Luta de classes/política

“É preciso unidade tática entre as forças populares”, diz Stédile, durante o ENED

Encontro Nacional de Estudantes de Direito reuniu cerca de 700 participantes, em Curitiba

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Foto Valmir Fernandes 

Por Ednubia Ghisi Da Página do MST 

Curitiba recebeu entre os dias 14 e 20 de julho, a 40ª edição do Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), maior evento de estudantes de Direito do Brasil.


Na disputa entre o título de “capital da Lava Jato” e “capital da resistência”, o evento – que contou com a presença de aproximadamente 700 participantes – demarcou na programação e nas palavras de ordem a opção pela segunda nomenclatura. 


A mesa “Por uma nova utopia” teve a participação de João Pedro Stédile, economista e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Wadih Damous, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Wilson Ramos Filho, conhecido com Xixo, presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). A atividade ocorreu no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no dia 19. 


Para o dirigente do MST, a classe trabalhadora enfrenta uma correlação de forças adversa, no entanto, que não deve gerar pessimismo. “Esse governo [Bolsonaro] enfrenta muitas contradições e não tem a estabilidade histórica que a ditadura militar teve, e também não tem base social. Nunca houve um governo brasileiro tão desmoralizado internacionalmente”, avaliou. Estas contradições, segundo Stédile, indicam uma gestão instável e sem potencial para longa duração. 


“Nós estamos carentes de utopia, mas neste momento precisamos construir uma unidade tática entre as forças populares”, garantiu, e listou como três pautas comuns entre diferentes organizações da classe trabalhadora: a defesa da Educação, da Previdência e a luta pela liberdade de Lula. A quarta grande tarefa apontada pelo dirigente é a defesa da soberania nacional, duramente atacada pelo grupo de ultra-direita à frente do governo brasileiro.


Antes de ocupar uma das cadeiras da mesa de debate, o advogado Waldir Damous estava em visita ao seu cliente, o ex-presidente Lula, preso a menos de 8 quilômetros dali. “Lula é quem encarna a esperança e a utopia de todos os trabalhadores, pobres, estudantes. A nossa luta é para libertar a utopia e a esperança”. 

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Foto Sirlene Rodrigues


O jurista e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro avalia que o Brasil vive um estado de exceção. “Em tese, a Constituição não foi revogada, mas há práticas inconstitucionais praticadas pelo próprio Sistema de Justiça”, disparou.

Damous explica esse estado de exceção como mecanismo de funcionamento do ultra-neoliberalismo, num contexto em que o capitalismo dispensa a democracia. “Estamos numa cidade que é a sede da desconstrução do estado democrático de direitos, que é a capital do estado de exceção”, afirmou.  

Para uma plateia de estudantes de Direito, o advogado afirmou a defesa da legalidade como uma atitude revolucionária. O principal desafio para os futuros advogados, na visão de Damous, é “redesenhar o Sistema Judiciário” e enfrentar o cenário alarmante de 800 mil pessoas encarceradas pelo Sistema Penal – sendo 40% delas  sob decisões provisórias. 

Na avaliação de Wilson Ramos Filho, após o golpe de 2016, aplicado por meio do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, as forças que compõem o governo Bolsonaro não tem nenhuma razão para negociar direitos com a classe trabalhadora. Por isso, esse novo cenário exige novas formas de luta e resistência, diferentes das utilizadas no período anterior. “O que nos unifica é que todos nós somos anticapitalistas. A luta não é contra o liberalismo, pelo retorno das liberdades democráticas, mas sim pelo fim da divisão de classes”, opinou. 

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Foto Valmir Fernandes 


Juventude Sem Terra


Além dos estudantes de Direito, a plateia do Teatro da Reitoria foi ocupada por mais de 70 educandos de escolas de assentamentos e acampamentos do MST do Paraná e Rio Grande do Sul que participam do 1º Curso Escola de Férias da Juventude Sem Terra. A formação ocorre na capital do Paraná, no Espaço Marielle Vive de Formação e Cultura, integrado à Vigília Lula Livre. 

Os jovens Sem Terra emocionaram a plateia com a mística de abertura do debate. A apresentação representou cenas sobre parcialidade do Judiciário burguês, que opera para atender aos interesses do capital, e sobre a ação dos trabalhadores e trabalhadoras organizadas para cobrar a Justiça de fato. Bandeiras e palavras de ordem em memória à vereadora Marielle Franco e pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloriram o espaço. 

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Foto Sirlene Rodrigues

Vigília Lula Livre 


Já no início do ENED, no dia 16, os participantes passaram uma manhã na Vigília Lula Livre, localizada ao lado da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mantida preso político desde 7 de abril de 2018.

Os estudantes participaram de debate com Manoel Caetano, integrante da equipe de advogados de Lula, Roberto Baggio, da direção nacional do MST e da coordenação da Vigília, e Michele Cabrera, professora de Direito Penal. Com retribuição à visita, Lula enviou uma carta aos estudantes:  
 

“Queridos estudantes de Direito que participaram do ENED.

Queria agradecer de coração o gesto de solidariedade que vocês fizeram visitando a Vigília Lula Livre. 
Espero algum dia poder retribuir esse gesto de grandeza política que vocês tiveram comigo. 

Obrigada de coração.

18/07/2019

Sem medo de ser feliz. 

Lula.”

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