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Pesquisa agrícola tem futuro incerto no RS com extinção da Fepagro

Pesquisadores temem falta de condições para a continuidade de projetos em andamento

Do Jornal JÁ

GERALDO HASSE

“Eu ainda não consegui entender”, diz a agrônoma Sidia Witter, doutora em apicultura e especializada no estudo da biologia das abelhas nativas brasileiras e, sobretudo, das espécies mais comuns do território gaúcho.

Formada há 30 anos, ela trabalha desde 2004 na estação de Taquari, uma das 19 bases de experimentação da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), uma das nove fundações estaduais a serem extintas pelo governador Ivo Sartori sob pretexto de enxugar os custos da administração pública.

Em consequência da extinção, junto com o trabalho de Sidia caminham provavelmente para o vazio dezenas de projetos de pesquisa tocados por outros 88 pesquisadores, que mantêm ocupada uma centena e meia de funcionários envolvidos com diversas modalidades de estudo e experimentação agropecuária.

Todos estão “sem entender” o rumo das coisas na administração pública gaúcha.

Para tentar recapturar o eixo de sua carreira profissional, Sidia decidiu tirar férias no mês de fevereiro, mas já sabe que ao voltar, em março, deverá se apresentar na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi).

Na secretaria foi criado um “departamento de diagnóstico e pesquisa” onde deverão acomodar-se os funcionários estáveis (concursados) da Fepagro, todos colocados no “quadro de extinção” até que vençam os prazos para que passem ao quadro dos inativos.

Situação semelhante vivem outros mil funcionários atingidos pela extinção de mais oito fundações estaduais, entre elas a FEE, a Piratini e a Zoobotânica.

SOBRAM DÚVIDAS

Na Fepagro, a maioria dos pesquisadores e demais funcionários encaminhados ao abate está lutando para que, de uma forma ou de outra, seus projetos de trabalho tenham continuidade.

Por enquanto faltam definições e sobram interrogações.

Em meados de janeiro, depois de diversas assembléias, Associação dos Servidores da Fepagro encaminhou à Secretaria da Agricultura  quatro ofícios sucessivos pedindo esclarecimentos sobre os desdobramentos da medida do governo.

Por exemplo: “Como será mantido o curso de pós-graduação em saúde animal (34 alunos) cujos professores são os pesquisadores da Fepagro?”

Outra pergunta: “O que acontecerá com os funcionários que moram em casas da Fepagro nos centros de pesquisa?”

Seguem-se dezenas de dúvidas cruciais sobre questões funcionais e pessoais.

A resposta do secretário da Agricultura, Ernani Polo veio de uma vez só no dia 25 (quarta-feira):

”Não haverá, neste momento, nenhuma interrupção nos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos, principalmente com a migração do orçamento da Fepagro para o orçamento desta Pasta, que possibilibilitará, assim, o custeio das atividades e dos centros de pesquisa”.

Segundo Polo, antes mesmo da extinção, foram iniciadas conversações com órgãos (como a Capes) que custeiam pesquisas tocadas por técnicos da Fepagro.

Na realidade, a busca de recursos externos para as pesquisas da Fepagro foi transferida para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão..

CENTROS DO INTERIOR PODEM PASSAR PARA EMPRESAS PRIVADAS

Consta no site da Fepagro que as verbas externas, obtidas mediante bolsas, contratos e convênios, garantem a continuidade de 80% dos trabalhos de pesquisa da Fepagro.

São recursos extraorçamentários. Em 2016, a fundação tinha um orçamento inicial de R$ 26 milhões e gastou R$ 27 milhões. Este ano, está autorizada a gastar R$ 24 milhões.

Até agora, a gerência financeira da Fepagro continua operando com a autonomia de sempre. Não se sabe quando a mudança chegará ao prédio da Rua Gonçalves Dias, 570, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

Nos bastidores, já se fala que alguns centros de pesquisa do interior estão na mira de empresas particulares. É de seis meses o prazo para executar a extinção da Fepagro e das outras fundações.

Pela leitura dos funcionários da Fepagro, o problema mal começou a ser analisado.

A demora se explica, em parte, pela falta de recursos financeiros do governo; outra parte, pelo ineditismo da operação de extinção; e, também, pelo relativo desconhecimento dos operadores da Secretaria sobre a Fepagro — seus objetivos, dificuldades operacionais e mecanismos de sobrevivência num quadro de permanente aperto econômico-financeiro.

Pela lógica do arrocho, os primeiros locais desativados devem ser aqueles mais distantes da capital, mas o secretário Polo evitou qualquer definição mais precisa.

Em seu ofício aos servidores da Fepagro, ele diz que “a reestruturação dos centros de pesquisa é um assunto que será analisado quando estiver consolidada a transição na área de pessoal, orçamentária, financeira e contratos, sendo que os critérios serão estabelecidos em momento oportuno”.

Se o objetivo da mensagem era deixar as coisas no ar, Polo acertou na mosca.

Em seu questionário sobre o futuro, os funcionários deixaram claro seu temor de que nas próximas semanas, não havendo ações rápidas, possa começar a faltar material para as pesquisas – desde gasolina para veículos até rações animais e suprimentos para a operação de telefones e computadores.

Como não há precedentes semelhantes na administração pública, o pessoal atingido pela extinção não tem onde buscar orientação ou referências.

UMA EMBRAPA ESTADUAL COM QUASE 100 ANOS

Embora não faça propaganda nem apareça em manchetes, a Fepagro mantém um site de alta transparência no qual está explícita a dimensão do seu trabalho de investigação técnico-científica.

Guardadas as proporções, ela é uma Embrapa estadual que vem dando continuidade às mais antigas estações experimentais gaúchas, criadas no início do século XX para dar apoio aos colonos alemães, italianos, poloneses e japoneses estabelecidos no estado.

A estação mais antiga funciona desde 1919 em Veranópolis, que começou produzindo sementes para os agricultores. Em outros municípios havia reprodutores a serviço da multiplicação dos rebanhos gaúchos. As estações de Julio de Castilhos e Santa Rosa ajudaram na propagação da soja nos anos 1960.

O caso da apicultura, em Taquari, berço da citricultura do Rio Grande, é emblemático.

No site da Fepagro estão anunciadas cinco publicações sobre apicultura. A última delas, Manual de Manejo de Abelhas Sem Ferrão, com 144 páginas, publicada em fins de 2015, leva a assinatura de Sidia Witter, que opera em parceria com pesquisadores de outras instituições como a Embrapa, a Epagri (SC) e a UFRGS.

As conclusões indicam que as abelhas nativas mais conhecidas – jataí, mandaçaia, manduri, mirim, guaraipo, tubuna e tubiba – são comprovadamente importantes na polinização de vegetais como abóbora, açaí, alfafa, araçá, berinjela, butiá, cacau, café, canola, cajá, cornichão, cupuaçu, girassol, goiaba, guaraná, maçã, maracujá, morango, pimenta, pimentão, soja, tomate, trevo e urucum, entre outras.

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