Brasil

Governo Temer/PSDB corta 90% das verbas para creches infantis

Mendonça Filho e Terra

Ao centro da Foto, Mendonça Filho – Ministro da Educação e Osmar Terra – Ministro Gaúcho do Desenvolvimento Social, são os responsáveis pelo desmonte do Programa Brasil Carinhoso, assim como do PRONATEC e outros programas da Educação destinados a melhorar as condições de vida dos brasileiros mais pobres.

É o Programa Brasil Carinhoso que destinava recursos as Prefeituras para custearem vagas para crianças do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas . Este como outros programas fazia parte de mais 80 programas ligados a diferentes ministérios, que implementava a transversalidade, o acesso a direitos e melhores condições de vida, parte integrante do Plano Brasil Sem Miséria, que tinha como coluna dorsal o Cadastro Único das Políticas Sociais e o Bolsa Família. O Plano Brasil Sem Miséria virou referência mundial, por que em pouco tempo conseguiu tirar um país imenso como o brasil do mapa da fome do mundo erradicando a pobreza absoluta, que agora já começa a dar seus sinais e tende a aumentar drasticamente se continuar o acelerado desmonte destas políticas. E olha que a matéria a seguir não é de nenhum site de esquerda, mas sim da Globo:

Reportagem de Ana Carolina Moreno e Vitor Sorano no G1, portal da Globo.

O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.

Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches.

Na educação pública, a responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras.

 

O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública ou credenciada com o governo.

Em 2014, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças. 

(…)

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que, até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.

Além disso, o PNE prevê que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. Mas dados do TC Educa, uma plataforma criada pelos tribunais de contas estaduais que cruza os números do Censo Escola com estimativas populacionais do Datasus, mostram que nove em cada dez municípios ainda não chegaram nesse patamar. Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são necessárias, os municípios precisam construir novas creches.

Os dados orçamentários mostram, no entanto, que o governo federal tem caminhado na direção oposta para ajudar os prefeitos a cumprirem essa meta.

(…)

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.

Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.

(…)

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso.

“O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir”, afirmou ele.

 

Para ler um Balanço do Brasil Carinhoso e seu impacto na erradicação da extrema pobreza, clique no Link: http://www.mds.gov.br/webarquivos/acesso_informacao/institucional/gabinete-da-ministra/apresentacoes/201410_Brasil%20Carinhoso%20Balanco%20-%20Niteroi-%20out14.pdf

2 pensamentos sobre “Governo Temer/PSDB corta 90% das verbas para creches infantis

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