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A INFORMALIDADE NO TRABALHO E O BIOMA PAMPA

Convidado a participar da Mesa “Geração de Emprego e Renda no Pampa – Novas e Tradicionais Atividades” . da 4ª Conferência sobre o Bioma Pampa, da Força Sindical, fui procurar alguns dados sobre a cidade de Livramento e da Região. Me chamou especial atenção o Grau de Informalidade no Mundo do Trabalho. Na maior parte das cidades a Formalidade do trabalho tem aumentado, seja pela contratação com CTPS assinada, seja pela formalização do trabalho através da constituição de empresas, sejam micros ou não e também pelo registro do trabalhador como autônomo. A cidade de Livramento e a região destoam. Mais da metade da PEA –População Economicamente Ativa se encontra na informalidade, ou seja, está longe de qualquer direito, embora esteja labutando em alguma área. São 15.055 trabalhadores informais contra 14.714 formais. Enquanto nas demais regiões a formalidade flutua em torno de 66% da PEA, em Livramento este percentual está abaixo dos 50%. É claro que a escolaridade e a formação profissional têm que ser preocupação constante, como, aliás, vem sendo. No entanto a Formalidade no Trabalho também é garantidora de direitos, em especial à Seguridade e a Previdência Social. E fato é, que estes mais de 50% de mulheres e homens da PEA estão trabalhando mas não tem acesso a estes direitos básicos. A Informalidade gera a marginalidade. Na informalidade não há regras claras e vale a lei do mais forte, ou seja, impera a anarquia econômica. Quem mais ganha com a informalidade não são os informais, mas os atravessadores de todo o tipo, incluindo os agiotas, pois o informal tem muito mais dificuldade de acessar crédito formal e se submete a situações as vezes vexaminosas, quando não de assédio moral, para pagar dívidas contraídas. Muitas vezes a informalidade, em especial no comércio das grandes cidades também esta associado a tráfico e contrabando. Ao mesmo tempo, o cidadão assim submetido a informalidade perde completamente a sua auto estima e também o censo pátrio, visto que a pátria nada lhe oferece. Nos últimos anos o governo federal tem criado programas que incentivam esta população que trabalha na informalidade a acessar a formalidade. Assim, o Programa Nacional de Micro Crédito Produtivo Orientado é destinado justamente aos informais, para que possam qualificar o seu negócio e a partir daí acessarem a formalidade. Da mesma forma a recente Legislação sobre a MEI – Micro Empresa Individual, onde o Imposto é fixo (R$ 55,00), incluindo a contribuição previdenciária também é forma de facilitar a formalização e o acesso aos direitos da cidadania. No entanto, embora haja legislação, muitas vezes a cultura local ou até mesmo geral, faz com que a informalidade prevaleça. Por muitos anos o trabalho foi vilipendiado no Brasil. Parecia que todo o trabalhador que  não tivesse um titulo universitário qualquer, era cidadão de menor valor. Ora, se tem pouco valor, não importa muito se é formal ou informal mesmo. Por outro lado semeou-se também uma cultura do estado mínimo, ou seja, temos que pagar o mínimo de impostos possíveis, pois o estado não nos dá nada. Assim se formou o caldo cultural que mantém milhões na informalidade, mesmo neste tempo onde o trabalho e o trabalhador, independente de qual seja, são mais valorizados. Se trata então, no meu entendimento, de utilizar os programas existentes, que incentivam a formalização, mas se trata também de investir no convencimento desta parcela majoritária da PEA, que está na informalidade, trabalhando a auto estima e mostrando a importância da contribuição previdenciária por exemplo, que garante não só a aposentadoria, mas especialmente um seguro contra infortúnios como a doença ou o acidente, por exemplo. Por outro lado, aos grandes, médios e até pequenos empresários, que formais que são, muitas vezes não registram o trabalhador que lhes presta serviço, também vale a força do convencimento, muito mais que a força das multas trabalhistas, que usualmente são pequenas. Muito mais duras do que as multas, são as conseqüências de custos de processos trabalhistas que devem ser movidos sim contra quem se arvora empresário, mas o faz subtraindo direitos da classe trabalhadora, o que acaba servindo também de incentivo a informalidade e a proximidade com a marginalidade, pois para muitos, entre atuar informalmente para quem explora-lhes o trabalho, preferirão também informais, atuar no mercado, prejudicando o conjunto da comunidade. Entendo pois, que os indicadores extraídos do Banco de dados do Ministério do Trabalho, como o CAGED e a RAIS e também os dados do IBGE e outros que se possam ter ou pesquisar, são fundamentais para que possamos, Município, Estado e União intervir para reduzir ou até acabar com a situação de Informalidade vivida nesta região em especial e em todo o país em menor grau.

