Porto Alegre

Justiça Anula eleição para Direção e Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por falta de respeito a proporcionalidade

O Golpe consistiu em impedir que os Partidos de Oposição participem em Cargos da Mesa Diretora e de Comissões da Câmara. As casas legislativas são por essência proporcionais, visto que a própria eleição dos Vereadores é proporcional. Logo, espera-se que na Gestão da casa, seja levada em conta também a composição proporcional dada pelos eleitores aos vários partidos. Nada muito diferente do que quase aconteceu na Câmara do Deputados, mas evitado pela pronta articulação do Bloco de Partidos de Oposição. Lá no Congresso Nacional a turma chegou a um acordo e a oposição entrou em cargos e Comissões. Já aqui, sob a gestão de um Vereador dito “trabalhista” do PDT, Márcio Bins Ely, era de se esperar um tratamento mais democrático. Não foi o que ocorreu. O PDT para ter um ano de Presidência, resolveu rifar os parceiros da oposição.

Deu errado. A Justiça anulou o Processo Eleitoral. Vai ter que haver nova eleição na Câmara, para que a Oposição possa ter a sua participação proporcional na Mesa da Casa.

A democracia consiste justamente em a maioria comandar, mas sempre respeitando a proporcionalidade da ou das minorias.

Segue relato do site do Partido dos Trabalhadores:

Justiça dá vitória à Oposição que entrou com pedido de anulação da composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores e das Comissões, por terem sido formadas ignorando a proporcionalidade.No dia primeiro de janeiro um verdadeiro show de horrores de autoritarismo aconteceu, excluindo a oposição de todos os espaço da casa. A vitória da oposição na justiça destitui a composição atual, incluindo o cargo de presidente, ocupado até a decisão pelo Vereador Márcio Bins Ely, bem como todas as comissões.A base governista ainda pode entrar com recurso, mas as decisões da justiça são imediatas. O líder da bancada petista, vereador Oliboni afirmou “Um parlamento deve ser a expressão máxima da democracia estabelecida pelo voto popular e pela proporcionalidade na sua composição. Infelizmente, a base aliada do governo Melo se negou a escutar e na ânsia de tentar isolar a oposição (ação nada democrática), dividiu entre si posições de direção na mesa diretora e nas comissões permanentes”

Um pensamento sobre “Justiça Anula eleição para Direção e Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por falta de respeito a proporcionalidade

  1. Parabéns!!! Tenho maior respeito pelo meu partido PSOL 🙏🌹 Eu já sabia que não ia ficar por isso mesmo,.. Força:PSOL,..E aos demais partido aliados a nós 💪💪🇧🇷🇧🇷❤️🌹

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