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Osmar Terra mente para respaldar destruição de Programas Sociais

Osmar Terra, “ministro” do  Golpista governo Temer, repetiu em entrevista as mesmas mentiras, asneiras e falsidades já refutadas neste Blog com relação a política de Inclusão Produtiva desenvolvida durante os governos Lula e Dilma. Populista da pior espécie, Terra não quer enxergar as políticas de Assistência Social como políticas de acesso a direitos. Só consegue enxergar a Assistência Social como assistencialismo retrógrado, que identifica no pobre a responsabilidade pela sua própria pobreza. Reproduzirei e refutarei abaixo, cada uma das falaciosas respostas de Terra a tal revista. Aliás, neste Blog já havia refutado a visão estreita e atrasada de Paes de Barros e também do próprio Terra, que não sabendo nada da área da Assistência Social, se nutre das equivocadas visões de Paes de Barros. Leia os Artigos “As falácias de Temer e Paes de Barros sobre BOLSA FAMÍLIA e PRONATEC” e ” Terra Arrasada (É o “Governo” do Temer para a área social)

O Plano Brasil Sem Miséria tinha um Tripé: Busca Ativa; Encaminhamento a serviços e programas; e Inclusão Produtiva. Isto quer dizer, que as ações de Inclusão Produtiva nunca andaram descoladas das demais necessárias ações, pois as razões para que uma família esteja em situação de pobreza são múltiplas e não só econômicas ou por falta de trabalho. Diga-se aliás, que mais de 70% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham, mas sua renda ainda é inferior a R$ 154,00 per capita, por isto o Bolsa COMPLEMENTA até este valor.

Refutando a entrevista, resposta a resposta:

MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES– Uma parceria entre o MDS e o SEBRAE possibilitou que Mais de 200 mil beneficiários do Bolsa Família foram beneficiados com Programas de Assistência Técnica e mais de 600 mil beneficiários do Bolsa Família se formalizaram como MEI – Micro Empreendedor Individual.

Empreendedorismo

MICRO CRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO:

Grafico Micro Credito

O Programa CRESCER foi criado justamente para beneficiar o público de mais baixa renda. Em 4 anos de existência do Programa,das mais de 9 milhões de operações foram realizadas, mais da metade foi realizada  por beneficiários inscritos no Cadastro Único das Políticas Sociais -CADÚNICO . A média de 3 operações por beneficiário mostra que o Programa teve eficácia e eficiência e o fato de que os beneficiários repetiram operações demostra que seu negócio deu certo a ponto de fazerem novas operações. . Diga-se que o valor médio por operação beira os R$ 700,00, um valor compatível com população de baixa renda. Estudos do Banco do Nordeste do Brasil demonstram a sensível melhora nas condições de vida dos beneficiários que se utilizaram ou utilizam Micro crédito Produtivo Orientado.

PRONATEC

pronatec1

Caderno de Estudos nº 24 da SAGI contém 6 Estudos qualitativos e quantitativos e aponta a Efetividade do PRONATEC tanto para o Desenvolvimento Social como para o Desenvolvimento Econômico

 

Além de Dizer que “os cursos foram feitos as cegas”, sem relação com o Mercado de Trabalho, Terra vai fundo em sua “argumentação” sem dados e diz que houve mais de 50% de evasão. Mentira desbragada. Estudo da SAGI-Secretaria de Gestão da Infromação- comprova que a Evasão média do PRONATEC  foi de 18,6% e a Taxa de Aprovação foi de 88,9% (Caderno de Estudos nº24 , páginas 152 e 153-É  só clicar para acessar o Caderno). Em outro Estudo do mesmo caderno, é possível constatar que em torno de 30% dos Beneficiários conseguem emprego ou melhoram sua condição depois de terem feito um primeiro curso. Destaca ainda este Estudo, que o número de beneficiários que tem, acesso a Carteira Assinada pela 1ª vez depois de terem feito um curso, é mais que o dobro dos que tinham tido seu emprego antes de se matricularem no 1º curso. Há ainda que destacar que mais da metade dos beneficiários a fazerem cursos, são jovens, que em muitos casos estão aperfeiçoando a sua própria formação técnica, não indo necessariamente direto a um emprego. Que o digam os jovens vitoriosos na maior olimpíada do Ensino Técnico do Mundo, a World Skills, que o Brasil ganhou pela primeira vez na história e com a grande maioria dos alunos formados ou em formação justamente pelo PRONATEC.

