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Entidades gaúchas repudiam liberação de Temer à dispersão de inseticidas por aviões

golpe-ruralistaEste blog denunciou aqui ontem a baixaria: Temer sanciona lei que autoriza pulverização aérea nas cidades . A loucura golpista faz com que este canalha tenha sonhos de que é deus e pode se impor a sociedade. Felizmente os olhos estão se abrindo. O Golpe não foi contra Dilma, Lula ou o PT. Foi contra o povo brasileiro. O Golpe rompeu a democracia e permitiu um louco na Presidência da república. A gauchada se levantou contra mais esta aberração, conforme notícia da Rádio Guaíba que reproduzo abaixo:

MP, MPF, Ufrgs, PUCRS, Agapan, Fepam, OAB/RS, Cremers entre outros apontam riscos à saúde e ao meio ambiente

Mais de 50 entidades do Estado emitiram uma nota de repúdio à lei – sancionada pelo presidente interino Michel Temer – que permite a dispersão de inseticidas por avião para combater o mosquito Aedes Aegypt. Na nota, as entidades que integram o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos alertam para os riscos da nova legislação tanto à saúde humana como ao meio ambiente. Entre os perigos elencados pelos especialistas está o fato de que, na pulverização com inseticidas por aviões, os químicos podem chegar a dezenas de quilômetros de distância do alvo original, sem atingir os mosquitos.

As entidades – entre elas Judiciário, Ministério Público estadual e federal, Conselho de Medicina, Fepam e Emater – lembram que os agrotóxicos utilizados para controlar os mosquitos possuem os mesmos princípios daqueles usados na agricultura, tendo impactos danosos sobre a saúde. O risco, segundo as entidades, é ainda maior aos bebês, crianças, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com saúde fragilizada.

Daniel Martini, promotor de justiça do Estado que coordena o Centro de Apoio em Defesa do Meio Ambiente e também é coordenador adjunto do Fórum destaca que as pesquisas existentes mostram que, ao menos 19% do total de agrotóxicos dispersos por aviões não atingem os alvos. Martini avalia que a legislação recém sancionada representa um grave retrocesso à saúde da população.

“Nos preocupa sobremaneira por questões de segurança alimentar e ambiental. No Brasil, pelo menos 32 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados por via aérea não atingem o seu alvo. Entendemos a aprovação dessa lei como um grave retrocesso. Imagina o ouvinte levando seu filho na escola e se vê surpreendido por uma aeronave sobrevoando a cidade e despejando uma quantidade de inseticida que pode agravar o meio ambiente e a saúde da população”, argumentou Martini.

Diante dessa avaliação, Ministério Público estadual e federal vão definir nos próximos dias se ingressam com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) ou se emitem uma recomendação para que a legislação não seja seguida por órgãos públicos.

A solução para combater os mosquitos vetores de doenças como a dengue, na avaliação dos integrantes do Fórum, passa especialmente pela eliminação dos focos (em geral criadouros artificiais decorrentes de resíduos sólidos descartados de forma equivocada em áreas urbanas). Em caso de necessidade de aplicação de inseticida, o uso tópico, em área específica, é a alternativa de menor dano.

A emenda parlamentar que permitiu o uso de aeronaves para dispersão de inseticida é de autoria do deputado federal Valdir Collato (PMDB/SC). A lei (13301/2016) foi publicada nessa terça-feira no Diário Oficial da União.

Abaixo, as entidades que integram o Fórum e assinam a nota de repúdio:

Associação Brasileira de Agroecologia – ABA; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN; Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN; Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA; Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS; Brigada Militar; Centrais de Abastecimento do RS – CEASA/RS; Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA – Núcleo de Pelotas; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Porto Alegre; Centro Ecológico; Comissão da Produção Orgânica do Estado do RS-CPOrgRS/SFA/RS; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS – CONSEA/RS; Conselho Estadual de Saúde – CES/RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS; Conselho Regional de Farmácia – CRF-RS; Conselho Regional de Medicina do Estado do RS – CREMERS; Conselho Regional de Nutricionistas-2ª Região – CRN-2; Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde do Município de Porto Alegre; Delegacia de Proteção do Meio Ambiente da Polícia Civil; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS; Escola de Saúde Pública do RS; Federação Apícola do Rio Grande do Sul; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS – FETAG; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Fórum Fome Zero Porto Alegre; FUNDACENTRO-RS; Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Instituto de Pesquisas Biológicas – Laboratório Central de Saúde Pública do Estado/Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – IPB-LACEN-FEPPS; Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS; Ministério Público Federal – Procuradoria da República no RS; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS – OAB/RS; Pastoral da Ecologia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB-Sul III-RS; Polícia Federal – Superintendência Regional/RS; Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS; Programa Estadual de Defesa dos Consumidores – PROCON-RS; Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – REDESSAN; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul – SEAPA/RS; Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul – SDR/RS; Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – SEMA/RS; Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS; Superintendência da Receita Federal do Brasil/RS; Superintendência Federal de Agricultura-RS; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-RS; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Um pensamento sobre “Entidades gaúchas repudiam liberação de Temer à dispersão de inseticidas por aviões

  1. ESCULACHA, ESCULHAMBA, ESCRACHA, ARREGAÇA, POIS SOU MESMO UM BABACA DE MERDA! ALÉM DO MAIS, ISTO AQUI VIROU MESMO UM BORDEL, UM BACANAL …
    >> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/29/esculacha-esculhamba-escracha-arregaca-pois-sou-mesmo-um-babaca-de-merda-alem-do-mais-isto-aqui-virou-mesmo-um-bordel-um-bacanal/

    “…ALÉM DO MAIS, ISTO AQUI VIROU MESMO UM BORDEL, UM BACANAL ONDE OS POLÍTICOS, OS PODERES DA REPÚBLICA DAS BANANAS (O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E, O QUARTO E PODEROSO PODER, A MÍDIA CORRUPTA – ATIVA E PASSIVA) PODEM SE DIVERTIR LIVREMENTE NO ÂNUS DO POBRE POVO BRASILEIRO. POBRE POVO BRASILEIRO. POBRES DE NÓS! …”

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