Sindical/trabalho

Em entrevista, Presidente da CUT diz qual caminho a Central vai trilhar em tempos de ataque a direitos trabalhistas

Entrevista de Wagner Freitas, Presidente da CUT ao Jornal EL PAÍS.

Presidente da maior central sindical do país, Vagner Freitas diz que CUT não considera presidente eleito ilegítimo e prega “oposição propositiva” ao capitão reformado do Exército

Vagner Freitas, em um ato pelo 1º de Maio em Curitiba.

Vagner Freitas, em um ato pelo 1º de Maio em Curitiba. GIBRAM MENDES CUT

No dia 14 de novembro, data do mais recente depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas (São Paulo, 1966), viajou a Curitiba e participou de um ato em defesa ao ex-presidente petista. Naquela ocasião, Freitas fez um rápido discurso para um grupo de militantes, que foi gravado e transmitido na página oficial de Lula nas redes sociais: “Todos sabem que Lula seria eleito em primeiro turno, por isso está preso. Logo, que fique muito claro que nós não reconhecemos o senhor Bolsonaro como presidente da República.”

Passado um mês daquela viagem a Curitiba, Freitas recebeu o EL PAÍS para uma entrevista e voltou atrás na sua declaração. “O Governo [Bolsonaro] foi eleito por 57 milhões de pessoas e vai tomar posse no dia 1º janeiro. A CUT vai procurar o governo para negociar os interesses dos trabalhadores”, diz o dirigente, que comanda a maior central sindical do País (são 3.700 sindicatos afiliados, segundo a entidade). “O vídeo que gravei em Curitiba foi um momento infeliz. Eu fiz uma fala e eu não penso isso.”

Não que isso represente qualquer rompimento com o PT ou com o líder histórico do partido. Freitas participou da coordenação da campanha presidencial de Fernando Haddad, se define como “um militante do PT” e compareceu à entrevista usando um broche “Lula Livre”. Para além disso, a própria CUT mantém uma ligação quase que embrionária com o Partido dos Trabalhadores, tendo ex-dirigentes em cargos eletivos pela sigla ou em postos de destaque na burocracia do PT. No entanto, diante do expressivo apoio obtido pelo agora presidente eleito nas urnas —”obviamente que houve votos de trabalhadores que elegeram o Bolsonaro”, reconhece Freitas— a postura adotada durante o Governo Temer, de simplesmente tachá-lo de ilegítimo, parece não ser mais uma opção. “O que queremos fazer é sermos propositivos, queremos fazer uma oposição com proposição”, defende o sindicalista. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Pergunta. Que postura a CUT adotará diante do Governo Bolsonaro?

Resposta. O Governo Bolsonaro foi eleito com uma proposta que iludiu muito os brasileiros e parcela dos trabalhadores. Foi eleito com fake news e utilizando estratégias vindas de outras eleições. Mas é verdade que o Governo [Bolsonaro] foi eleito por 57 milhões de pessoas e que ele vai tomar posse no dia 1º de janeiro. A CUT vai procurar o Governo para negociar os interesses dos trabalhadores. Diferentemente do que fez com o [presidente Michel] Temer, que nunca foi eleito, o senhor Jair Bolsonaro, com todas as críticas que eu possa fazer, foi eleito presidente da República. E portanto nós vamos tratá-lo assim, como quem foi eleito, e vamos levar a nossa pauta de reivindicação dos trabalhadores para ser negociada. Nós vamos defender os trabalhadores de qualquer ataque que possa acontecer, mas é diferente da nossa visão em relação ao Temer. Nós não considerávamos o Temer presidente eleito.

P. Não houve qualquer diálogo entre o Governo Temer e a CUT?

R. Não havia, mas com o Bolsonaro vai haver porque ele é presidente eleito.

P. Mas em novembro, em Curitiba, você disse que não reconhecia Bolsonaro como presidente da República.

R. É uma oportunidade muito grande para esclarecer esse tema. Acho que o Bolsonaro foi eleito com medidas que enganaram a população que votou nele, [entre eles] muitos trabalhadores, não tenho dúvida nenhuma. Mas ele foi eleito, então nós vamos tratá-lo como presidente da República e vamos fazer a representação dos trabalhadores. O vídeo que gravei em Curitiba foi um momento infeliz. Eu fiz uma fala e eu não penso isso. Sabe por quê? Porque eu preciso defender os trabalhadores, independentemente do que nós achemos sobre o Bolsonaro. Se o movimento sindical não fizer a representação direta dos trabalhadores perante o Governo Bolsonaro, outros não farão e os trabalhadores ficarão desprotegidos. O que eu estou dizendo aos trabalhadores é que eles não estão e não estarão sozinhos. [Eles] têm a CUT lado a lado deles para proteger os seus direitos, independentemente se votaram no Bolsonaro ou em qualquer outro candidato.

