Uncategorized

STF suspende todas as ações de juízes do Paraná contra jornalistas

Processos foram abertos após série de reportagens sobre super salários de servidores do MP.

A “república de paraná” já esta fundo no ritmo do golpe. Depois da compra de delatores a granel, através de premiadas liberações dos mesmos, realizada por Moro, também a Polícia Federal do Paraná tentou exercer a ditadura e a censura de forma escrachada contra o jornalista Marcelo Auler. Os colegas de Moro, Juízes paranaenses não ficaram atrás, e resolveram atacar jornalistas, jornais e blogs que divulgaram seus vergonhosos altos salários e ganhos. 

Com o golpe contra Dilma, a Constituição foi rasgada. E este golpe absurdo do Congresso contra o Executivo e contra a e democracia parece servir de exemplo a quem já não estava mesmo muito acostumado a seguir leis. A democracia esta suspensa e corporações e grupos de poder parecem querer impor a sua “verdade” como absoluta. Neste caso, como no caso dos processos contra Auler, os processos foram suspensos, ou seja ainda podem voltar. Por isto é tão fundamental voltarmos ao caminho da democracia no Brasil. Segue Matéria do Correio do Povo sobre a suspensão dos absurdos processos movidos pelos juízes ditadores do Paraná:

Processos foram abertos após série de reportagens sobre supersalários de servidores do MP | Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / CP Memória

Processos foram abertos após série de reportagens sobre supersalários de servidores do MP

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta quinta-feira, todas as ações e audiências movidas contra jornalistas da Gazeta do Povo, do Paraná. Os processos foram abertos por juízes e promotores do Estado após a publicação de umasérie de reportagens sobre supersalários, acima do teto permitido, de magistrados e representantes do Ministério Público neste ano.

Com a decisão, os casos estão paralisados até o julgamento do mérito pelo tribunal. Ele não tem um prazo para acontecer, mas deve ficar para agosto, após o fim do recesso do meio do ano. Ao todo, o número de ações contra três repórteres, um analista de sistemas e um infografista chegou a 42. O valor da indenização pedido pelos magistrados ao jornal é de R$ 1,3 milhão.

Weber havia negado seguimento da reclamação da Gazeta em maio. Mas diante de novas informações sobre o caso, ela reavaliou a própria decisão e decidiu conceder o pedido do jornal em caráter liminar.

“Considerado o número de demandas já ajuizadas, que ultrapassa quarenta, espalhadas por dezenove cidades do Paraná, e tendo em vista o teor do áudio acima mencionado, não se pode afastar o risco de dano, decorrente do comprometimento, cada vez maior, do pleno exercício do direito de defesa nas ações em trâmite, que se diz efetuado com grave prejuízo financeiro e pessoal aos reclamantes (o jornal e os jornalistas), compelidos a se deslocar por todo o Estado para comparecimento em audiências”, escreveu a ministra.

A gerente do departamento jurídico da Gazeta, Rita Guerim, afirmou que o jornal recebeu a decisão “com alegria”. “As ações estavam criando um empecilho para a liberdade de imprensa e de expressão. Sabemos que essa é uma situação isolada, com processos movidos somente pelo Paraná. Confiamos nas decisões do Judiciário.”

Rotina alterada

Os processos começaram a ser ajuizados em abril, em várias cidades paranaenses. O fato tem alterado a rotina dos profissionais do jornal, de 97 anos de existência, pois, por terem sido protocolados em Juizados Especiais, as audiências ocorrem em diversos pontos do interior do Estado. Assim, o grupo era obrigada a se deslocar e retornar a Curitiba no mesmo dia.

Apesar dos processos, o jornal Gazeta do Povo vai receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016 pelas matérias. A solenidade de entrega será realizada no dia 18 de agosto, em local ainda a ser definido. As ações judiciais foram alvo de notas de repúdio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), cujos dirigentes denunciaram a situação de “assédio judicial” no 29º Congresso Mundial dos Jornalistas, em Angers, na França.

Áudio do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Francisco Mendes Júnior, reforçou a suspeita de uma ação coordenada dos magistrados. “Já estamos providenciando um modelo de ação individual feito a muitas mãos por vários colegas e com viabilidade de êxito para que cada um possa ingressar com essa ação individual caso considere conveniente”, diz ele no WhatsApp. (Colaborou Mateus Coutinho)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s