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Saiba quem é Eduardo Nepomuceno, o promotor que incomodava Aécio e Perrella

Reportagem de Breiller Pires do El País Brasil  Reblogado de Diário do Centro do Mundo 

Um ano atrás, o promotor Eduardo Nepomuceno de Souza recolhia pastas e objetos pessoais em uma despedida sem cerimônias do cargo que ocupou ao longo de 14 anos no Ministério Público de Minas Gerais. Acusado de retardar o andamento de processos, ele foi banido da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP estadual mineiro e deslocado para a área criminal. Agora, em vez de fiscalizar as contas do Estado e apurar suspeitas de corrupção, lida com processos de homicídio no Tribunal do Júri. “Meu trabalho na promotoria [do Patrimônio Público] incomodava muita gente”, diz Nepomuceno, lotado em uma sala acanhada na sede do MP em Belo Horizonte.

Parte do incômodo a que ele se refere veio à tona em maio de 2014, quando o senador Zezé Perrella (MDB) subiu à tribuna do Senado para demonstrar revolta contra o que chamou de “perseguição implacável” do promotor. Uma semana antes, o parlamentar havia ido pessoalmente à corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para se queixar de Nepomuceno. De 2003 a 2014, o promotor abriu seis processos e instaurou cinco inquéritos contra o senador, a maioria deles para investigar contratos entre empreendimentos da família Perrella e o Governo mineiro, sobretudo durante a gestão de Aécio Neves (PSDB).

A bronca de Perrella, entretanto, era anterior ao pronunciamento indignado em 2014. Ele já havia protocolado representações na corregedoria do Ministério Público Estadual, que, a partir de 2012, começou a monitorar o trabalho de Nepomuceno. Uma inspeção interna de quase três anos e meio encontrou irregularidades, já que alguns processos tocados pelo promotor, especialmente os que implicavam Aécio e Perrella, estavam atrasados. O corregedor Luiz Antônio Sasdelli Prudente recomendou, então, a remoção compulsória de Eduardo Nepomuceno do Patrimônio Público, mas não teve êxito no decorrer do processo. Nenhum procurador do MP aceitou relatar o caso.

Nepomuceno seguiu normalmente em suas funções até que o CNMP resolveu assumir o processo e montou uma equipe para avaliar o promotor. Após seis meses de análises, os três procuradores integrantes da comissão concluíram que Nepomuceno “não atuou de maneira relapsa ou negligente”, tampouco vislumbraram “culpa ou dolo no desempenho de suas atribuições”. Apesar de o trio ter sido unânime em sugerir a absolvição, o relator do processo no CNMP, Sérgio Ricardo de Souza, contrariou a comissão ao pedir a remoção compulsória do promotor. Em março de 2017, a decisão do Conselho foi ratificada pelo MP, e Nepomuceno não só se viu oficialmente afastado da promotoria, como também proibido de atuar em qualquer tipo de fiscalização do poder público. “Estou de mãos atadas”, afirma, resignado.

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Nascido em Uberaba, no Triângulo Mineiro, mas criado em Belo Horizonte, Eduardo Nepomuceno se formou em direito pela UFMG em 1992. Três anos mais tarde, entrou para o Ministério Público após uma incursão sem muito entusiasmo na advocacia. Logo descobriu sua vocação no funcionalismo, principalmente ao integrar a Defesa do Patrimônio Público como auxiliar, em 2001. Por divergências com superiores, durou pouco na promotoria. “Diziam que eu não era maleável porque me recusava a ‘tirar o pé’ de algumas investigações”, conta.

Em 2003, não pensou duas vezes ao trocar a pasta de Meio Ambiente pela vaga de titular no Patrimônio Público. A partir daí, tirar o pé de divididas jamais passou pela cabeça de Eduardo Nepomuceno. Assim que assumiu a promotoria, teve seu primeiro embate com Zezé Perrella, que havia acabado de encerrar um mandato como deputado federal pelo PFL e cedido a presidência do Cruzeiro ao irmão Alvimar. Como desdobramento da CPI da CBF/Nike, o promotor indiciou o presidente da Federação Mineira de Futebol, Elmer Guilherme, que acabou afastado do cargo por causa de desvios de aproximadamente 4 milhões de reais, e também Perrella, por suspeita de lavagem de dinheiro na venda do zagueiro Luisão.

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O escândalo Aécio/JBS, revelado pela Operação Lava Jato no ano passado, jogou luz sobre as investigações iniciadas há muito mais tempo por Nepomuceno no Ministério Público mineiro. Ainda em 2004, o promotor já associava os indícios de enriquecimento ilícito de Perrella a supostas vantagens recebidas na relação com o governo de Aécio. Para ele, “as denúncias da Lava Jato não foram nenhuma novidade”. Além dos contratos com o Estado, a procuradoria de Nepomuceno ainda investigou Zezé pela apreensão do helicóptero com 445 quilos de cocaína, que pertencia a Gustavo, em 2013. A Polícia Federal isentou os Perrella de envolvimento no tráfico de drogas, mas o MP pediu a devolução de 14.000 reais utilizados por Gustavo, que era deputado estadual, para abastecer o helicóptero com verba indenizatória.

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