Da FGV O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento. O Índice de Confiança na … Continuar lendo
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Se juiz torturar estudantes não é ditadura, o que é ditadura?
Por Eduardo Guimarães no Brasil 247 É estarrecedora a comparação que você lerá a seguir sobre decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que autorizou a PM a utilizar técnicas consideradas como tortura para forçar a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca, de Taguatinga, … Continuar lendo
Sistema Judiciário articula ações de criminalização das lutas populares
Processo envolve articuladas relações entre setores da polícia e do agronegócio, mídia privada e poderes locais Da Página do MST Na manhã desta sexta-feira (04), a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP) foi invadida pelas Polícia Civil do estado. De acordo com os relatos, dez viaturas da PM chegaram por volta das 09h25. … Continuar lendo
Advogados trabalhistas querem renúncia de presidente do TST: “Declarações gravíssimas”
Por Redação JOTA O diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Henri Clay Andrade defendeu nesta terça-feira (1º/11) a renúncia imediata do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins. De acordo com a entidade, o desgaste do ministro no setor começou após declaração afirmando que que há um “desbalanceamento” das decisões … Continuar lendo
Carmen Lúcia, uma Ministra sem noção
Por Luis Nassif no GGN A Ministra Carmen Lúcia é fruto direto da espetacularização da Justiça que ocorreu a partir da AP 470. O jornalismo de celebridades abriu uma porta para Ministros com menor potencial analítico. De repente, se deram conta de que poderiam ganhar protagonismo explorando frases de efeito, mas, principalmente, obedecendo ao roteiro preconizado … Continuar lendo
Se o juiz, chame-se Moro ou Mendes, pode tudo, contra a lei e o Direito, instaurou-se a lei da selva (Por Roberto Amaral)
Da Carta Capital Em 2014 foi possível, na última instância, a eleição de Dilma Rousseff – uma vitória precária, saber-se-ia depois –, mas, com ela, elegeu-se um Congresso exemplarmente reacionário, em condições de reescrever o discurso da soberania popular ditado no pleito presidencial. Fica para outra oportunidade a discussão sobre a distância ideológica do voto … Continuar lendo
Auler e a fogueira de Moro
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Marcelo Auler, em seu blog, publica uma longa e detalhada análise em torno do possível (ou provável ) passo da perseguição política a Lula: a prisão do ex-presidente. Concordo com ela e a estendo, também, ao Ministério Público Federal, partner de Moro neste balé do arbítrio. Auler chama a atenção para o … Continuar lendo
Juíza afastada por prender menina de 15 anos em cela com homens recebe “solidariedade” da AMB
Do O CAFÉZINHO Comentário do blog: as notícias do Poder Judiciário brasileiro estão cada dia mais surreais. O Conselho Nacional de Justiça afastou por dois anos a magistrada Clarice Maria de Andrade, que em 2007 deixou uma menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 30 homens, no interior do Pará. Isto porque … Continuar lendo
O fascismo se aprofunda: Xadrez da próxima prisão do Lula (Por Luiz Nassif)
Por Luiz Nassif Peça 1 – a instituição da prisão perpétua Sinal 1 – a prisão temporária de Guido Mantega e Antônio Palocci, depois convertida em prisão preventiva. Na prática, o juiz Sérgio Moro instituiu a prisão perpétua no país, com penas que começam a ser cumpridas mesmo antes da condenação. José Dirceu, com mais … Continuar lendo
“Constituição sepultada”: Organizações de direitos humanos repudiam decisão do STF
Do Justificando Entidades que atuam na defesa direitos humanos e Defensoria Pública repudiam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de ontem (5), que autorizou o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. “O Instituto dos Advogados Brasileiros tem o doloroso dever de comunicar que foi mortalmente ferida e sepultada, … Continuar lendo