A jovem adolescente tem 16 anos.

A jovem democracia tem 30 anos.

A jovem adolescente foi estuprada covardemente. Primeiro, por animais sem rosto e

sem nome. Depois, por um delegado que disse não ter havido estupro. Por fim, por um

governador interino que pediu a pena de morte para os estupradores.

A jovem democracia está sendo estuprada por um impeachment que é golpe. Mais

que o afastamento de uma presidenta da República legitimamente eleita, quem é atacado é a

democracia de tão pouca história no país do latifúndio, dos coronéis, das elites sem soberania,

dos rentistas sem pátria.

(‘Estupraram a democracia’ foi o grito de guerra das mulheres na frente do prédio do

Supremo Tribunal Federal (STF) em ato no dia 16 de maio de 2016. E elas passaram por cima

das grades ali colocadas, deixaram a segurança a ver navios e avançaram no protesto até o

prédio do STF. Coragem, ousadia e desobediência civil.)

Se alguém pensa que os dois estupros nada têm a ver um com o outro, enganou-se.

Quem estupra uma jovem adolescente sem dó nem piedade, não tem apreço pelo ser

humano, não sabe da dignidade da mulher e da santidade do seu corpo. Quem estupra a

democracia como se fosse um gesto qualquer sem consequência, não sabe o valor da

liberdade e da justiça, não tem apreço pelo povo e sua soberania. Como uns e outros podem

construir juntos a democracia, ou serem democratas de verdade? Como uns e outros podem

conviver respeitando a pessoa humana e a mulher?

Aprendi nos tempos de Seminário, nas aulas de grego e latim que democracia junta

duas palavras: ‘demos’ e ‘kratein’. Demos significa povo. Kratein quer dizer governo do povo.

Ou seja, a democracia só subsiste com a vontade popular. Sem a chancela do povo, que se dá

pelo voto, a democracia é golpeada, sofre estupro, vira ditadura.

O Brasil tem pouco tempo e história de vida de democrática. Nem meia dúzia de

presidentes eleitos pelo voto popular concluíram seu mandato. Este – 1985/2106 – é o mais

longo período de vida democrática. Vida democrática conquistada nas ruas, nas Diretas-Já , na

Constituinte, nas greves, na educação popular freireana, com muito suor e lágrimas, no

sofrimento das torturas, dos assassinatos políticos, das prisões e do exílio.

O estupro das mulheres acontece todos os dias, quase como se fosse um ritual e uma

festa, como se o corpo do outro e da outra não fosse divino, sagrado, como se o prazer sádico

permitisse qualquer coisa, como se os valores predominantes numa sociedade machista e

homofóbica estivessem na lei e fossem permitidos. Na prática, muitas vezes o são. Na cabeça

das pessoas e no silêncio geral. A cultura do estupro, acompanhada da impunidade, sub-

repticiamente e muitas vezes às claras, é admitida e assim praticada: ‘foi ela que deu chance’;

foi ela que usou roupas provocativas’; ‘foi ela que bebeu demais’; ‘foi ela que frequentou

ambientes onde não devia estar’.

Há que preservar a santidade e a dignidade do corpo e das mentes, a humanidade,

como há que preservar a democracia da sociedade, o respeito às diferenças, o sentido do

coletivo.

Nenhum país ou Nação constroem-se ou são dignos de assim serem chamados se

aceitarem qualquer tipo de estupro, estupro de qualquer natureza. Nenhum ser humano tem

direito sobre o outro ou pode usurpar o poder concedido coletivamente. Cada ser humano é

livre, dispõe de seu corpo e dos seus sentimentos.

A cultura do vale tudo, do pode tudo, do poder absoluto, do desrespeito às leis e às

pessoas, do coronel do ‘manda quem pode, obedece quem precisa’, do favor que não aparece

e da corrupção deslavada, ainda está presente, muitas vezes dominante. O momento de crise,

seja política, seja de valores, pode ser a hora de acordar, de perguntar-se sobre o que afinal

está acontecendo, sobre o que eu e cada um, sobre o que a comunidade e a sociedade,

coletivamente, podem e devem fazer. Para ter esperança. Para ter futuro. Para que nunca

mais aconteça.

Selvino Heck

Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul – 1987/1990