Porto Alegre

Porto Alegre: Prefeitura anuncia “lucro” milionário, cortando dinheiro em educação, Saúde e outras áreas

Buracos por toda a cidade demonstram o desleixo.

Buracos nas ruas, água potável faltando e água das enchentes sobrando em todas as ruas, esperas de até 2 anos pra ter atendimento de médico especialista, remédios que faltam, centenas de vagas em escolas fechadas, milhares de crianças sem vagas nas creches, mas a Prefeitura se vangloria do “Superávit” obtido em 4 meses. Isto não é bom. Na verdade o relatório apresentado pela Prefeitura aponta que para chegar a estes números, foram saúde (na qual foi gasto 1,2% a menos), educação (10,8% a menos) e habitação (39,6% a menos).  O povo precisa destes serviços, mas a prefeitura cortou gastos na área para que tivesse “superávit”.

Escola Liberato: Prefeitura anunciou fechamento de centenas de Vagas de Nível Médio e Técnico

É ruim quando o gestor Público não aplica o dinheiro para melhorar os Serviços ao povo. Como é possível verificar, E pior ainda, parte deste “superávit” foi gerado em cima de redução de direitos de Servidores públicos, como disse o representante da Prefeitura, segundo matéria do Jornal do Comércio que publico a seguir:

Porto Alegre tem R$ 520 milhões de superávit de janeiro a abril Titular da Fazenda, Leonardo Busatto, apresentou a vereadores as contas municipais do quadrimestre

O balanço do primeiro quadrimestre de 2019 apontou superávit orçamentário de R$ 520,5 milhões nas contas de Porto Alegre. Nos primeiros meses do ano, o município costuma ser beneficiado pela transferência de recursos estaduais, oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).  Conforme o relatório que abrange o balanço financeiro de janeiro a abril, a arrecadação da cidade somou R$ 2,274 bilhões – 2,7% a menos do que o arrecadado no mesmo período em 2018. As despesas liquidadas totalizaram R$ 1,753 bilhão – 6,3% a menos que no ano passado. Ao apresentar a situação financeira aos vereadores da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), na Câmara Municipal, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, chamou atenção para a queda nas despesas do município e das receitas municipais, especialmente dos repasses estaduais. Dentro das receitas municipais, os rendimentos oriundos de tributos tiveram redução de 2,8% em relação ao primeiro quadrimestre de 2018. Entre os impostos arrecadados pelo Paço Municipal estão o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que somou mais R$ 270,4 milhões no início deste ano – redução de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de a maioria das receitas ter diminuído, o principal tributo do município – o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) – arrecadou 2,6% a mais que no ano anterior, rendendo R$ 344,2 milhões aos cofres públicos de janeiro a abril. Outra fonte de receita para a prefeitura são os repasses estaduais, que totalizaram R$ 404,4 milhões, o que representa queda de 9,8% em relação a 2018. O Estado transfere aos municípios 25% da arrecadação total do ICMS e metade do IPVA arrecadado sobre cada veículo com placa da cidade. Quanto às despesas, o gasto com pessoal diminuiu 6,2%. Conforme Busatto, a redução do gasto com a folha de pagamento não foi causada pelo projeto aprovado na Câmara Municipal, que extinguiu alguns benefícios dos servidores públicos, como, por exemplo, a gratificação de 15% no salário para os servidores que trabalharam 15 anos no serviço público e 25% para os que ficaram 25 anos. “A redução da despesa com pessoal não foi causada pelo projeto que revisou o plano de carreira dos municipários. Afinal, ele ainda não foi sancionado. Essa despesa diminuiu graças à gestão, limitando os salários ao teto, reduzindo as funções gratificadas e não repondo os servidores que se aposentam. Claro que isso pode impactar alguns serviços, mas a nossa política é clara: primeiro precisamos pagar em dia os servidores que estão na folha, para depois contratar mais”, analisou o secretário da Fazenda. Entre as outras despesas, as áreas que tiveram diminuição de recursos, em relação ao mesmo período do ano passado, foram saúde (na qual foi gasto 1,2% a menos), educação (10,8% a menos) e habitação (39,6% a menos).  Conforme a Constituição, ao final do ano, a saúde e a educação devem receber 15% e 25% do orçamento, respectivamente. No primeiro quadrimestre de 2019, a saúde teve 15,27%, e a educação, 23,98%. Secretário é cético sobre transferências para hospitais O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, se mostrou cético quanto à promessa do governador Eduardo Leite (PSDB) de colocar em dia as transferências atrasadas aos hospitais gaúchos. Busatto foi subsecretário do Tesouro do Estado durante os dois primeiros anos da gestão do ex-governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018). “O governo estadual disse que vai colocar em dia o repasse para a saúde nos municípios, além de pagar os meses atrasados. Conhecendo a situação do Estado, só acredito vendo”, falou. As transferências federais aumentaram 2,9%. Neste ano, o governo federal já fez a transferência de R$ 367,3 milhões. Entre os recursos federais estão verbas carimbadas, que só podem ser utilizadas em uma determinada área, como o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Também há fonte de recursos que podem ser aplicados na área que o gestor municipal achar mais conveniente, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). –

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