Fonte: Checamos o debate da Band entre Bolsonaro e Lula

Aos Fatos está checando as declarações dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (16), durante debate promovido por Band, TV Cultura, CNN, UOL e Folha de S.Paulo.

As checagens são publicadas à medida que as apurações, conduzidas por repórteres e editores, ficam prontas. A reportagem pode ser modificada nas horas seguintes ao programa para inclusão e atualização de informações. Aos Fatos está aberto a contestações das assessorias dos candidatos e registrará o outro lado caso necessário.

A transcrição do debate é feita automaticamente pela ferramenta Escriba. Erros de digitação e pontuação são comuns nesse tipo de tecnologia. Aos Fatos está fazendo correções e atualizando formatações durante a cobertura em tempo real do programa e nas horas seguintes.

MEDIADOR

Olá, boa noite a todos. Boa noite, está no ar a partir de agora o primeiro debate entre os dois candidatos mais votados para a Presidência da República. (…) Bom, então vamos pra primeira pergunta, que é feita para os dois candidatos.

Mediador:

Existem dois tipos de despesa do governo. Aquelas que são feitas por ordem constitucional sem que os senhores possam interferir de forma alguma. E aquelas sobre as quais os senhores podem decidir. Nos países avançados, nos países mais civilizados em termos orçamentários, metade do orçamento é controlado desta forma constitucional e metade é comandado pelo presidente. Aqui no Brasil, 96% do dinheiro vai direto pro seu destino sem a mão do presidente. Sobram 4% na mão do presidente da República. E, pra fazer novos projetos, novas ideias, novos programas, tem que tirar projeto, tem que tirar ideia, tem que tirar programa. Eu quero saber: pra cumprir os projetos e programas que os senhores propõem na campanha, os senhores vão cortar de onde? Dos 4% que comandam ou vão propor mudanças constitucionais pra mexer nos outros 96% por cento?

Bom, pela ordem sorteado primeiro a responder a essa pergunta é Jair Bolsonaro. Boa noite candidato, o senhor tem um minuto e meio, por favor.

JAIR BOLSONARO

Boa noite. Por exemplo, a questão do Auxílio Brasil. A origem desse dinheiro virá de uma proposta que já passou na Câmara visando a reforma tributária, e está no Senado Federal. Vamos manter essa despesa extra de forma permanente e vitalicia. Deixo claro que quando nós criamos o Auxílio Brasil, no final do ano passado, nós renegociamos o parcelamento dos precatórios.

E criamos então o Auxílio Emergencial de R$ 400. Nesse momento toda a bancada do PT votou contra na Câmara dos Deputados, porque eles não têm qualquer preocupação com os mais pobres. Voltando à questão de recursos. Não apenas isso.

MENTIRA

Bolsonaro cita duas propostas diferentes que passaram pelo Congresso: a PEC 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, e a Medida Provisória 1.061/2021, que instituiu o Auxílio Brasil. A primeira medida permite adiar o pagamento de dívidas judiciais pela União, conhecidas como precatórios, e altera a fórmula de cálculo do teto de gastos — o que, segundo o governo, viabiliza o aumento nas despesas necessárias para pagamento do benefício social. A PEC foi criticada por partidos de oposição, que a consideram uma manobra fiscal, já que haveria, segundo críticos, outras formas de abrir crédito sem a necessidade de burlar a regra do teto. Conforme registro da Câmara dos Deputados, nove partidos orientaram as bancadas a votarem contra a proposta em sessão realizada em 3 de novembro: PT, MDB, PSB, Podemos, PSOL, Novo, PCdoB, Cidadania e PV. Já a Medida Provisória que instituiu o benefício foi votada em dezembro e foi aprovada pelo PT.

MEDIADORES

Sua vez candidato Lula, por favor, um minuto e meio.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Olha, eu vou até me aproximar da câmera pra dizer que o Partido dos Trabalhadores tinha proposto antes de votar os R$ 600 de auxílio emergencial, quando o presidente então propunha R$ 200. A Câmara votou R$ 500, votou R$ 500 e ele propôs R$ 600. Depois ele reduziu pra R$ 400.

VERDADEIRO

A declaração de Lula é verdadeira. De fato, durante as discussões para a aprovação do auxílio emergencial em 2020, o governo federal sinalizou ser favorável a um benefício de R$ 200. Quando a Câmara dos Deputados propôs aumentar o valor para R$ 500, o governo federal ofereceu R$ 600.

E agora mandou os R$ 600 só até dia 31 de dezembro porque não está na LDO.

Na verdade, o que que nós fizemos? Nós provamos à sociedade brasileira de que é possível a gente ter capacidade de investimento quando a gente planeja e, quando a gente sabe, coloca o dinheiro no lugar certo.

Quando nós fizemos o PAC em fevereiro de 2007, nós investimos praticamente um trilhão e quatro bilhões de reais durante todo o processo do PAC, para construir 13 mil obras que foram entregues e mais 13 mil que ficou pra terminar. Algumas estão terminando agora.

O dado importante é que se você souber trabalhar, planejar, você vai ter o dinheiro pra fazer as coisas. E ao mesmo tempo nós temos certeza de que o Congresso vai aprovar uma reforma tributária para que a gente possa, com a reforma tributária, taxar menos os mais pobres, os trabalhadores – por isso que nós propomos uma isenção até cinco mil reais do pagamento do imposto de renda, e cobrar dos mais ricos que muitas vezes não pagam sobre o lucro, sobre o dividendo. Aí nós vamos ter dinheiro pra fazer as políticas que nós fizemos.