Ao rejeitar a ADI da irredutibilidade para a educação e manter super-salários no próprio Judiciário, julgamento do TJRS escancara a política de dois pesos e duas medidas no funcionalismo gaúcho. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da irredutibilidade salarial acendeu um debate … Continuar lendo
Liminares determinaram o desbloqueio de dois trabalhadores da plataforma. Sintrapli-RS destaca importância da organização sindical e defende ratificação da Convenção 193 da OIT. No Rio Grande do Sul, dois trabalhadores motoristas por aplicativo obtiveram uma importante vitória na Justiça contra a Uber. Em decisões liminares proferidas neste mês, juízes determinaram o desbloqueio das contas dos profissionais, … Continuar lendo
Encontro da Abojeris integra a campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” e reunirá especialistas, no SindBancários, para discutir medidas que tornem mais eficaz a proteção às vítimas de violência “Diálogos sobre Feminicídio e Proteção às Mulheres – O que precisa mudar para a proteção chegar antes?” é uma atividade promovida pelos Oficiais e … Continuar lendo
A morte brutal do cão Orelha, na Praia Brava, Florianópolis (SC), reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal — uma bandeira levantada por setores da sociedade que veem no ECA uma suposta “impunidade” para adolescentes infratores. No entanto, o caso expõe que o problema não está na idade, mas na seletividade de classe: … Continuar lendo
Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS. O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, divulgou nessa quinta-feira (16) uma nota pública (veja a íntegra mais … Continuar lendo
Depois que a PGR apresentou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 acusados, por crimes contra a democracia, o presidente Lula defendeu o direito à presunção de inocência dos citados. “Todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Se elas provarem que não tentaram dar o golpe e se eles provarem … Continuar lendo
Com informações do DCM, Ceilândia em Alerta O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ofereceu um jantar em sua mansão em Brusque, Santa Catarina, para mais de dez desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento foi uma “homenagem de Natal” e contou com a presença de figuras … Continuar lendo
A Prefeitura deve direitos vários, como diferenças salariais, horas extras, adicionais, etc… Os Servidores tentam conseguir através de negociação e não conseguiram. Aí entraram na Justiça. O processo vai de instância em instância na justiça, que como se sabe, sempre demora mais quando é para beneficiar o trabalhador. Anos depois, com todas as instâncias vencidas, … Continuar lendo
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por vários crimes graves. Entre eles estão: Além desses, Bolsonaro também foi indiciado por crimes relacionados à fraude em registros de vacinação e à venda de joias sauditas, que incluem associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Se não bastasse ser condenado por … Continuar lendo
Segundo o relatório do corregedor do Conselho Nacional de Justiça tudo era feito com sigilo absoluto, de grau 3, sem nenhuma transparência Gerson Almeida (*) A pergunta do corregedor ecoou no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em meio à leitura feita pelo juiz Luiz Felipe Salomão do resultado de seis meses de trabalho … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 