Mais de dois anos depois do incêndio que matou 11 pessoas e deixou outras 12 feridas na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o caso voltou ao debate. Nesta quarta-feira (11/11/2026), o vereador Pedro Ruas (PSOL) foi à tribuna da Câmara Municipal para mostrar sua indignação com a decisão do Ministério Público, que denunciou à Justiça apenas três pessoas pela tragédia ocorrida na madrugada de 26 de abril de 2024.

Para Ruas — que pediu e presidiu a CPI criada na Câmara para investigar o incêndio —, a denúncia deixou de fora quem realmente tinha o poder de decisão na área de assistência social do município.

Quem o Ministério Público denunciou?

O Ministério Público levou à Justiça o homem acusado de atear fogo no local, o dono da pousada, André Kologeski da Silva, e a ex-fiscal de contrato da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), Patrícia Mônaco Schüler. Os três vão responder por 11 homicídios consumados, 19 tentativas de homicídio e maus-tratos a animal, além de um pedido de indenização mínima às vítimas e famílias no valor de R$ 1,23 milhão.

Por outro lado, o órgão pediu o arquivamento da investigação em relação ao ex-presidente da Fasc e outros nomes citados pela polícia, entendendo que não havia provas suficientes de ligação direta deles com o que aconteceu.

“E não são responsáveis pela tragédia?”

Na tribuna, Pedro Ruas fez questão de dizer que respeita o trabalho do Ministério Público e do vereador que foi relator oficial da CPI, mas lembrou que ele mesmo escreveu um relatório paralelo — aprovado por parte da comissão — apontando o dedo para o alto escalão da assistência social.

“Com respeito ao Ministério Público e ao colega vereador que relatou a CPI e, ainda, destacando que fiz um relatório paralelo que foi aprovado por parte dos integrantes da CPI, quero destacar minha divergência quanto às denúncias. Mais pessoas, autoridades, em especial secretários ou diretores que atuavam no comando da área social, têm responsabilidade.”

Segundo o vereador, discutir se o prefeito Sebastião Melo deveria ou não ser denunciado é outra história, já que ele tinha pessoas de confiança encarregadas justamente de contratar os serviços da Pousada Garoa — onde moradores em situação de vulnerabilidade dormiam por meio do aluguel social pago pela Prefeitura.

Ruas também relembrou os relatos assustadores que surgiram durante a CPI sobre as condições do prédio: falta de extintores, ausência de plano de prevenção contra incêndios e portas que ficavam trancadas por fora à noite.

“Todos vimos aqui, durante a CPI, que muitas pessoas contaram que não havia extintores, nem plano de prevenção de acidentes, que portas ficavam chaveadas. Mas apesar desses e de tantos outros problemas, a Prefeitura de Porto Alegre, sob a responsabilidade de pessoas que incluímos no relatório que fizemos, contrataram esses serviços. E não são responsáveis pela tragédia?”, questionou.

O que acontece agora?

Pedro Ruas avisou que não vai deixar o assunto morrer. Ele afirmou que vai usar os caminhos previstos na lei para pedir ao Ministério Público que inclua mais gestores na denúncia e que também vai acompanhar de perto todo o andamento do processo na Justiça.

Se você quiser relembrar os detalhes da acusação e entender melhor o que levou à denúncia desta semana, vale assistir à reportagem Caso Pousada Garoa: três pessoas são denunciadas, que resume os pontos principais da decisão do Ministério Público.