P. Considera que haverá algum diálogo, levando em conta que o próprio presidente eleito é um ferrenho crítico dos sindicatos?

O que Bolsonaro faz é oficializar e dar legalidade ao bico. Ou seja, o trabalho precarizado e sem direitos, e vai dizer que é geração de empregos

R. Não existe [um canal de diálogo com o novo Governo]. Nós vamos construir, a proposta da CUT é que a gente faça um grande encontro nacional da classe trabalhadora, já no início do ano, com representantes de todas as centrais. E [de lá vamos] tirar uma pauta de reivindicação comum dos trabalhadores para ser negociada com o Governo eleito. [Uma pauta] que fala da não retirada de direitos, da manutenção da Previdência pública e geral como ela é hoje; da não privatização das empresas públicas; [uma pauta] que proporá uma mesa de nacional de negociação permanente para os trabalhadores do setor público; que enfatizará a negociação no setor privado. O Governo Bolsonaro vai ter a oportunidade de se manifestar. Nós não vamos dizer de antemão o que o Governo vai fazer, vamos propor um processo de representação dos trabalhadores. Nós representamos os trabalhadores. Se ele vai nos ter como um interlocutor ou não, é uma decisão que ele vai tomar. Nós vamos procurar a interlocução.

P. Está incluída nessas pautas alguma proposta de reforma da Previdência?

R. Nós estamos discutindo nas centrais e isso será um dos pontos a ser discutido quando nós realizarmos o encontro nacional da classe trabalhadora. Não está fechado ainda, mas devemos apresentar uma proposta de Previdência que nós entendemos que seja adequada ao momento que estamos vivendo. Agora, as informações dadas pelo [futuro ministro da Economia, Paulo] Guedes e pela sua equipe, falando basicamente em transformar a Previdência em capitalização para ser vendida nos bancos privados, com essa proposta nós não concordamos. Nós entendemos que temos que discutir com os trabalhadores do Brasil o modelo de Previdência que vamos propor. Vamos dar um acabamento nisso numa reunião entre as centrais no começo do ano.

P. Mas há algum ponto de mudança nas regras previdenciárias que a CUT estaria disposta a apoiar?

R. Eu acho que o tema Previdência é muito querido para os brasileiros. Então eu não posso e não vou me antecipar aqui, porque nós estamos em discussão na CUT, e nas outras centrais sindicais, de uma proposta que nós faremos. Eu não quero antecipar porque não tenho esse modelo. Nós defendemos uma Previdência universal, solidária, que, além da aposentadorias das pessoas, garanta também o que temos hoje na Previdência, que é toda uma política de seguridade social por trás do sistema previdenciário.

P. Mas existe o reconhecimento por parte da CUT de que alguma mudança na Previdência precisa ser feita?

R. Temos que tomar muito cuidado porque essa proposta [da reforma da Previdência] inicial do governo é muito midiática. Ela não pode convencer os trabalhadores de que o projeto que eles estão fazendo seja o melhor, dizendo que nós [movimento sindical] não temos nenhuma proposta. Eu acho que a gente tem que construir uma proposta que seja discutida sobre o interesse dos trabalhadores. Só que eu não vou detalhá-la agora porque nós não a temos.

P. Há vários especialistas que dizem que equilibrar a Previdência é uma necessidade, além de apontarem uma desigualdade muito grande entre os regimes do nosso sistema. Como você definiria o nosso modelo previdenciário?

