A 1ª Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, trouxe à tona um dos temas mais urgentes para a sobrevivência das democracias modernas: o Lawfare. Nos paineis intitulados “Lawfare: Sua Incidência nos Ramos do Direito”, e “Articulações de Mídia, Sistema de Justiça e Interesses Geo Políticos, “ juristas, acadêmicos e ativistas reuniram-se no histórico Pantheon … Continuar lendo
A história política brasileira parece sofrer de um inquietante vício em repetição. A recente mudança no comando do chamado Caso Master, com a saída do ministro Dias Toffoli e a ascensão de André Mendonça, acendeu alertas que vão além da mera troca de relatoria. O que se desenha no horizonte não é apenas a continuidade … Continuar lendo
“O monstro despertou, como alertou Luis Nassif . E Não é exagero. O que estamos vendo com o Caso Master no Supremo Tribunal Federal, a saída forçada de Dias Toffoli da relatoria, a ascensão de André Mendonça e a onda de escutas clandestinas e vazamentos contra ministros do STF e suas famílias — carrega todos … Continuar lendo
O Cão Orelha foi cruelmente morto em SC na mesma Semana em que o Governador afirmou ao Judiciário que O Estado “Ostenta Ampla Maioria Branca” e portanto não careceria de uma Lei de Cotas. Tem gente que vai dizer que não há ligação entre uma coisa e outra. Pois eu digo que sim. Senão vejamos: … Continuar lendo
Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS. O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, divulgou nessa quinta-feira (16) uma nota pública (veja a íntegra mais … Continuar lendo
O ministro do STF ( Supremo Tribunal Federal ) Flávio Dino apresentou aos colegas da Corte a tese de que o sumiço de corpos durante a ditadura militar por meio da ocultação de cadáver não permitiu às famílias a possibilidade de sepultamento e, por isso, constitui crime permanente e não deve ser realizado pela Lei da Anistia , sancionada em 1979. Dino citou o filme Ainda Estou … Continuar lendo
A Prefeitura deve direitos vários, como diferenças salariais, horas extras, adicionais, etc… Os Servidores tentam conseguir através de negociação e não conseguiram. Aí entraram na Justiça. O processo vai de instância em instância na justiça, que como se sabe, sempre demora mais quando é para beneficiar o trabalhador. Anos depois, com todas as instâncias vencidas, … Continuar lendo
Se Um Leilão feito “nas cochas”, com um só concorrente e a Empresa entregue por 10% do que ela vale não é o suficiente, as mutretas que o Governador esta fazendo, atropelando decisões judicias e abrindo Sigilo de Documentos a Privada interessada, deveriam ser o bastante para Instituir a CPI DA CORSAN. Se o Leilão … Continuar lendo
A decisão refere-se à denúncia que buscou criminalizar a nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff Após seis anos, Justiça arquiva processo do “Ministrão” e LULA obtém sua 26ª vitória — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória judicial, nesta quinta-feira (11/8), após … Continuar lendo
Reuniões de Mediação são só uma tentativa de chegar a um acordo entre as partes. No caso, entre as centenas de motoristas do RS excluídos sem prévio aviso do Aplicativo e a empresa dona do Aplicativo. Pois o UBER resolveu boicotar a reunião Chamada pelo Tribunal Regional do Trabalho, como mostra a Nota do Sindicato … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 