativamente como Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador. Ontem, quinta-feira, coordenei a 2ª Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem. O Fórum ,como já dito em outros posts, discute formas e ações para ampliar e qualificar os Programas de Aprendizagem Profissional, dentro da Lei 10097, bem como do Decreto 5598 de 2005. Entre as deliberações da reunião, está o Regimento Interno do Fórum Gaúcho de Aprendizagem. Mais fundamental no entanto, aprovamos também a constituição de um Grupo de Trabalho que tem por função visitar entidades executoras da Qualificação para a Lei da Aprendizagem. O objetivo deste grupo não é realizar um processo de fiscalização nas entidades, mas sim de construção de identidades entre as várias metodologias adotadas. Por esta razão, o 1º grupo de trabalho, que juntamante com a Superintendência do Trabalho (nós) , é composto por entidades que qualificam para o setor metal mecânico. As entidades participantes do GT são Escola Calábria, Pão dos Pobres, Projeto Foco, Senai, SRTE e CEDICA(Conselho Estadual da Criançã e do Adolescente). Este GT fará a visita em todas as instituições que qualificam na área metal-mecânica, construirá um relatório conjunto e posteriormente será apresentado a Coordenação e a plenária do Fórum. O nosso entendimento é que este processo fará com que as metodologias se aproximem, melhorando assim a qualificação do aprendiz, mas também a relação das instituições com os jovens e com as empresas, pois é neste tripé que está assentada a razão de ser da lei da aprendizagem. Novamente o RS larga na frente dos outros estados e com certeza serpá referência para o trato das questões da Aprendizagem referente a Lei 10097.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DA APRENDIZAGEM EM STA. CRUZ DO SUL

Mais de 200 empresas compareceram à Audiência pública que realizamos nesta tarde de sexta-feira, 23 de outubro na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. A audiência faz parte da estratégia para a ampliação do número de aprendizes cotizados (com CTPS aainada no RS). Hoje temos em torno de 32.000 aprendizes cotizados e em qualificação. Nesta audiência, que promovemos nós, da SRTE, juntamante com o MPT, mostramos aos empresários, que mais do que uma obrigação que a Lei impõe, de inserção de pelo menos 5% do número de trabalhadores de cada empresa como aprendizes, o cumprimento desta lei é oportunidade concreta de qualificar jovens de 14 a 24 anos para que possam ocupar postos de trabalho que normalmente estão em aberto nas empresas, justamente por não haver trabalhadores qualificados.  Nesta audiência, além de dirimi outras dúvidas, os empresários puderam contatar públicamante com os responsáveis pelo Sistema S na Região (SENAI, SENAC, SESCOOP, SENAR) que também estiveram presentes. Na verdade é obrigação do sistema “S” qualificar todos os jovens em cursos cujo conteúdo é devidamente registrado no MTE. As empresas compete pagar o  Salário de meio piso regional para os jovens que frequentarem os cursos.  O Jovem tem a CTPS assinada durante o período de permanência no curso, que pode ser de no mínimo 1 ano e no máximo 2 anos. A parte teórica do curso é realizada na instituição qualificadora e a parte prática é exercida na empresa contratante do jovem. No RS temos hoje 32.000 aprendizes contratados, 10 vezes mais que eram os contratados pela Lei em 2002. fico muito orgulhoso de estar participando da construção deste projeto no RS juntamente com a Auditora Fiscal Denise Brambilla, uma pessoa absolutamente envolvida pelo tema. Aos empresários de Santa Cruz foi anunciado que ainda há cursando o Senai, Senac e Sescoop, mais de 200 jovens para serem contratados. Até este momento são 147 contratados(cotizados) na cidade, quando o número mínimo, se aplicada a legislação, daria para contratar 1.016 jovens somentee em Sta. Cruz. Por isto mesmo, agora que o tema está esclarecido, foi acordado um prazo de 30 dias para que estes jovens que já estão em curso sejam contratados pelas empresas. Por outro lado, para o próximo ano, a meta de inserção de 1016 jovens seja cumprida tanto através da contratação dos empresários, como pela respectiva abertura de cursos pelo Sistema “S”. O decreto 5598, aliás, faculta que em não havendo disponibilidade do Sistema S para a realização de algum curso, ONGs e Escolas técnicas também podem realizar a aprendizagem.

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