Por Daniel Von Hohendorff* O imposto sindical acabou; há as mensalidades e a contribuição assistencial. Como o movimento sindical sobreviverá ao novo ataque? Meu falecido pai foi advogado trabalhista e me ensinou muito desde a minha formatura, em 1992. Ele viveu o período de 1964-1979, do governo militar, vindo a falecer em 2016. Através destes … Continuar lendo
A reforma trabalhista, transformou parcelas salariais, em indenizatórias , Este texto, aborda a contradição, entre a alegação de déficit da previdência e a renúncia de receita. O projeto de lei, está em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076 –A CF, estabelece em seu art 113 que :Art. 113. A proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de … Continuar lendo
Argumentos jurídicos e políticos para se contrapor as Reformas Trabalhista e Previdenciária e lutar pela revogação ou até sua não aplicação, visto que ferem a Constituição Democrática de 1988 são o conteúdo desta nova série de artigos do Advogado Daniel Von Hohendorf Sabemos que a responsabilidade fiscal, é um dos pilares do estado eficiente. Desde … Continuar lendo
Em artigo, Advogado mostra que não há nenhuma segurança jurídica no fechamento e alienação de bens das Fundações Públicas fechadas por Sartori. FUNDAÇÃO ZOOBOTANCIA E OUTRAS – FATO NOVO TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES SEGURANÇA JURIDICA – REGIMENTO INTERNO OMISSÃO – PARTICIPAÇÃO POPULAR – IMPOSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DE PROCESSO LEGISLATIVO. Por Daniel Von Hohendorf Recentemente, … Continuar lendo
Por Daniel Von Hohendorf O Jornal Valor econômico de ontem, 16/05/2017, traz a posição do Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, no sentido que a reforma trabalhista proposta, não deu certo em outros países , bem como precarizou as relações de trabalho, em relação á salário e segurança do trabalho. Como enquadrar a aludida … Continuar lendo
No inicio do século 20, ficou famosa a célebre frase: A questão social, é caso de polícia . Com o advento da revolução de 3 de outubro de 1930 e com o advento do projeto de GETÚLIO VARGAS, de construção efetiva de uma economia de mercado, com industrialização, além de outras medidas, tivemos, até … Continuar lendo
