Movimentos sociais/Porto Alegre

Conquista dos Moradores e do Movimento Viva Gasômetro, Corredor Parque Gasômetro está próximo de virar realidade

“É importante para mostrar o resultado da mobilização”, comemora Jacqueline Sanchotene, moradora do bairro e uma das pessoas engajadas no movimento Viva Gasômetro, que completou 15 anos em dezembro. À época, a comunidade aproveitou o debate de revisão do Plano Diretor para reivindicar a qualificação da área, no que o ex-prefeito José Fortunati, que foi secretário do Planejamento Municipal, classifica como “processo de democratização do planejamento(...)Os moradores decidiram disputar o espaço no próprio Plano Diretor. Como já havia encerrado o prazo para envio das propostas de entidades, o apoio da Câmara foi fundamental – a emenda que previu a criação do Corredor Parque do Gasômetro foi proposta pelo então vereador Engenheiro Comassetto (PT) e, apoiada pelos colegas de parlamento, se tornou o inciso XXI do artigo 154 do plano revisado em 2009.” Extrato de Artigo de BRUNA SUPTITZ no Jornal do Comércio, que publico na íntegra a seguir:

PENSAR A CIDADE

Corredor Parque Gasômetro está mais próximo de virar realidade

Corredor Parque Gasômetro une entorno da Usina, duas praças e área que será permutada com a CEEE

O Corredor Parque Gasômetro, que vai ligar duas praças e áreas verdes do Centro Histórico à orla, no ponto onde a Usina encontra com o Cais Mauá, está mais perto de se tornar realidade. Essa é uma antiga reivindicação de movimentos sociais de Porto Alegre, que no início dos anos 2000 convidaram a cidade a se voltar para o Guaíba, quando ainda não se falava na revitalização da orla.

A proposta do parque segue o trajeto do aeromóvel desde a Avenida Loureiro da Silva, passando pelas avenidas João Goulart e Siqueira Campos, até a Praça Brigadeiro Sampaio, vizinha do Comando Militar do Sul. O traçado foi definido por lei em 2014, no entanto, faltava ao município o direito sobre um trecho em frente a Câmara Municipal com mais de 10 mil metros quadrados de área. Agora, com a autorização para permuta da área com a Ceee, o projeto volta à pauta na prefeitura.

“É importante para mostrar o resultado da mobilização”, comemora Jacqueline Sanchotene, moradora do bairro e uma das pessoas engajadas no movimento Viva Gasômetro, que completou 15 anos em dezembro. À época, a comunidade aproveitou o debate de revisão do Plano Diretor para reivindicar a qualificação da área, no que o ex-prefeito José Fortunati, que foi secretário do Planejamento Municipal, classifica como “processo de democratização do planejamento”.

Estava em vigor a lei de 1999 do Plano Diretor, que previu espaço para os fóruns regionais e de entidades construírem junto com o poder público a revisão. Na Região de Planejamento 1, que incorpora o Centro Histórico, surgiu um “exercício de imaginação” do que poderia ser feito pelo poder público para qualificar áreas públicas, recorda Jaqueline. Uma das ideias, apresentada pelo arquiteto e conselheiro Rogério Dal Molin, serviu de inspiração para o parque.

Os moradores decidiram disputar o espaço no próprio Plano Diretor. Como já havia encerrado o prazo para envio das propostas de entidades, o apoio da Câmara foi fundamental – a emenda que previu a criação do Corredor Parque do Gasômetro foi proposta pelo então vereador Engenheiro Comassetto (PT) e, apoiada pelos colegas de parlamento, se tornou o inciso XXI do artigo 154 do plano revisado em 2009.

A delimitação do parque veio com a Lei Nº 738/2014, após um longo período de construção da proposta envolvendo a comunidade, coordenada pelo atual prefeito Sebastião Melo (MDB), à época vice de Fortunati. “Foi aprovado por unanimidade, com 30 votos a zero”, lembra com precisão o ex-prefeito.

ANDRESSA PUFAL/JC
Criação do parque foi reivindicada por movimentos sociais e incorporada na revisão do Plano Diretor em 2009. CRÉDITO: ANDRESSA PUFAL/JC

Coincidiu com esse debate a revitalização da orla, com recurso da CAF (Corporação Andina de Fomento), que incluiu a Praça Júlio Mesquita – mais conhecida como Praça do Aeromóvel e que integra o Corredor Parque Gasômetro. Porém, não foi possível expandir o investimento para toda a área do parque recém-criado, pois a parte do terreno que fica em frente à Câmara não era da prefeitura, e sim da Ceee.

Esse entrave é que está próximo de ser resolvido. A partir de acordo com a direção da companhia de energia, a prefeitura irá permutar (trocar) a área por um terreno do município que já é usado pela Ceee na esquina das avenidas Ipiranga e Borges de Medeiros (ao lado do prédio da Smov).

Os próximos passos para incorporar ao município o terreno que vai receber o parque são a escritura e a averbação, informa o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa. No lugar existem uma subestação de tratamento de esgoto do Dmae, uma fábrica de canos do DEP, a Escola Municipal Porto Alegre e um estacionamento usado pelo Incra – o uso desses espaços será avaliado. Em 2014, o grupo de trabalho apontava para a permanência da escola e da estrutura do Dmae.

Após essa etapa, seguindo o exemplo de outros parques públicos da Capital, a prefeitura avisa que vai buscar parceria com a iniciativa privada. Os prédios da antiga Usina de Gás de Hidrogênio Carbonado de Porto Alegre, tombados como patrimônio do Estado em 2013, serão necessariamente mantidos.

O movimento Viva Gasômetro, que segue ativo e tem como ponto de encontro a Praça do Aeromóvel, vê com entusiasmo esse avanço. “Para o que a prefeitura precisar, tem a nossa parceria”, afirma Jacqueline. Fortunati também é otimista: “fico feliz, é uma expectativa de muitos anos que certamente vai permitir a utilização plena de uma área nobre da cidade”.

Área terá estudo próprio para concessão

A estrutura do Aeromóvel que fica próxima da orla do Guaíba e a praça conhecida pelo mesmo nome estão na lista das áreas que a prefeitura irá conceder para a iniciativa privada. À frente do estudo que vai embasar o edital de concessão está a empresa Aerom Sistemas de Transporte, que detém a tecnologia do aeromóvel. Também integra a área estudada o trilho sobre o canteiro da Avenida Loureiro da Silva. Entre esse trecho e a praça está o terreno a ser permutado com a CEEE.

O estudo atual não inclui o terreno intermediário e a ideia é fazer um PMI separado para a concessão do parque que será instalado ali, informa a secretária de Parcerias, Ana Pellini. No entanto, em se tratando de áreas contínuas, fará mais sentido que o uso seja integrado – essa é uma avaliação a ser feita pela prefeitura. Confirma mais informações no blog Pensar a cidade, no site do JC.

2 pensamentos sobre “Conquista dos Moradores e do Movimento Viva Gasômetro, Corredor Parque Gasômetro está próximo de virar realidade

  1. Mas tu viste ali que pensam em “concessão “… e se não for feita uma boa discussão com a comunidade ali, ela vai topar, por que de fato é uma conquista dela. Vamos ver se a bancada de oposição consegue aproveitar, ir a comunidade e debater o tema. Por que senão, vai acontecer do jeito que a Prefeitura fizer.

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