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Lula defende fim de Privilégios, Reforma do Judiciário com controle e fiscalização sobre o STF (Leia e assista)

“No meu Governo A Reforma do Judiciário vai acontecer”, disse Lula

“Nós precisamos de uma reforma profunda no Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato e a escolha do candidato. Quem for ministro não pode querer ficar rico. As pessoas não podem estar no Judiciário e o filho, a mulher e o pai advogando. É preciso criar critério de moralização. Se as instâncias que vão julgar padecem de desconfiança, que mundo vamos criar?”— Presidente Lula na entrevista à Record

Em entrevista concedida à TV Record, o presidente Lula elevou o tom contra os desdobramentos do chamado Caso Master e defendeu abertamente uma nova Reforma do Judiciário. Ao enfatizar que as maiores transformações e instrumentos de modernização e controle da Justiça foram implementados justamente durante seus governos anteriores — a exemplo da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, Lula afirmou que é hora de avançar com um novo “choque de moralidade” para criar mecanismos de fiscalização sobre todas as instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A reforma vai acontecer”: critérios de moralização e novos mandatos

Lula pontuou que o Poder Judiciário não pode estar imune ao escrutínio público e que cabe ao Poder Executivo e ao Congresso reestruturar as regras de atuação da Magistratura. O presidente ressaltou que a apuração de abusos precisa vir acompanhada de mudanças legais estruturais:

“Nós precisamos de uma reforma profunda no Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato e a escolha do candidato. Quem for ministro não pode querer ficar rico. As pessoas não podem estar no Judiciário e o filho, a mulher e o pai advogando. É preciso criar critério de moralização. Se as instâncias que vão julgar padecem de desconfiança, que mundo vamos criar?”— Presidente Lula na entrevista à Record

O chefe do Executivo relembrou que a criação do CNJ em sua primeira gestão teve o objetivo justamente de combater privilégios e instaurar o controle externo administrativo da Justiça. Para ele, os escândalos recentes mostram que aquela reforma precisa de uma atualização urgente, voltada especificamente à conduta de ministros das Cortes Superiores e à transparência de suas decisões e relações interpessoais.

Vazamentos seletivos no Caso Master e cobrança a Fachin

As declarações ocorrem no auge do desgaste provocado pelo Caso Master. Durante a entrevista, Lula fez críticas contundentes à atuação do relator da matéria no STF, ministro André Mendonça, acusando-o de promover “vazamentos seletivos”. O presidente apontou que Mendonça manteve sob reserva informações sigilosas referentes ao senador Flávio Bolsonaro, enquanto divulgava trechos do processo de acordo com conveniências políticas.

Diante do impasse, Lula cobrou uma postura incisiva do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Segundo o presidente, o magistrado “tem a faca e o queijo na mão” para derrubar integralmente todos os sigilos telefônicos e bancários e permitir que a Polícia Federal exponha a verdade à sociedade.

Fim da “promiscuidade” e punição “doa em quem doer”

Ao analisar o nível de infiltração promovido pelo ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, no cenário político e judiciário, Lula condenou a promiscuidade das relações mantidas pelo banqueiro. O presidente cobrou punições celeres e sem trégua, frisando que autoridades investigadas — como Alexandre de Moraes, André Mendonça ou qualquer outro integrante da Suprema Corte — devem responder estritamente à leI:

Reforçando o compromisso histórico de suas gestões com o fortalecimento de órgãos de fiscalização e a autonomia da Polícia Federal, Lula concluiu que a Suprema Corte precisa ser o “exemplo magnânimo” do país. Para o presidente, apenas o fim das proteções corporativas e a aprovação de uma nova Reforma do Judiciário garantirão que todos os culpados paguem o preço exigido pela população, “doa em quem doer”.

Assista a entrevista na íntegra:


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