ADEQUAÇÃO DOS CURSOS AO MERCADO DE TRABALHO- Mesas de negociação em cada município do Brasil, coordenados pela Assistência Social Municipal, com a participação de representações empresariais identificam qual é a demanda local por trabalhadores qualificados e a partir daí os cursos são solicitados. A disponibilização dos cursos é feita de acordo com as possibilidades orçamentárias do MEC. Este formato, com a participação dos setores empresais, é que permitiu que mais de 70% dos cursos estivessem diretamente associados as 10 profissões que mais contratam em cada uma das mais de 4 mil cidades onde houve cursos do PRONATEC e é o que explica também o sucesso na empregabilidade do beneficiários.  Ao contrário de Temer, Terra, Paes de Barros e outros, os governos do PT sempre trabalharam na perspectiva do Desenvolvimento Econômico associado ao Desenvolvimento Social. Não são oportunidades “para pobres”. São oportunidades para a sociedade e seu desenvolvimento a aí a cidadania participa. Ao contrário de Terra, Temer e sua turma, os governos do PT sempre entenderam que o pobre é antes de tudo um cidadão que precisa de condições de equidade para acessar os direitos inscritos na constituição, inclusive ao trabalho digno. Trabalho não é obrigação. Trabalho Digno e Descente é direito.

E já que Osmar Terra mencionou na entrevista o Curso de Cuidador de Idoso, deveria ter verificado no roll de mais de 9 milhões de matriculados, espalhados em mais de 600 diferentes cursos, houveram mais de 11 mil matriculas nas turmas de Cuidador de Idosos, justamente por que muitos municípios identificaram esta como uma função capaz de gerar emprego e renda para beneficiários, e assim aconteceu, como é possível identificar em centenas de “cases” em vários lugares do Brasil, como por exemplo o descrito neste link do IFMG (Quando a Superação Fala Mais Alto).

E o escândalo dos escândalos: Na entrevista Osmar Terra responsabiliza os pobres por sua pobreza e pretende premiar prefeituras que empurrem os pobres para fora dos programas, ao invés de fortalecer justamente os programas que trabalham a erradicação da pobreza e que são hoje referência para o mundo todo.

A política econômica de Temer e sua trupe empurra o Brasil para o fosso do desemprego e a política “social” trata de empurrar os pobres pára fora da proteção do Estado. A tragédia esta anunciada.

Segue aqui os trechos da entrevista refutados por mim no artigo acima:

ISTOÉ – Como o senhor pretende estimular essa inclusão produtiva?

Terra – Até o fim de julho, vamos lançar um pacote detalhado, elaborado com especialistas como Ricardo Paes de Barros, Augusto de Franco, Elisabete Ferrarezi, o pessoal que trabalhou no “Comunidade Solidária” (programa de erradicação da pobreza do governo de Fernando Henrique Cardoso, do qual Terra foi secretário-executivo). Não vamos cortar nada, se a pessoa for para um empreendimento e fracassar ela volta automaticamente. Queremos criar essa rede de proteção e fazer com que haja uma progressão na vida dessas pessoas. Uma família não pode se conformar em passar a vida inteira vivendo do Bolsa Família. Vamos condicionar o benefício à participação em cursos profissionalizantes e à inclusão dos usuários no mercado de trabalho. Na ponta, além da assistência social, teremos um agente de desenvolvimento local que ofereça os serviços dos beneficiários do Bolsa Família nas empresas. Uma espécie de Sistema Nacional de Emprego para usuários do programa e prêmio para a prefeitura que tiver uma taxa grande de saída.

ISTOÉ – Há recursos para isso?

Terra – Queremos um microcrédito diferente. Hoje, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal fazem muita exigência. Não é um crédito para pobre que quer deixar de ser pobre, é para microempresário já estabelecido.

ISTOÉ – E o Pronatec?

Terra – O problema é que a política do Pronatec era muito passiva. Eram oferecidos os cursos, as pessoas não necessariamente encontravam uma utilidade prática para arrumar um emprego. Então, 50% das pessoas do Pronatec saíram do programa antes de terminar o curso e, das que ficaram, 90% não conseguiu emprego. Assim não adianta. Esse programa precisa mudar. O Pronatec tem de estar vinculado a um emprego que já existe, que seja necessário, que a empresa precise.

 

3 pensamentos sobre “Osmar Terra mente para respaldar destruição de Programas Sociais

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