Brasil/democracia

Diante da Democracia em Perigo, o Congresso não pode se calar (Por Paulo Paim)

Sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional – 2018 com a presença do senador Eunicio Oliveira, deputado Rodrigo Maia, ministra Carmem Lúcia, procuradora Raquel Dodge e do ministro Eliseu Padilha que levou a mensagem do presidente Michel Temer. Brasilia, 05-02-2018. Foto: Sérgio Lima/AFP.

Incidente em Antares, de Erico Verissimo é “um libelo pela liberdade”. Uma obra atualíssima. Um levante de consciências pela democracia e pela justiça. Ele utiliza o humor de forma bem talhada. Como se esquecer das truculências e peripécias de Tibério Vacariano, do “faço e aconteço”, do “mando e desmando”?

O Brasil hoje passa por uma crise seríssima. Nas palavras de Leszek Kolakowski, “em política, enganar-se não é desculpa”. É preciso conter qualquer aventura antidemocrática. E aí vem o alerta, já que o “passado que não passou”, como lembra a professora Heloisa Starling, ronda a nossa democracia.

O cenário está posto: desrespeito ao Estado democrático de direito, ameaças aos poderes Judiciário e Legislativo, insultos à imprensa, discursos de ódio, fake news. É um escândalo o descaso do governo: 60 milhões de brasileiros vivendo na pobreza e 13 milhões na extrema pobreza; 15 milhões de desempregados.

Muitos dos que agridem foram eleitos pelo processo democrático, em eleições limpas, com urnas eletrônicas e sem voto impresso. São “pseudodemocratas”. Utilizam a democracia para chegar ao poder. E, depois de subirem ao “pódio”, são capazes de tudo.


Nossa experiência com a democracia mostra que ela ainda é o melhor antídoto para combater as crises. É na democracia que temos a possibilidade única de alcançar o melhor equilíbrio, a melhor combinação de valores que levem ao desenvolvimento do país.

Desde a redemocratização, tivemos oito eleições diretas para presidente. Elegemos senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores. Tivemos uma nova Constituição. Avançamos na garantia de direitos sociais, políticos, culturais, econômicos.

Obviamente, há a necessidade constante de aperfeiçoamento.


Temos que buscar sempre um país e uma sociedade civil mais forte e uma estrutura política cada vez mais sólida e amadurecida, com igualdade; com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário se relacionando em plena harmonia e independência.

O Congresso Nacional não pode se calar diante de tantos ataques à democracia. Brecht assim disse: “Que continuemos a nos omitir é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”.

Senador (PT-RS) sen.paulopaim@senado.leg.br
PAULO PAIM

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