JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS EM TODO O ESTADO DO RS
Educação/Porto Alegre/Rio Grande do Sul

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS EM TODO O ESTADO DO RS

Decisão foi tomada por Ação da Associação de Pais e Mães pela Democracia e do CPERS Sindicato “Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado, … Continuar lendo

Justiça Anula eleição para Direção e Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por falta de respeito a proporcionalidade
Porto Alegre

Justiça Anula eleição para Direção e Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por falta de respeito a proporcionalidade

O Golpe consistiu em impedir que os Partidos de Oposição participem em Cargos da Mesa Diretora e de Comissões da Câmara. As casas legislativas são por essência proporcionais, visto que a própria eleição dos Vereadores é proporcional. Logo, espera-se que na Gestão da casa, seja levada em conta também a composição proporcional dada pelos eleitores … Continuar lendo

Confirmado Pelo Ministério Da Justiça: Acordo Com Procuradores Dos EUA Para Condenar Lula Foi Ilegal
Lula

Confirmado Pelo Ministério Da Justiça: Acordo Com Procuradores Dos EUA Para Condenar Lula Foi Ilegal

Anúncio é uma vitória para a defesa do ex-presidente, que já apontava ilegalidades no acordo de cooperação firmado entre a Lava Jato e autoridades dos EUA no caso do triplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula. O Ministério da Justiça confirmou à defesa do ex-presidente Lula que não há nenhum documento nas dependências … Continuar lendo

“Eu como quem eu quero” disse Estuprador de Florianópolis condenado a pagar cestas básicas pelo crime
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“Eu como quem eu quero” disse Estuprador de Florianópolis condenado a pagar cestas básicas pelo crime

O judiciário de Florianópolis condescendente com estuprador rico não é novidade. Em 2010 o Filho de um dos donos da RBS e o filho de um delegado estupraram uma jovem na mesma cidade. Não fosse a revelação feita a época pelo Blogueiro Mosquito, que acabou morto em 2011, e talvez nem a condenação de pagar … Continuar lendo

Justiça da Bolívia anula mandado de prisão contra Evo Morales
América Latina

Justiça da Bolívia anula mandado de prisão contra Evo Morales

Do RT O presidente do Tribunal de Justiça Departamental (TDJ) de La Paz, Jorge Quino, informou nesta segunda-feira (26) que decidiu anular a denúncia e o mandado de prisão que pesavam contra o ex-presidente boliviano Evo Morales pelos crimes de sedição e terrorismo. As autoridades judiciais declararam admissível uma ação de liberdade interposta pela defesa de … Continuar lendo

RS: Sensatez da Justiça, contra insensatez do Governador, determina suspensão das aulas presenciais
CoronaVírus/Educação/Rio Grande do Sul

RS: Sensatez da Justiça, contra insensatez do Governador, determina suspensão das aulas presenciais

Ontem falei sobre o Fiasco na tentativa de retomar aulas no RS mostra que não só a pandemia mas o Governo faz mal para a Educação . Agora a pouco fico sabendo que a Justiça aceitou parte da Ação Liminar do CPERS e suspende a volta as aulas presenciais. Pelas informações publicadas nas redes sociais do … Continuar lendo

A justiça é dos ricos…ou dos carecas? Queiroz, abençoado pela calvície não roubou xampu… Por isto foi solto. Já quem pegou Xampu…
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A justiça é dos ricos…ou dos carecas? Queiroz, abençoado pela calvície não roubou xampu… Por isto foi solto. Já quem pegou Xampu…

Queiroz, que já passou mais de um ano em domicílio alheio, agora curte para casa curtir seu futebolzinho na TV. Já o menino que roubou 2 xampus foi condenado a ficar na prisão pelo STJ e pelo STF Leia artigo de Claudia Tajes Noronha, Noronha, que vergonha. Poesia numa hora dessas? Não, a decisão do … Continuar lendo

Caso Lulinha: o fugaz juízo das opiniões precipitadas
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Caso Lulinha: o fugaz juízo das opiniões precipitadas

Por Fábio Tofic Simantob e Marco Aurélio Carvalho no CONJUR A maior diferença entre um julgamento no tribunal e na imprensa é que no tribunal o julgamento é baseado na lógica das provas e no uso do discurso racional do direito, enquanto que na imprensa um pequeno dado isolado, uma foto ou uma informação deslocada do contexto acabam … Continuar lendo

Crime deslavado: Bolsonaro diz que pegou gravação da portaria antes que “fosse adulterada”
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Crime deslavado: Bolsonaro diz que pegou gravação da portaria antes que “fosse adulterada”

Se o MP e a Polícia se afundam na lama pra dar sustentação criminosa a Bolsonaro, o que fará o judiciário diante deste de CRIME CONFESSADO por Bolsonaro em entrevista? Com informações do G1 Porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um … Continuar lendo

Justiça de exceção ou defesa da Constituição? (Por Aldo Arantes)
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Justiça de exceção ou defesa da Constituição? (Por Aldo Arantes)

Por Aldo Arantes, no site Vermelho: O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só … Continuar lendo