Assistência Social

O bolsonarismo e a humilhação dos cidadãos como estratégia para a submissão

Mídia brasileira mostra imagens das humilhantes e quilométricas filas nas portas dos CRAS

Isto não se via desde a criação do SUAS em 2005, no Governo Lula. Pessoas obrigadas a permanecer em filas quilométricas e humilhantes debaixo da intempérie para obter algo que lhes é de direito.

O SUAS – Sistema Único de Assistência Social, foi criado para garantir ao cidadão o acesso a todos os direitos. Desde a sua criação, os CRAS – Centros de Referência em Assistência Social passaram a ser a porta de entrada para todos os direitos sociais, de todas as áreas públicas, para todas as famílias com Renda até 3 salários mínimos. Saúde, Educação, Previdência Social, Moradia e até…Bolsa Família para os mais pobres entre estas famílias.

Para ter acesso a programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Proteção Continuada) que alguns chamam de LOAS (Salário Mínimo pago as pessoas com deficiência) e outros, seria necessário a atualização periódica dos dados destas famílias e pessoas nos CRAS.

Com Bolsonaro, os recursos federais para a MANUTENÇÃO do SUAS foi cortada a quase zero. Como as Prefeituras tem papel fundamental para que o SUAS e os CRAS funcionem nas pontas, nos locais de moradia destas pessoas, o Governo Federal jogou a responsabilidade de manutenção do Sistema sobre estas, sem lhes repassar os recursos necessários.

E como a onda privatista de Serviços Públicos também veio embutida nas intenções de governos deste tipo, muitos CRAS que requeriam muitos gastos, foram fechados ou tiveram o número de funcionários diminuído drasticamente.

Com isto o CAD-Único (Cadastro Único das Políticas Sociais), deixou de ser alimentado e os dados das pessoas já não são mais periodicamente atualizados.

E pior, a Assistência Social passou de novo a ser encarada pelos governantes como simples “assistencialismo” e o Bolsa Família, programa estruturante e não só de distribuição de renda, foi desmontado e substituído pelo tal Renda Brasil” que é só distribuição de renda e sem nenhuma consistência temporal. Aí o resultado é as pessoas sujeitas a estas humilhantes filas toda vez que o governo decide liberar algum recurso para distribuição de renda.

O Objetivo é o Desmonte total do SUAS, como também vem sendo conduzido o desmonte e a privatização do SUS e até os Sistemas de Educação do País.

Com os serviços públicos sendo sucateados desta forma pelos governos, vem o discurso de que “bom mesmo é privatizar”, o que é uma grande farsa, por que se privatizar, além do custo normal de qualquer Programa Social, vai ter que ter dinheiro pro Lucro da Empresa Privateira que assume tal serviço.

Quem depende dos Serviços do SUS e de uns tempos para cá, tem ficado esperando meses pra fazer um exame que poderia ser feito no dia seguinte ou que espera no INSS uma Perícia por mais de um ano, também é vítima do mesmo método de humilhação para buscar a submissão das pessoas.

Bom mesmo é ter um Governo que se comprometa com Políticas Públicas e Sociais que sejam boas para as pessoas, como o foi até bem pouco tempo o SUAS, criando em 2005, durante o 1º Governo Lula!

O SUAS foi instalado em 2005, com Lula, se enraizou, e vira Lei com a Presidenta Dilma, quando o SUAS já contava com mais de 10 mil CRAS espalhados pelo Braail

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