POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO O interrogatório, hoje, do ex-ministro e ex-governador Tarso Genro, como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, prestaram-se para o juiz-acusador Sérgio Moro demonstrar que o que se faz em Curitiba é um julgamento político, que nada tem a ver com a sua função de juiz criminal.O que ele faz, no … Continuar lendo
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Quando o Supremo Tribunal é subserviente a interesses outros, a nação corre risco de se desfazer
O STF seria o último baluarte de defesa das Leis e da Constituição, Lei máxima da nação. No entanto, se já havia dado aval até mesmo ao golpe desferido contra a Eleição da Presidenta legitimamente eleita, a sua senda de desrespeito a lei que deveria preservar, segue acontecendo. Não há nenhuma justificativa para não ter … Continuar lendo
O jardineiro paraguaio
Do JUSTIFICANDO O primeiro “Coisas Que Você Precisa Saber” do ano é um especial sobre uma pessoa que fez muito por merecer e dispensa apresentações: Alexandre de Moraes, nosso Ministro da Justiça. O Ministro é amplamente criticado por decisões como as mudanças no indulto humanitário, o corte de pés de maconha no Paraguai e o … Continuar lendo
Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF
Por Brenno Tardelli no JUSTIFICANDO Em 2002, quando Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dalmo Dallari escreveu um dos mais proféticos textos da política jurídica brasileira. Sob o título “a Degradação do Judiciário”, o jurista afirmou que “a comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada … Continuar lendo
Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF
A matéria que reproduzo a seguir, e a machete acima, foram publicadas pelo Estadão em 2013. Mas dá pelo menos para fazer pensar. Ou não?? De lá pra cá “muita água já rolou” e até um golpe parlamentar com apoio do STF derrubou uma presidenta honesta… A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez … Continuar lendo
O que é a “justiça”? (Por Luis Fernando Praga)
‘justiça’ Por Luís Fernando Praga na Carta Campinas Tenho uma filha pequena que, justo agora, infortúnio, perguntou-me o que é a “justiça”. Fiquei constrangido, mas arrisquei. “A “justiça”, filha é um produto que se compra aos pouquinhos e jamais se consegue inteira. Você precisa ter muito dinheiro, ser uma bilionária mesmo para atingir os meandros … Continuar lendo
Magistrados e advogados apontam ‘desmonte’ da Justiça do Trabalho
Para presidente do TRT de São Paulo, há uma “operação orquestrada” contra o setor. Presidente da OAB de Minas Gerais fala em “luta ideológica”. Evento teve críticas a Gilmar Mendes, Gandra e PEC 55 por Vitor Nuzzi, para a Rede Brasil Atual Corte no orçamentário da Justiça do Trabalho é apenas um dos aspectos do … Continuar lendo
Índice de Confiança no Judiciário aponta que apenas 29% da população confia na Justiça
Da FGV O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento. O Índice de Confiança na … Continuar lendo
Se juiz torturar estudantes não é ditadura, o que é ditadura?
Por Eduardo Guimarães no Brasil 247 É estarrecedora a comparação que você lerá a seguir sobre decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que autorizou a PM a utilizar técnicas consideradas como tortura para forçar a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca, de Taguatinga, … Continuar lendo
Sistema Judiciário articula ações de criminalização das lutas populares
Processo envolve articuladas relações entre setores da polícia e do agronegócio, mídia privada e poderes locais Da Página do MST Na manhã desta sexta-feira (04), a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP) foi invadida pelas Polícia Civil do estado. De acordo com os relatos, dez viaturas da PM chegaram por volta das 09h25. … Continuar lendo