R. Também existe sonegação por parte do empresariado. É preciso uma reforma tributária para garantir que haja uma Previdência para todos. E existem outras questões que nós queremos discutir. Não concordamos com essas teses construídas de que a Previdência vai acabar porque ela é deficitária. Se você não tiver uma política de ingressar novos trabalhadores no mercado com carteira assinada, e [de ingressar] contribuintes para o fundo da Previdência, o que pode acabar com a Previdência não é o modelo que ela tem [hoje], e sim o fato de você não ter contratação oficial, de ter todos contratados de maneira irregular e fora do fundo previdenciário. O tema Previdência é muito, muito importante para a gente. Por isso que eu acho que nós temos que refletir. Nós não temos nenhuma proposta construída que não seja a manutenção da Previdência que está aqui hoje. Agora, nós não vamos nos furtar a apresentar uma Previdência que seja de interesse dos trabalhadores. Não vamos deixar que o governo eleito diga que estamos fugindo do debate, que estamos fechados apenas no que existe. Não podemos dar essa chance, para que eles façam campanha com os nossos trabalhadores, de maneira geral desinformando os trabalhadores. Isso ainda é muito embrionário, mas nós queremos nos aprofundar. O que queremos fazer é sermos propositivos, fazer uma oposição com proposição. Propondo coisas de interesse dos trabalhadores, para que o governo se posicione e os trabalhadores mesmo percebam o que a gente tem falado: que esse governo não leva em consideração os interesses dos trabalhadores.

P. Para além da Previdência, em quais outras áreas você defende que a CUT faça essa oposição propositiva?

R. Para todos os temas de interesse nacional. Nós vamos propor uma reforma tributária, vamos propor questões referentes à economia. O Brasil vive um momento em que os trabalhadores esperam da CUT que ela os represente, inclusive com esse governo conservador eleito. Então, nós vamos pegar todos os temas de interesse nacional —no campo social, econômico e político— e apresentar propostas efetivas, que sejam do interesse da classe trabalhadora. Como vai ser o nosso comportamento em relação do Governo Bolsonaro? Todas as vezes que ele fizer qualquer ação que seja contra os trabalhadores, nós denunciaremos e organizaremos os trabalhadores para a resistência. Se, por ventura, eles fizerem alguma ação que seja benéfica para os trabalhadores, nós não denunciaremos. Não se trata pura e simplesmente de fazer pré-leitura: o Governo Bolsonaro já começou, ele compôs um ministério e as primeiras medidas do governo dele são medidas que atentam contra a classe trabalhadora. Por exemplo, acabar com o Ministério do Trabalho, já demonstrando como vai ser o trato nesse processo como um todo. E aí nós já dissemos que somos contra, achamos que tem que manter o Ministério do Trabalho, por ser um ministério importante para os trabalhadores. Vai ser assim, ação e reação. Vamos propor coisas e reagir a qualquer retirada de direitos ou atentado contra a democracia e as liberdades.

Vagner Freitas com a então presidenta Dilma Rousseff, em 2015.
Vagner Freitas com a então presidenta Dilma Rousseff, em 2015. FABIO POZZEBOM AGÊNCIA BRASIL

P. Em uma declaração recente você disse que entre os eleitores do Bolsonaro há muitos trabalhadores.

R. O Brasil não tem 57 milhões de empresários. Obviamente que houve votos de trabalhadores que elegeram o Bolsonaro. Nós vamos representar esses trabalhadores, que votaram em quem eles tenham votado. Nós os representamos independentemente da opção político-eleitoral que eles fizeram. Achamos que os trabalhadores foram levados a cometer um equívoco, com uma campanha publicitária bem feita, uma comunicação direta que a campanha Bolsonaro fez com os trabalhadores via WhatsApp; com o medo que foi estabelecido na sociedade brasileira. E acho também que boa parte dos votos que vieram para o Bolsonaro foi por conta da negação à política que foi construída no Brasil, a desconstrução da política. Os trabalhadores que votaram no Bolsonaro viram ele como [alguém] de fora do sistema. Eu acho que a sociedade queria punir e dar um recado aos políticos brasileiros. Não é à toa que metade do Congresso Nacional foi modificado —renovado eu não acho que ele tenha sido, mas foi modificado— e muitos [parlamentares] não foram reeleitos. E outros foram eleitos por conta disso, era um sentimento de mudança que o Bolsonaro catalisou. Como já tinha catalisado na eleição norte-americana, onde também boa parte dos trabalhadores votou em [Donald] Trump.

P. Considerando a visão claramente hostil aos sindicatos por parte do Bolsonaro, é possível dizer que a atuação das centrais ao longo da próxima administração será unicamente defensiva, numa espécie de redução de danos?