Luiz Muller

Chefe DIAT/SRTE-RS/MTE

INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO EM SANTANA DO LIVRAMENTO
 
 
Indicadores Masculino Feminino Total
 
População Residente 43.990 46.859 90.849
       
Taxa de Analfabetismo (%) (1) 5,14 5,26 5,2
       
Pop. Economicamente Ativa 25.168 17.529 42.697
       
PEA Desocupada 2.913 3.475 6.388
       
PEA Ocupada 22.255 14.054 36.309
De 16 a 24 anos 4.058 2.500 6.558
Rendimento Médio (em R$) 611,71 383,59 523,41
       
Trabalhadores Formais (2) 9.190 5.524 14.714
Branca 7.701 4.903 12.604
Preta 675 340 1.015
Amarela 14 0 14
Parda 782 266 1.048
Indígena 18 15 33
       
Trabalhadores Informais (3) 10.898 4.157 15.055
Branca 9.162 3.721 12.883
Preta 600 121 721
Amarela 10 0 10
Parda 1.074 315 1.389
Indígena 28 0 28
       
 
Fonte: – IBGE. Elaboração MTE  
Notas:  
(1) Taxa de analfabetismo para pessoas de 10 anos ou mais de idade  
(2) Compreende os empregados com carteira, militares e estatutários  
(3) Compreende os empregados sem carteira e os conta-própria  

2 pensamentos sobre “A INFORMALIDADE NO TRABALHO E O BIOMA PAMPA

  1. Me parece q a tua constatação é uma prova irrefutável de que o milagre da celulose no pampa, defendido com unhas e dentes pela Força Sindical é uma falácia. Além de tratar-se apenas de especulação financeira de um bioma que não suporta maciços de espécie exóticas que desconfiguraram completamente a paisagem, produziram imensos desequilíbrios ambientais e contribuiram ainda mais com o exôdo do que restou da população local, a desculpa da geração de empregos, sempre usada para justificar a destruição dos recursos naturais em nome de um desenvolvimento tacanho e pouco racional é uma maneira burra de gerenciar as riquezas brasileiras.

    Aliás, a Força Sindical foi bem ligeira em fazer o jogo das corporações – motivo pela qual foi criada, um sindicato dos patrões com máscara de entidade dos trabalhadores – e criou a Força Verde, um ONG de fachada que vende as falsas soluções verdes e o discurso do momento, que é exatamente este das desculpas para não assumir uma agenda séria.

    A aliança com a Igreja do bispo Dom Dadeus e a tentativa de eleger o presidente do (pseudo) sindicato, Claudio Janta ( nunca um sobrenome disse tanto!), para a nossa sorte e de todos os gaúchos sérios, fracassaram!

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    • Caro Eduardo

      Como membro do Governo Lula,não faço juizo de valor acerca de posições pontuais dos que apóiam o governo. A Força Sindical, assim como a CUT apóia o governo Lula. A realização de seminários como este propiciam debater o tema e buscar soluções. O que descrevo no texto é a constatação, através de levantamento do MTE sobre dados estatísticos do IBGE, que há uma população considerável trabalhando, mas bem longe do amparo estatal e previdenciário. E, como podes ver, tenho o entendimento de que há aspectos culturais muito fortes arraigados aí. Se estas pessoas esão tabalhando, precisamos ver de que forma vamo formalizar est trabalho, unica forma possível do estado intervir. Criticaste a forma burra de gerenciar. Aoque o estado não estava sendo “burramente” gerenciado, pelo contrário, o neo liberalismo vigente ainda, enxerga o estado como empecilho. O neo liberalismo esta ultrapassado no mundo. E fomos nós,brasileiros, sob a batuta do operário Lula que mostramos o começo do caminho. Cabe ampliarmos este caminho, possibilitando que o estado cumpra papel regulador, tanto no que diz respeito ao mercado,como principalmente à vidada das pessoas. Obviamente isto requer discutir as forms pelas quais construimos a nescessária intração entre o ser humano e a natureza, sem esquecer, que por hora, ainda vigora na humanidade a sociedade do mundo do trabalho. Podemos até dicordar da Força Sindical nas suas posições, mas temos que reconhecer que por hora, pelo menos notema específico do Bioma Pampa, é aquela que vem debater esta relação entre o meio ambiente e os seres humanos que precisam deste meio para viver. Para teres uma idéia, em todas as conferências tem crescido o número de representações presentes (Prefeituras,Governo Estadual, Governo Federal, Governo e Congresso Uruguaio e Argentino,Sindicatos de trabalhadores urbanos, FETAG, representações empresariais,etc…) Não debater temas como estes com esta representação pode significar aceitar qe conclusões com as quais não concordamos virem posição formal e única. Restaria então só o discurso do contra. Penso que não podemos ser contra sem apresentar alternativas.No meu texto, e na minha fala agora a tarde proporei algumas.
      Abraço

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