PT

PELA ESQUERDA E PELA BASE (Por Selvino Heck)

PTFinal dos anos 1970, início dos 1980, começamos, a maioria jovens, todas e todos militantes de movimentos sociais urbanos e rurais, pastorais e Comunidades Eclesiais de Base, Oposições Sindicais, lutadores e lutadoras contra a ditadura e pela democracia, a participar da política partidária e eleitoral e discutir a construção de um novo partido político: resgatar o sentido da política feito na base, a política com ética, a política com mística, comprometida com a transformação social, novos homens, novas mulheres, nova sociedade, nação com soberania e justiça social.

O PT foi formalmente fundado em 10 de fevereiro de 1980, mas já estava entranhado nas mentes e corações e no sonho de milhões. E foi se estruturando, crescendo, no começo quase só movimento, quase nada instituição. Foi elegendo vereadores (em 1982, só 1 em todo Rio Grande do Sul), deputados, senadores, governadores, até o Presidente da República. Foi se transformando, mais instituição, menos movimento, menos diálogo com a sociedade, menos presença na organização e conscientização dos fracos, oprimidos e trabalhadores, mais preocupado em ganhar eleições e ocupar espaços na institucionalidade.

Aos 37 anos, chegou a hora do PT olhar para si mesmo, avaliar sua contribuição, que é grande e real, à sociedade brasileira e às garantias dos direitos dos trabalhadores, à democratização do Estado com o Orçamento Participativo e outros instrumentos. Mas olhar também para seus desvios, equívocos, sua perda de substância. O Sexto Congresso do PT, que já teve sua etapa municipal e as estaduais, acontece em Brasília por estes dias (1 a 3 de junho).

No Rio Grande do Sul, o Congresso estadual do PT apontou um caminho pela esquerda e pela base. Com grande grau de unidade, aprovou Resoluções (e que defenderei como delegado nacional do Sexto Congresso), que dizem: O PT NA OPOSIÇÃO AO GOLPE, NA LUTA PELA DEMOCRACIA E CONTRA O DESMONTE DO ESTADO E DOS DIREITOS DO POVO. “O Sexto Congresso do Partido deve decidir pela constituição de um novo Projeto para o Brasil, no contexto da efetivação de uma ampla Frente de Esquerda, com partidos e movimentos. Este novo projeto deve orientar-se por: Novo modelo econômico soberano, sustentável, ambiental e socialmente inclusivo, reforma política, reforma tributária, direitos humanos, reformas urbana e agrária e desenvolvimento rural, democratização dos meios de comunicação, reforma do Estado. O desenvolvimentismo é um modelo histórico a ser superado, sobretudo por não tensionar os padrões de consumo de massas de bens descartáveis e obsolescentes, e estar voltado ao aprofundamento à dependência de uma lógica consumista e descompromissada com princípios básicos de sustentatibilidade, como reciclagem e balanço energético positivo.”

Para a sua reconstrução como partido de esquerda, democrático, de massas e socialista, o PT deverá colocar como prioridade máxima a reforma política, em diálogo e orientada pela proposta construída pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, assim como mudar suas práticas internas e rediscutir seu papel estratégico de uma nova sociedade.

Para enfrentar o novo período, dizem as Resoluções, “nosso partido precisa ser radicalmente democratizado, organizado pela base e voltado para a elaboração estratégica e tática. Ao mesmo tempo, deverá integrar-se em um processo social amplo de reorganização da esquerda brasileira, estabelecendo relações regulares e fraternas com as organizações sociais de base, setores temáticos e com a base social dos demais partidos de esquerda e populares, aprofundando a construção da Frente Brasil Popular e o diálogo com a Frente Povo Sem Medo”.

No plano interno, a primeira tarefa de um partido militante e democrático de esquerda como o PT é recuperar o papel e a importância dos Núcleos de Base por moradia e por frentes temáticas. “Os Núcleos devem voltar a ter uma função essencial na dinâmica de funcionamento do partido. Cada militante deve ter um núcleo de referência onde possa fazer as discussões sobre os temas políticos de seu interesse e do conjunto do partido. A militância dos Núcleos de base deve ter espaços privilegiados na estrutura partidária. O vínculo a um Núcleo deve ser pré-condição para integrar a direção partidária e para ser candidata/o a cargo eletivo.”

Foi decidido também que o PT, em seu Sexto Congresso Nacional, deve reafirmar as cláusulas que estabelecem a paridade de gênero e as cotas de juventude e étnico-racial, garantindo que não haja retrocessos nessas conquistas.  O fortalecimento da Juventude do PT deve estar no centro de prioridade do partido, “pois, se não tivermos uma juventude organizada, teremos um partido envelhecido que perderá a capacidade de dialogar com as novas gerações”.

O PT também precisa ampliar os espaços de diálogo e de poder dos seus filiados e simpatizantes. Nesse sentido, diz uma Resolução: “Propomos a criação de Assembleias Públicas municipais de filiadas/os e simpatizantes do PT: instâncias da militância petista que antecedam Encontros e Congressos e se constituam em espaços de adesão e filiação de simpatizantes, em que a base do partido possa se encontrar e discutir livremente as teses e propostas em debates, bem como discutir e unificar a ação partidária em temas relevantes da conjuntura política.”

Um novo Projeto para o Brasil do PT deverá estar em diálogo com o Programa Popular de Emergência proposto pela Frente Brasil Popular, no enfrentamento ao governo golpista e pelas Diretas-Já.

Felizmente, nestes 40 anos, o petismo tornou-se maior que o próprio PT. Espraia-se, com seus valores, práticas, democracia, sonhos e utopia, pelos movimentos sociais de base, da juventude, das mulheres, da população em situação de rua, das pessoas com deficiência, das organizações de ex-presos, do povo LGBTT, dos movimentos de moradia e de luta pela terra. E obriga o partido orgânico e institucionalizado a orientar-se e abrir-se a novas parcerias, como aos movimentos ambientalistas e da agroecologia, às questões de gênero, às da luta contra a violência e pelos Direitos Humanos, aos novos movimentos culturais, às novas expressões da juventude e tantas outras frentes de luta, organização, democracia e futuro que se abrem.

Com reflexão, com autocrítica, com esperança, o novo sempre acontece, mesmo quando parece impossível. O PT, pela esquerda e pela base, pode reinventar-se, encantar e reencantar.

Selvino Heck

Deputado estadual Constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)

Ex-presidente do PT/RS

Em primeiro de junho de dois mil e dezessete

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