R. É um Governo de resistência. Nós devemos proteger os trabalhadores do processo de retirada de direitos que o governo eleito já tem dito que vai fazer. Já foi em relação à reforma trabalhista, mas não tenho dúvida nenhuma que vai ser em relação à reforma da Previdência e em relação à questão do funcionalismo público. Em relação a oficializar o bico, que é o que ele faz com a Carteira Verde a Amarela. O que ele faz é oficializar e dar legalidade ao bico. Ou seja, o trabalho precarizado e sem direitos, e [Bolsonaro] vai dizer que é geração de empregos para as pessoas, [quando] na realidade ele está precarizando o emprego e oficializando o bico. E por isso que é um governo de resistência. Eu não entendo que será um governo em que você vá enfatizar a negociação coletiva, enfatizar as relações diretas entre empregados e trabalhadores. Vai ser um governo que retira direitos e que procurará diminuir a importância dos sindicatos ou enfraquecê-los. Ou até eliminar os sindicatos e, por consequência, a Justiça do Trabalho. Por isso que eu acho que o nosso movimento sindical precisa ser muito unitário e de resistência.

P. Essas dificuldades que você prevê ficam maiores com a perda de financiamento dos sindicatos a partir do fim do imposto sindical obrigatório aprovado no Governo Temer?

Os trabalhadores que votaram no Bolsonaro viram ele como [alguém] de fora do sistema. Eu acho que a sociedade queria punir e dar um recado aos políticos brasileiros

R. A reforma trabalhista já foi um processo de atentado aos trabalhadores e à organização sindical. Eu acho sem dúvidas nenhuma que é um momento difícil para os sindicatos. Mas nas crises aparece também um momento de engrandecimento. Nós vamos ter que construir, unidos, formas de continuar existindo, mostrando para os trabalhadores a importância que o sindicato tem na defesa dos direitos, que eu acho que é muito o debate que virá no governo futuro. Essa coisa de incentivar os trabalhadores no debate da meritocracia e do individualismo, [dizendo] que eles não precisam se organizar coletivamente para defender os seus direitos; que eles precisam mesmo é conquistar os seus direitos de maneira individual e que, para isso, não precisam dos sindicatos. Esse é o debate de fundo que acontecerá e que nós evidentemente temos que fazer o contraditório. Precisamos dizer que a relação capital e trabalho não é individual, mas de classes sociais; que individualmente o trabalhador fica muito diminuído no enfrentamento com o patrão, se ele o fizer de maneira individual; e que o sindicato é o instrumento e a estrutura para defender os direitos de toda a classe trabalhadora. Esse debate vai aparecer e eu acho que a gente precisa estar preparado para enfrentá-lo.

P. Como vê o futuro das centrais sindicais no país?

R. A questão financeira, ela já vai ser um… Se nós não tivermos uma solução para o financiamento sindical… Eu acho que tem que ter financiamento sindical além da associação, porque no Brasil existe prática antissindical, por isso que os sindicatos muitas vezes não conseguem associar os trabalhadores. Por impedimento do patrão, por conta da forma que é organizada a legislação sindical brasileira. Eu acho que você vai ter que ter uma unidade entre as centrais sindicais muito forte de ação, por isso que a gente está propondo a assembleia nacional da classe trabalhadora, com todas as centrais sindicais. Acho muito difícil que você consiga ter no Brasil a existência de oito centrais sindicais como há hoje. Mas é importante destacar que eu não estou dizendo, com isso, que a CUT tem alguma política de anexação.

P. Isso enfrentaria resistência das outras centrais.

R. Enfrentaria resistência, mas eu acho que nós temos que conversar com as outras centrais sindicais para ver como é que podemos fazer políticas unificadas e unitárias. Não há nenhuma possibilidade de se ficar discutindo protagonismo, ou de luta por protagonismo, entre as centrais sindicais no Governo Bolsonaro. Nós temos que estar juntos para poder representar e proteger os trabalhadores. Claro que nós temos concepções sindicais distintas e diferentes. Agora, neste momento, onde você já teve a reforma trabalhista e vai ter um governo que aparentemente processará práticas contra os sindicatos, não é o momento de discussão de protagonismo. É um momento de unidade. Se vai haver fusão ou não de centrais sindicais é outro tema. O mais importante é que a gente ande junto.

P. Você diz que não pode haver disputa por protagonismo, algo que se assemelha muito à crítica que partidos de centro-esquerda fazem ao PT. Atualmente, a ligação da CUT com o PT traz desgaste para a central dentro do movimento sindical?

