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Jornais atacam versão brasileira de BBC, The Intercept e El País

A Associação Nacional dos Jornais entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para estender a restrição a participação estrangeira na comunicação social aos portais de Internet. O alvo são os sites estrangeiros que tem feito bom jornalismo por aqui: BBC Brasil, El País Brasil e The Intercept. O argumento utilizado é apenas cínico: impedir que a seleção e filtro das notícias passe por estrangeiros, o que geraria viés e interferência.

Ultimamente, entre os estrangeiros e as 7 famílias que controlam a imprensa nacional, estamos muito melhor servidos pelos estrangeiros que tem conseguido escapar do jogo de poder local e oferecer cobertura séria e balanceada da nossa vida política. Sem BBC e El País, vamos ter que novamente escolher entre os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Saad e os Civita e suas reportagens editorializadas apoiando sempre as políticas econômicas mais liberais e os grupos políticos da direita e da centro-direita.

ANJ vai ao STF para que portais de notícia sigam mesmas leis que jornais

Portais de notícia são empresas jornalísticas e devem ser regulados pela mesma legislação que rege jornais e revistas impressos. É o que defende a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos da Lei 10.610/2002.

A lei dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O foco da ADI é a expressão “empresas jornalísticas”, contida nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da lei. “A intenção é esclarecer que não abrange apenas pessoas jurídicas que produzam publicações impressas e periódicas, mas toda e qualquer organização econômica que produza, veicule e divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação, impresso ou digital”, afirma a ANJ.

Segundo a associação, a manifestação do STF se faz necessária para afastar interpretações no sentido de que sites de notícias hospedados na internet, apesar de produzirem, veicularem e divulgarem notícias, não poderiam ser conceituadas como empresas jornalísticas, e a expressão abarcaria apenas a imprensa tradicional (jornais e revistas de papel). “Os adeptos desse entendimento afirmam haver a necessidade de lei específica para o enquadramento dos sítios de notícias da internet”, afirma.

A ANJ sustenta que a interpretação dos dispositivos questionados que exclui os portais da regulação da atividade jornalística contraria o sentido e o alcance do artigo 222 da Constituição da República, que, a seu ver, integra o núcleo do marco regulatório da Comunicação Social. A restrição à participação estrangeira no setor, segundo a entidade, teve por objetivo “garantir que a informação produzida para brasileiros passasse por seleção e filtro de brasileiros”.

Houve, conforme alega, “uma opção constitucional por estabelecer uma espécie de alinhamento societário e editorial com vista à formação da opinião pública nacional”. Nesse contexto, “admitir que empresas jornalísticas que atuem na internet não precisem respeitar as regras constitucionalmente aplicáveis exclusivamente em razão do meio utilizado frustraria, de forma cabal, a finalidade da norma constitucional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

10 pensamentos sobre “Jornais atacam versão brasileira de BBC, The Intercept e El País

  1. Nós entraremos no link dos jornais no exterior e vamos continuar lendo noticiário de de qualidade em jornais imparciais como o The Guardian. Faz um bom tempo que não perco meu tempo lendo esse pasquim de péssima qualidade publicado pela mídia golpista que emburrece o leitor brasileiro. .

  2. Que tal anular completamente a necessidade de capital nacional nas “empresas jornalísticas”? Assim se garante o pé de igualdade solicitado pelos jornais nacionais sem maiores problemas, e a economia fica mais livre e democrática.

  3. Os imprensa brasileira, quando se trata de política é “imparcial” já à imprensa estrangeira é “tendenciosa”. A imprensa brasileira é “crítica” e mostra os dois lados da moeda, jornalismo “independente”. Já a imprensa estrangeira é “acrítica” e dependente. Mesmo assim, continua crescendo. Vai entender! tem alguma coisa errada, espero que os brasileiros assistam mais jornal nacional, leiam revista veja, e não percam os pingos nos is, do Reinaldo Azevedo. E é claro mande essa imprensa estrangeira para pátria que pariu, pois, o que temos já é satisfatório.

  4. Pera aí..
    E quem disse que o jornalismo historicamente feito por essas famílias é nacional?
    Assista a qualquer edição do JN da globo e veja qtas citações são feitas a seu legítimo patrão, ou seja, os EEUU e constate.
    O mesmo vale para todos os demais grandes órgãos da imprensa escrita, falada e televisada hoje instalados no país.

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