Brasil/Direitos Civís

Tucanos e governo preparam ataque aos imigrantes

Direita prepara ataque aos imigrantes

Do Diário On Line Causa Operaria

Imigrantes poderão ser presos sem motivo e ficar sem defesa

A nova campanha da direita golpista brasileira é atacar direitos dos imigrantes, o que ficou mais claro com o caso-farsa das pessoas presas recentemente sob a acusação de estarem pensando ou organizando algum ataque terrorista no país.

Não tem prova alguma essa acusação, que é uma farsa em si mesma, resultado direto da ação dos golpistas no estado, e os acusados e presos precisam ser libertados imediatamente.

Por outro lado, no dia 13 de julho foi aprovado por uma Comissão Especial o PL 2516/2015, que tem o objetivo de reformar o Estatuto do Estrangeiro, considerado ultrapassado por especialistas, especialmente por tratar o problema da imigração como caso de polícia.

A proposta de reforma do estatuto é do PDSB (senador Aloysio Nunes, de São Paulo), o que já deveria ter deixado toda a população preocupada com seu resultado. A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No atual Congresso Nacional, o preferível é que absolutamente nenhuma proposta seja apresentada ou aprovada. O parlamento está tomado de assalto pelos golpistas, então, o resultado das votações, por mais positivo que possa parecer um projeto, vai acatar as demandas dos golpistas.

É por isso que o texto aprovado na Comissão Especial alterou o artigo 51 do projeto original que dizia: “Ninguém será privado de sua liberdade, por razões migratórias, exceto nos casos previstos nesta Lei”. O novo projeto de lei é omisso nesse ponto e, finalmente, autoriza que essas prisões arbitrárias continuem ocorrendo.

Em outro ponto crítico alterado pela chamada Bancada da Bala, foi a supressão da garantia do devido processo legal (contraditório e ampla defesa) nos Capítulos V e VI do texto final.

Os direitistas afirmam que essa mudança é para dar celeridade ao processo de regularização da situação do imigrante, eliminando a manifestação do judiciário.

O resultado disso, na verdade, é que as prisões arbitrárias feitas por agentes da repressão não precisam de nenhuma manifestação do preso e sua defesa. O resultado é a deportação do imigrante, ou seu enviou para algum depósito humano, as penitenciárias, sendo esquecido lá para sempre.

Acabar com o devido processo legal é uma das primeiras medidas dos golpistas para conter a crise do regime. Foi o que se deu, por exemplo, no caso do Mensalão e da prisão de José Dirceu e de tantos outros.

Os direitos democráticos de toda população estão sob ameaça dos golpistas, que, como foi visto no caso dos “terroristas” presos, estão dispostos a inventar qualquer farsa para ver seus interesses levados adiante.

3 pensamentos sobre “Tucanos e governo preparam ataque aos imigrantes

  1. PRIMEIRAMENTE, #FORATEMER

    ESPECIALISTA AMERICANO QUESTIONA: A LEI AINDA VALE ALGUMA COISA NO BRASIL?
    >> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/07/23/especialista-americano-questiona-a-lei-ainda-vale-alguma-coisa-no-brasil/

    PREJUÍZO, A GUERRILHA MAIS EFETIVA?
    PREJUÍZO PODE VIR A SER A RESPOSTA! – Quem planta merece COLHEITA DO QUE PLANTA.

    Os endinheirados temem demais perder seu rico dinheirinho, né dona baratinha! É a única coisa que eles temem. É a única coisa pela qual eles de fato têm amor. Mais que amor, paixão. Suas coisas, seus bens materiais, seus carros, suas fábricas, seu dinheirinho no exterior, …

    Sempre correndo atrás do lucro insano e a qualquer custo. Na linha de pensamento dos editoriais da GBOBO&CIA, da mídia pervertida que controla a notícia e distorce a informação editorial, podemos oferecer-lhes PREJUÍZOS!

    Que tal? O que acham da ideia. Isto sim seria uma guerrilha eficaz e eficiente.

  2. É uma vergonha para o Brasil e o mundo saber que no senado brasileiro existe um crápula com esse pensamento, apelamos para os órgão competente que interfiram contra os projetos desses golpistas dos direitos humanos, Não foi por acaso que o Presidente Interino acabou com o Ministério dos negros!

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