Educação/SAÚDE

VIVA A EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE, VIVA O SUS! (Por Selvino Heck)

A Simone Leite Batista

“Merda, merda, merda, puta que pariu! São as palavras que consigo dizer agora. Não é justo, não é justo, não é justo, meu Deus!!! Vamos homenageá-la de tudo que é jeito e maneira. Marchando com ela sempre pelo SUS, pela vida, marchando com ela e Paulo Freire em setembro. Viva Simone! Simone vive! Simone sempre presente!” 

No desabafo e grito de dor, sem conter a emoção do momento e dos tempos que vivemos e atravessamos, escrevi estas palavras no grupo de whats do Movimento SUS nas Ruas, às 14h08m do dia 12 de junho, quando recebi a notícia da passagem absolutamente inesperada da amiga e companheira Simone Leite Batista.

Simone era uma dessas lutadoras incansáveis e imprescindíveis. Conselheira do Conselho Nacional de Saúde, deixou-nos inesperadamente, vítima de um infarto fulminante dia 12 de junho. No dia anterior, 11 de junho, em Encontro de educação popular, Simone ainda falou de Paulo Freire, fez referência às suas falas sobre Marchas nos anos 1990 e da necessidade de marcharmos todas e todos na atual conjuntura, em defesa da vida e do SUS, sempre enamorada e defensora da vida, das políticas públicas com participação popular e do SUS.

Diz Nota do Conselho Nacional de Saúde, 12.06.2021: “NOTA DE PESAR. O Conselho Nacional de Saúde lamenta morte de Simone Leite, Conselheira nacional de Saúde. O CNS lamenta profundamente a morte de Simone Maria Leite Batista, conselheira nacional titular, que nos deixou neste sábado, 12.06, na cidade de Aracaju (SE). A conselheira passou mal pela manhã, era diabética, teve um pico de hipertensão e veio a óbito. Simone tinha 64 anos, era casada e deixa 3 filhos. A atuação de Simone no controle social sempre cobrou ativamente e orientou o poder público para que houvesse a institucionalização adequada destas práticas no SUS, que diz respeito à participação popular, à gestão participativa, ao cuidado, à formação e às práticas educativas em Saúde. Ela também foi membro da Comissão Organizadora da Décima Sexta Conferência Nacional de Saúde, maior evento de participação social do Brasil, coordenando a Tenda Paulo Freire, espaço permanente nas atividades do controle social brasileiro.”   

O SUS, Sistema Único de Saúde, exemplo mundial, foi construído na Oitava Conferência Nacional de Saúde, em 1986, com os temas ‘a saúde, dever do Estado e direito do cidadão’, ‘a reformulação do Sistema nacional de Saúde’, ‘financiamento do Sistema’, tudo consolidado na Constituição Cidadã de 1988. Hoje, 2021, em plena pandemia, não fosse o SUS, o número de mortes no Brasil seria ainda muito maior. O Movimento SUS nas Ruas, com presença forte de Simone e muitas lutadoras e lutadores na sua organização e mobilização, é expressão deste processo de participação popular e da construção de políticas públicas e de fortalecimento do próprio SUS.

As Tendas Paulo Freire eram, e continuarão sendo, espaços de alegria, convivência e troca de experiências. Simone fazia a acolhida na Tenda durante os Encontros da ANEPS, Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde, do MOPS, Movimento Popular de Saúde, da ABRASCO, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, dos FSMs, Fóruns Sociais Mundiais, dos Fóruns Sociais da Resistência, dos Encontros da RECID, Rede de Educação Cidadã.

A Política Nacional de Educação Popular e Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, PNEP-SUS, oficializada por Decreto do Ministério da Saúde em 19.09.2013, colocou como princípios da PNEP-SUS: I. Diálogo; II. Amorosidade; III: Problematização; IV: Construção compartilhada do conhecimento; V: Emancipação; e VI:  Compromisso com a construção do projeto democrático-popular.

São Eixos estratégicos da PNEP-SUS: I: Participação, controle social e gestão participativa; II: Formação, comunicação e produção de conhecimento; III: Cuidado em saúde; IV: Intersetorialidade e diálogos multiculturais. 

O objetivo geral da PNEP-SUS é: “Implementar a Educação Popular em saúde no âmbito do SUS, contribuindo com a participação popular, com a gestão participativa, com o controle social, o cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde.” 

A PNEP-SUS serviu de base e referência para a elaboração da Política Nacional de Participação Social e do Marco de Referência da Educação popular para as Políticas públicas, formuladas em diálogo entre o governo federal e as organizações da sociedade civil, e formalizadas em maio de 2014.

Simone Leite Batista estava presente e era voz ativa em todos estes ricos processos, em defesa da vida e do SUS. Simone vive! Simone sempre presente! A boa luta continua.

Selvino Heck

Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (1987-1988)

Em dezoito de junho de dois mil e vinte um

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