Participei da Reunião da Comissão de Emprego de Santa Cruz do Sul. Organizada de forma tripartite (Empresários, Trabalhadores e Governo) esta Comissão se estrtura dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CODEFAT – Conselho Gestor do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Uma Comissão organizada que tem uma intervenção fundamental no municípide Sta. Cruz na discussão de políticas públicas de Geração de Trabalho e Renda para os Trabalhadores daquela cidade. Além de explanar para a Comissão o que significa a Lei do Aprendiz do ponto de vista da qualificação profissional, a comissão presentou demandas a serem levadas ao Ministro do Trabalho acerca de um PROJOVEM TRABALHADOR para aquela cidade.
SOBREPOSIÇÃO DE AÇÕES PREJUDICA OS TRABALHADORES QUE BUSCAM O SINE NO RS
Foi possível também estabelecer um debate acerca do programa Emprega RS, implementado pelo governo Yeda no RS. Este programa é uma versão mal elaborada do SIGAE, sistema que faz a integração de dados do SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA(SINE) e que vem sendo aperfeiçoado a muitos anos. Se já temos um programa qualficado e testado, que é referência mundial na intermediação de mão de obra, não haveria por que construir um novo programa as espenças do erário público. Mas assim como em outras áreas, a gestão tucano pmdbista do RS optou por contratar uma empresa privada de software para fazer o referido programa nos moldes de um outro, similar, existente em São Paulo. aliás, o emprega RS é fruto de um convênio com o governo Tucano de lá, que opera o emprega São Paulo, um instrumento inútil a grande maioria da classe trabalhadora, que necessita de uma estrutura de atendimento quee o reconheça como cidadão trabalhador. Apesar de gastar muitos recursos para a contratação do tal emprega rs, o governo estadual não se fez de rogado e está utilizando a estrutura da FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho, mantida através de convênio com o MTE para operacionalizar o Sistema Público de Emprego no RS, prejudicando o atendimento aos trabalhadores, pois não ampliou, e pior, até reduziu o número de atendentes nos Sines, pois muitos destes atendentes hoje são utilizados para implementar o tal emprega rs. A sobrecarga de trabalho, já que os funcionários da fgtas agora são obrigados a dar conta de dois programas que se sobrepõe, é evidente e desnecessária. No entanto, no afã de manter a sua disputa ideológica em defesa do estado mínimo, a (des)governadora, juntamEnte com seu lugar tenente, secretário da justiça e ação social, levam adiante este processo que só fará desgastar o SINE diante do povo.