R. A CUT não tem vinculação ao PT. A CUT é uma central plural, não faz parte da estrutura do PT. Quando nós temos concordância com as políticas que o PT propõe, nós andamos juntos. Quando nós temos divergências, criticamos. Fizemos isso no Governo Lula e no governo Dilma. Agora, eu particularmente, o Vagner Freitas, não o presidente da CUT, sou militante do PT. É uma coisa que é diferente de a CUT ser associada ao PT. E acho que, da mesma forma que nós temos que ter unidade nas centrais sindicais, na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo, o Brasil precisa ter uma frente democrática. Uma frente com partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais e personalidades, em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos. E o PT tem que fazer parte disso, mas não ser o hegemônico. Agora, não existe nenhuma possibilidade de construção de uma frente de resistência ampla e democrática sem a participação do maior partido de esquerda… Um dos maiores do mundo. Não existe isso. Não pode ter o protagonismo do PT, mas não existe frente sem o PT. E eu acho que, neste momento, todos os agentes políticos nacionais têm que ter muita responsabilidade com o momento que estamos vivendo. A CUT é autônoma, mas sabe que andará sempre junto àqueles que defendem a democracia, a liberdade e o direito dos trabalhadores.

Não vamos deixar que o governo eleito diga que estamos fugindo do debate da Previdência

P. Com o fim do imposto sindical, como está a situação financeira da CUT. Qual o tamanho da dificuldade de financiamento?

R. A CUT não está insolvente, a CUT resistirá e continuará forte na defesa dos trabalhadores. Ela continua tendo a maior quantidade de sindicatos filiados. Os principais sindicatos do Brasil são filiados à CUT e ela continua muito forte. Algumas notícias que aconteceram na imprensa brasileira foram lamentáveis, de que a CUT estaria insolvente.

P. Mas, com o fim do imposto sindical obrigatório, realmente a receita caiu muito.

R. A receita caiu muito. Nós vamos ter que ter criatividade para, junto aos nossos sindicatos, criar receitas alternativas para a sustentação da central. Agora, por exemplo, nós conseguimos que a contribuição negocial, aprovada em assembleia pela maioria dos participantes, possa ser cobrada. Isso já é uma coisa importante que a gente construiu. E os sindicatos da CUT estão orientados a isso, a reunir os trabalhadores em assembleia, para eles votarem por uma contribuição assistencial. Já seria uma arrecadação importantíssima para os sindicatos tanto da CUT quanto das outras centrais sindicais. Não vai deixar de existir o movimento sindical no Brasil muito menos os sindicatos. Com todas as dificuldades impostas, eu não tenho dúvida nenhuma que nós temos condições de resistir a isso. Essa é uma forma de arrecadação importante, enfatizar a questão da associação dos trabalhadores é cada dia mais importante, com campanhas de sindicalização. Mas nós vamos ter que pensar outros modelos de arrecadação, que não sejam só o da contribuição da associação.

P. Há algum outro exemplo que possa adiantar?

R. Existe em outros países do mundo o sindicato arrecadando com prestação de serviços, com outras coisas importantes para os trabalhadores. E eu acho que nós vamos ter que enfatizar isso agora. Não sabemos o que o Bolsonaro pode fazer, mas achamos que ele pode fazer coisas muito graves em relação à sustentação do movimento sindical. Então nós vamos ter que criar outras formas de arrecadação.

P. Diante das dificuldades financeiras, a CUT está vendendo o edifício que abriga a sua sede em São Paulo?

R. A sede da CUT não está à venda, nós entendemos que temos que adequar a nossa despesa à nossa receita. Se você tem uma queda de arrecadação, evidentemente que precisa ter uma diminuição das despesas. Mas não existe essa questão de que a CUT estaria tão enfraquecida que está até vendendo a sua sede.

Nós temos uma diminuição da nossa arrecadação, então, evidentemente os custos que nós temos precisam ser diminuídos. Nós temos um custo de manutenção da nossa sede de quando nós tínhamos uma arrecadação compatível a isso. Agora você não tem uma arrecadação compatível, isso é normal. Por isso que aventou-se a possibilidade de venda do prédio. Se houver uma proposta concreta, e que seja interessante e que a Executiva da CUT e os seus sindicatos entendam que é interessante, eles farão o processo… Mas isso é uma relação normal e corriqueira. Eu acho que foi muito politizado esse tema. O que eu quero dizer com isso? Se tiver a oportunidade de fazer qualquer venda, se tiver uma proposta que nós acharmos interessante, o faremos. Se não tiver, não o faremos. E isso não é motivo de uma discussão mais importante.

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