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O deputado, o Visconde, o papagaio: Marcel van Hattem e a história (por Fernando Nicolazzi)

No dia 12 de maio de 2016, Michel Temer discursou à nação como ocupante interino da presidência da República, após ser decidido no Senado o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff para que se instaurasse o processo que culminaria na sua destituição definitiva do cargo. Cercado por um “bando de homens brancos, ricos e na maioria velhos”, como bem observou a professora Céli Pinto, Temer protagonizou uma das cenas mais lamentáveis da história recente do Brasil, em um discurso supostamente improvisado onde o falso tom de modéstia não conseguia esconder as altas doses de cinismo político.

Foto: Anderson Riedel / PR

Naquela cena, a imagem televisiva colocava diante do espectador um personagem curioso, parado de forma irresoluta à direita do interino, simplesmente decorando a cena do até então “vice decorativo” de Dilma. Terno bem alinhado, rosto carrancudo, de quando em vez concordando e aplaudindo as palavras daquele que ali discursava como discursam os conspiradores que celebram o sucesso de suas artimanhas. O lugar ao ombro de Temer parece ter sido escolhido com cuidado e reservado com certa antecedência, pois ganhava visibilidade diante das câmeras de todos os jornalistas presentes ao ato.

O único equívoco, talvez, tenha sido não levar uma pastilha para irritação de garganta, que poderia ter sido gentilmente oferecida quando o anúncio solene do golpe começou a falhar na boca do orador das mesóclises, também afeiçoado, para infortúnio das musas, às lides poéticas. Não obstante a gafe, a escolha do posto foi realmente propícia e bem calculada. Nele estava o apoiador do candidato derrotado Aécio Neves e primeiro suplente de deputado estadual, Marcel van Hattem (PP/RS).

A atuação do suplente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é notória, embora não pelas melhores razões: van Hattem é um dos divulgadores da ideologia Escola sem Partido no estado. Por essa razão, com o intuito de defender as proposições de tal ideologia, tem se pronunciado recorrentemente e em diversos espaços sobre o modelo de educação que as escolas devem assumir. Em não poucas oportunidades, ouvimos seus elogios àqueles e àquelas considerados por ele como bons professores, cuja função seria tão somente “ensinar a matéria” ou, na expressão mais recorrentemente utilizada, “passar a matéria” aos alunos. Ou seja, na visão do suplente, a educação se resume à tarefa mecânica de transmitir, de forma neutra, um determinado conteúdo ao estudante.

Se tomarmos esse entendimento sobre o que é a educação e o projetarmos, por exemplo, para o ensino da história, temos como resultado que a função do professor é apenas a de transmissor de conteúdos factuais do passado, ou seja, compete a ele simplesmente passar nomes e datas para seus alunos e alunas, transformados, por conseguinte, em meros memorizadores daqueles mesmos conteúdos. Toda a tarefa, ao mesmo tempo difícil e extremamente complexa, de construção do conhecimento que deve ter lugar privilegiado na sala de aula é ignorada pelo entendimento simplório de educação oferecido pelo deputado. Para ele, o conteúdo da história já está dado e, com isso, pode ser transmitido com a exigida neutralidade que é prescrita em seu projeto de lei.

Não vem ao caso insistir aqui que “passar a matéria” é algo extremamente distante do processo de ensino e aprendizagem que define a educação. Como historiador, gostaria de situar essa perspectiva equivocada do parlamentar no campo onde atuo, isto é, o conhecimento histórico. Assim, é possível perceber o grau de semelhança que sua posição mantém com aquela defendida por um dos mais notórios historiadores brasileiros, Francisco Adolfo de Varnhagen, que procurou, na escrita de sua História geral do Brasil, “conservar fria imparcialidade no exame da verdade dos fatos, não sacrificando jamais ao interesse dramático a certeza de haverem eles sucedido deste ou daquele modo”. Nesse sentido, não há como negar o fato de que van Hattem sustenta sua posição com base em uma inequívoca ideia de história compartilhada com alguns dos varões ilustres de nossa historiografia, mesmo se estes, por vezes, não a seguissem à risca. Varnhagen mesmo povoava seus textos com suas “íntimas convicções”, “pois triste do historiador que as não tem relativamente ao seu país, ou que tendo-as, não ousa apresentá-las”.

Mas gostaria de chamar a atenção para um detalhe significativo: a escrita da obra de Varnhagen e a defesa ideológica de van Hattem são separadas por mais de 150 anos de transformações na historiografia. É mais de um século e meio que aparta um e outro, e certamente muita coisa aconteceu entre os dois contextos, alterando profundamente a maneira pela qual o conhecimento histórico é produzido e, mais ainda, a forma pela qual ele é ensinado. Vou poupar leitor e leitoras de considerações mais aprofundadas sobre isso, pois o argumento já está esboçado.

Marcel van Hattem, com suas posições que parecem misturar liberalismo econômico, moralismo cristão e fervor patriótico, provavelmente se sentiria muito à vontade no século XIX, ao lado daqueles homens “brancos ricos e na maioria velhos” de outrora, com seus valores patriarcais, seus ideais escravocratas e sua moralidade familiar. Em certa medida, sua compreensão de história igualmente estaria muito bem situada ao lado dos historiadores e lentes oitocentistas. Entre eles, obviamente, Varnhagen, alçado pelo imperador ao posto decorativo de Visconde de Porto Seguro: autor confessadamente patriótico, monarquista, católico e que, ainda assim, propagandeava uma história neutra, imparcial, livre dos interesses políticos do seu próprio tempo, mas sem perder a oportunidade para atacar, em nome da história, os inimigos da civilização, essa mesma que já foi evocada por van Hattem em outra oportunidade, quando atacava alguns estudantes gaúchos que lutavam, eles sim, por uma educação digna.

O problema da história do deputado é justamente este, o seu flagrante anacronismo. Van Hattem parece estar realmente deslocado da própria história: fica a impressão de que, sem compreender direito o que se passa diante dos olhos, volta seu olhar para o que acontecia no passado. Pois é justamente lá, onde vivia e escrevia o Visconde, que o deputado encontra o seu porto seguro em matéria de compreensão da história. As afinidades entre eles não são meras coincidências, afinal o tempo histórico não é uma flecha que segue inexoravelmente em direção ao futuro, pois nele há muito de permanência indesejada do passado.

Mas vivemos no presente e hoje já sabemos o lugar na história ocupado pelo Visconde. Não cabe sobre ele fazermos agora julgamentos de ordem moral. Quanto ao deputado, ainda pairam dúvidas e só o tempo dirá qual será seu próprio lugar na história. De todo modo, não custa por agora sugerir que a vaga de papagaio de golpista, arrependido ou não, certamente precisará ser ocupada por alguém.

.oOo.

Fernando Nicolazzi, Professor do Departamento de História da UFRGS.

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