Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF
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Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF

Por Brenno Tardelli no JUSTIFICANDO Em 2002, quando Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dalmo Dallari escreveu um dos mais proféticos textos da política jurídica brasileira. Sob o título “a Degradação do Judiciário”, o jurista afirmou que “a comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada … Continuar lendo

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O que é a “justiça”? (Por Luis Fernando Praga)

‘justiça’ Por Luís Fernando Praga na Carta Campinas Tenho uma filha pequena que, justo agora, infortúnio, perguntou-me o que é a “justiça”. Fiquei constrangido, mas arrisquei. “A “justiça”, filha é um produto que se compra aos pouquinhos e jamais se consegue inteira. Você precisa ter muito dinheiro, ser uma bilionária mesmo para atingir os meandros … Continuar lendo

Magistrados e advogados apontam ‘desmonte’ da Justiça do Trabalho
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Magistrados e advogados apontam ‘desmonte’ da Justiça do Trabalho

Para presidente do TRT de São Paulo, há uma “operação orquestrada” contra o setor. Presidente da OAB de Minas Gerais fala em “luta ideológica”. Evento teve críticas a Gilmar Mendes, Gandra e PEC 55 por Vitor Nuzzi, para a Rede Brasil Atual Corte no orçamentário da Justiça do Trabalho é apenas um dos aspectos do … Continuar lendo

Índice de Confiança no Judiciário aponta que apenas 29% da população confia na Justiça
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Índice de Confiança no Judiciário aponta que apenas 29% da população confia na Justiça

Da FGV O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento. O Índice de Confiança na … Continuar lendo

Se juiz torturar estudantes não é ditadura, o que é ditadura?
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Se juiz torturar estudantes não é ditadura, o que é ditadura?

Por Eduardo Guimarães no Brasil 247 É estarrecedora a comparação que você lerá a seguir sobre decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que autorizou a PM a utilizar técnicas consideradas como tortura para forçar a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca, de Taguatinga, … Continuar lendo

Sistema Judiciário articula ações de criminalização das lutas populares
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Sistema Judiciário articula ações de criminalização das lutas populares

Processo envolve articuladas relações entre setores da polícia e do agronegócio, mídia privada e poderes locais Da Página do MST Na manhã desta sexta-feira (04), a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP) foi invadida pelas Polícia Civil do estado. De acordo com os relatos, dez viaturas da PM chegaram por volta das 09h25. … Continuar lendo

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Advogados trabalhistas querem renúncia de presidente do TST: “Declarações gravíssimas”

Por Redação JOTA O diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Henri Clay Andrade defendeu nesta terça-feira (1º/11) a renúncia imediata do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins. De acordo com a entidade, o desgaste do ministro no setor começou após declaração afirmando que  que há um “desbalanceamento” das decisões … Continuar lendo

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Carmen Lúcia, uma Ministra sem noção

Por Luis Nassif no GGN A Ministra Carmen Lúcia é fruto direto da espetacularização da Justiça que ocorreu a partir da AP 470. O jornalismo de celebridades abriu uma porta para Ministros com menor potencial analítico. De repente, se deram conta de que poderiam ganhar protagonismo explorando frases de efeito, mas, principalmente, obedecendo ao roteiro preconizado … Continuar lendo

Se o juiz, chame-se Moro ou Mendes, pode tudo, contra a lei e o Direito, instaurou-se a lei da selva (Por Roberto Amaral)
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Se o juiz, chame-se Moro ou Mendes, pode tudo, contra a lei e o Direito, instaurou-se a lei da selva (Por Roberto Amaral)

Da Carta Capital Em 2014 foi possível, na última instância, a eleição de Dilma Rousseff – uma vitória precária, saber-se-ia depois –, mas, com ela, elegeu-se um Congresso exemplarmente reacionário, em condições de reescrever o discurso da soberania popular ditado no pleito presidencial. Fica para outra oportunidade a discussão sobre a distância ideológica do voto … Continuar lendo